1 - Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2020
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder direito real de uso de imóvel mediante licitação, de área que especifica.
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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Dispõe sobre a denominação de Parque Urbano Municipal que especifica.
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Aprovado(a)
Obs.: À Comissão de Justiça e Redação.
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2020
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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Reestrutura a Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
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4 - Oficio do Executivo nº 190 de 2020
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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Comunica sobre a impossibilade de comparecimento do Senhor Alencar Guiar Neto à Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2020.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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5 - Oficio do Executivo nº 191 de 2020
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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Encaminha resposta ao Requeriemnto de nº 121/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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6 - Oficio do Executivo nº 192 de 2020
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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Encaminha resposta ao Requerimento de nº 133/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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7 - Oficio do Executivo nº 193 de 2020
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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Encaminha resposta ao Ofício nº 032/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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8 - Oficio do Executivo nº 194 de 2020
Autores:
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Encaminha os balancetes da receita e despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo aos meses de Março e Abril de 2020.
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Aprovado(a)
Obs.: À Comissão de Finanças e Orçamento.
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2020
Autor: Bira
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Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Duque de Caxias, nos Bairros Jardim Primeiro de Maio e Vila Operária.
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça e Obras.
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020
Autor: Professora Can
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Concede título de cidadão Sanjoanense ao ilustríssimo Senhor Miguel José Coimbra Biazzo.
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça e Finanças.
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020
Autor: Professora Can
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Concede título de cidadão sanjoanense à ilustríssima senhora Betânia Alves Veiga Dell Agli-
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça e Finanças.
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12 - Moção nº 35 de 2020
Autor: Bira
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Encaminha Moção de Congratulações aos profissionais da cultura pela realização de ação para homenagear São João da Boa Vista.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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13 - Requerimento nº 137 de 2020
Autor: Purga
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Solicita ao Executivo a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, próximo ao nº 2.030.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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14 - Requerimento nº 138 de 2020
Autor: Purga
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Solicita ao Executivo a construção de um Redutor de Velocidade na Avenida Mauá, próximo ao nº 500.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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15 - Requerimento nº 139 de 2020
Autor: Gérson Araújo
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Solicita informações e providências para revitalização da Praça Nelson Melleti, no Bairro Jardim Crepúsculo.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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16 - Requerimento nº 140 de 2020
Autor: Purga
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Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Iluminação de LED, a Estrada Vicinal José Ruy de Lima Azevedo, entre os Bairros Resedás e Jardim das Rosas.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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17 - Requerimento nº 141 de 2020
Autor: Bira
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Solicita informações sobre a falta de varredores de rua no bairro Jardim das Acácias.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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18 - Requerimento nº 142 de 2020
Autor: Bira
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Requer informações sobre a possibilidade de implantação novamente do ponto de ônibus que existia em frente ao Supermercado OBA, no bairro Jardim das Tulipas.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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19 - Requerimento nº 143 de 2020
Autor: Sebastião Néris
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Solicita ao Executivo a construção de dois redutores de velocidade na Rua Tenente Alberto Mendes Jr, um no Bairro Vila Brasil e um no bairro Jardim Aeroporto.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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20 - Requerimento nº 144 de 2020
Autor: Professor Claudinei
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Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2020.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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21 - Requerimento nº 145 de 2020
Autor: Titi
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Solicita ao SETRAN os estudos necessários para a construção de um redutor de velocidade na Avenida Guilherme Guerreiro, próximo ao nº 1025.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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22 - Indicação nº 51 de 2020
Autor: Bira
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Solicita ao Executivo providências para encher o tanque de areia existente na Praça do Jardim Del Plata.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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23 - Ofício do Expediente nº 56 de 2020
Autores:
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Da Zona Azul e da Estapar Estacionamentos- Encaminha relatório de arrecadação do mês de maio de 2020 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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24 - Ofício do Expediente nº 57 de 2020
Autores:
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Do Fundo Social de Solidariedade do Município de São João da Boa Vista- Convida para a participação na campanha Inverno Solidário/2020.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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25 - Ofício do Expediente nº 58 de 2020
Autores:
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Da PMSP (Polícia MIlitar do Estado de São Paulo)- Envia agradecimento pela Moção de Congratulações recebida.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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26 - Ofício do Expediente nº 59 de 2020
Autores:
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Da UNIFAE (Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino)- Comunica sobre a nomeação da nova Reitora da UNIFAE.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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27 - Ofício do Expediente nº 60 de 2020
Autores:
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Da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros - Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 033/2020, em atendimento à solicitação do Vereador José Eduardo dos Reis.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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