Resumo (17ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Autoriza o Municipio de São João da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação amigável, uma área de terras, identificada por Gleba "A", com 14.838.016 m², parte do imóvel de matrícula nº 6090 do Livro 2 CRI local, de propreidade de SANTIAGO E FILHO PARTICIPAÇÕES LTDA, localizado na Rodovia Estadual Gov. Dr. Adhemar Pereira de Barros- SP-342, em São João da Boa Vista- SP, destinada ao prolongamento da Avenida Professora Isette Correa Fontão.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 119/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 79/2020, de autoria do Vereador Odair Pirinoto.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 45/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 116/2020, de autoria do Vereador Gérson Araújo.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 101/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 49/2020, de autoria do Vereador Odair Pirinoto.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 102/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 117/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.

Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 130/2020.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 127/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 130/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 122/2020, de autoria do Vereador João Luís Moretto.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 128/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 115/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Pedro Dalcin, no bairro Parque dos Resedás.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Antonio Malta Alencar, no bairro Jardim São Manuel.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Manoel Luiz Ribeiro, no bairro Jardim 1º de Maio.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Otávio de Andrade Ferreira, no bairro Jardim dos Ipês.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Celso Augusto Sanseverino, no bairro Jardim dos Ipês.

ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020.

Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao radialista Toni Marques pela iniciativa de abrir espaço aos artistas sanjoanenses em seu programa na Rádio Piratininga.

Solicita informações e providências em relação ao mato alto e o aparecimento de escorpiões na Rua Adolfo José Bernardo, no Parque Colinas da Mantiqueira.

Solicita ao Executivo o término do serviço de canaletas (manilhas) para correr água da chuva na rua São José no bairro Pedregulho.

Solicita informações sobre o andamento da rede de esgoto no bairro do Pedregulho.

Solicita que seja passada a máquina motoniveladora na estrada do Pesqueiro Marcondes, KM 46, da Estrada que liga São João da Boa Vista a Santo Antonio do Jardim.

Solicita o recapeamento da Rua Joaquim Silvério Vallim, no Jardim das Azaleias.

Solicita a limpeza em casa abandonada cheia de mato e entulhos no Jardim Primavera, em frente ao número 88.

Solicita a instalação de um redutor de velocidade no cruzamento das Ruas Zizico Marcondes com a José da Silva Filho.

Solicita o recapeamento da Rua Sebastião Tiola Pinto Martins, no Jardim Primavera.

Da Câmara Municipal de Campinas - Encaminha carta aberta em prol da democracia.

Da UNIFAE (Centro Universiário das Faculdades Associadas de Ensino) - Encaminha os balancetes da receita e da despesa referente ao mês de maio de 2020.

Do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino (UNIFAE) – Encaminha resposta às solicitações do Ilustríssimo Senhor Vereador Gérson Araújo encaminhadas através de Ofícios nº 70, 71, 72, 73 e 74/2020.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Lei nº 050/2020 – Do Executivo – Autoriza o Município de São João da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação amigável, uma área de terras, identificada por Gleba "A", com 14.838.016 m², parte do imóvel de matrícula nº 6090 do Livro 2 CRI local, de propriedade de SANTIAGO E FILHO PARTICIPAÇÕES LTDA, localizado na Rodovia Estadual Gov. Dr. Adhemar Pereira de Barros- SP-342, em São João da Boa Vista- SP, destinada ao prolongamento da Avenida Professora Isette Correa Fontão.

Autoriza o Municipio de São João da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação amigável, uma área de terras, identificada por Gleba "A", com 14.838.016 m², parte do imóvel de matrícula nº 6090 do Livro 2 CRI local, de propreidade de SANTIAGO E FILHO PARTICIPAÇÕES LTDA, localizado na Rodovia Estadual Gov. Dr. Adhemar Pereira de Barros- SP-342, em São João da Boa Vista- SP, destinada ao prolongamento da Avenida Professora Isette Correa Fontão.

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Ilustríssimo Senhor Major PM Rodrigo de Oliveira Carneiro.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Capitão José Gomes Guimarães, no bairro Jardim 1º de Maio.