Matérias do Expediente (17ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Municipio de São João da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação amigável, uma área de terras, identificada por Gleba "A", com 14.838.016 m², parte do imóvel de matrícula nº 6090 do Livro 2 CRI local, de propreidade de SANTIAGO E FILHO PARTICIPAÇÕES LTDA, localizado na Rodovia Estadual Gov. Dr. Adhemar Pereira de Barros- SP-342, em São João da Boa Vista- SP, destinada ao prolongamento da Avenida Professora Isette Correa Fontão. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. |
| 2 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 119/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 3 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 79/2020, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 4 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 45/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 5 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 116/2020, de autoria do Vereador Gérson Araújo. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 6 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 101/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 7 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 49/2020, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 8 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 102/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 9 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 117/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 10 |
Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 130/2020. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 11 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 127/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 12 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 130/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 13 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 122/2020, de autoria do Vereador João Luís Moretto. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 14 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 128/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 15 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 115/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 16 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Pedro Dalcin, no bairro Parque dos Resedás. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Obras. |
| 17 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Titi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Antonio Malta Alencar, no bairro Jardim São Manuel. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Obras. |
| 18 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Titi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Manoel Luiz Ribeiro, no bairro Jardim 1º de Maio. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Obras. |
| 19 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Titi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Otávio de Andrade Ferreira, no bairro Jardim dos Ipês. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Obras. |
| 20 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Titi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Celso Augusto Sanseverino, no bairro Jardim dos Ipês. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Obras. |
| 21 |
Ofício ao Vereador nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020. - |
Aprovado(a) À Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 22 |
Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao radialista Toni Marques pela iniciativa de abrir espaço aos artistas sanjoanenses em seu programa na Rádio Piratininga. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 23 |
Solicita informações e providências em relação ao mato alto e o aparecimento de escorpiões na Rua Adolfo José Bernardo, no Parque Colinas da Mantiqueira. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 24 |
Solicita ao Executivo o término do serviço de canaletas (manilhas) para correr água da chuva na rua São José no bairro Pedregulho. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 25 |
Solicita informações sobre o andamento da rede de esgoto no bairro do Pedregulho. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 26 |
Solicita que seja passada a máquina motoniveladora na estrada do Pesqueiro Marcondes, KM 46, da Estrada que liga São João da Boa Vista a Santo Antonio do Jardim. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 27 |
Solicita o recapeamento da Rua Joaquim Silvério Vallim, no Jardim das Azaleias. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 28 |
Solicita a limpeza em casa abandonada cheia de mato e entulhos no Jardim Primavera, em frente ao número 88. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 29 |
Solicita a instalação de um redutor de velocidade no cruzamento das Ruas Zizico Marcondes com a José da Silva Filho. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 30 |
Solicita o recapeamento da Rua Sebastião Tiola Pinto Martins, no Jardim Primavera. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 31 |
Da Câmara Municipal de Campinas - Encaminha carta aberta em prol da democracia. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 32 |
Da UNIFAE (Centro Universiário das Faculdades Associadas de Ensino) - Encaminha os balancetes da receita e da despesa referente ao mês de maio de 2020. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 33 |
Do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino (UNIFAE) – Encaminha resposta às solicitações do Ilustríssimo Senhor Vereador Gérson Araújo encaminhadas através de Ofícios nº 70, 71, 72, 73 e 74/2020. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |