Resumo (23ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Passa a denominar-se "GINÁSIO POLIESPORTIVO NILVA APARECIDA SELEGATO", o equipamento público de educação da EMEB Prof. Germano Cassiolato, localizada à Rua David de Carvalho nº 1.125, no Bairro Vila Valentim.

Encaminha resposta ao Requerimento de nº 243/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.

Encaminha resposta ao Requerimento de nº 166/2020, de autoria do Vereador João Anselmo.

Encaminha resposta ao Requerimento de nº 153/2020, de autoria do Vereador João Anselmo.

Encaminha resposta ao Requerimento de nº 159/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Requerimento de nº 167/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 43/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 53/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 91/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 240/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.

Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 171/2020.

Obriga os petshops, as clínicas e hospitais veterinários a informarem ao Poder Público a constatação de indícios de maus-tratos nos animais por eles atendidos.

Autoriza a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no município de Caruaru e dá outras providências

Proíbe, no caso que especifica, o provimento e nomeação de cargos comissionados no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providencias

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor ALEXANDRE MAZZI

Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Eduardo dos Reis

Concede licença de dez (10) dias do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Raimundo Rui

Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de julho de 2020.

Encaminha Moção de Repúdio à administração do Hospital da Santa Casa pela demissão do Médico Doutor Sabino.

Encaminha Moção de Congratulações à advogada sanjoanense Maria de Lourdes de Oliveira Juvêncio, pela criação do projeto "samba do povo de São João da Boa Vista".

Encaminha Moção de Congratulações ao sambista sanjoanense Daniel Paixão pela gravação de seu primeiro CD em carreira solo.

Solicita ao Executivo a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Santa Maria, entre a Drogaria Total e o número 547, no Bairro Jardim São Paulo

Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 48/2020, que dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas em áreas públicas e dá outras providências

Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas em áreas públicas e dá outras providências

Solicita ao Executivo os estudos necessários para a construção de um muro de arrimo para contenção da erosão que vem ocorrendo em terreno situado à rua Germano Richter, no bairro Jardim Industrial.

Solicita ao Departamento de Meio Ambiente que proceda fiscalização no córrego existente à rua Germano Richter, junto ao pequeno campo de futebol, no bairro Jardim Industrial.

Solicita ao Executivo a aquisição de ônibus adaptado para o transporte da equipe de Vôlei Adaptado do Município, bem como, a compra de uniformes.

Solicita ao Executivo a aquisição de ônibus adaptado para o transporte da equipe de Vôlei Adaptado do Município, bem como, a compra de uniformes.

Solicita ao Executivo a instalação de academia de ginástica ao ar livre no bairro Jardim Primavera.

Reitera solicitação anterior, feita através da Indicação nº 89/2019, para que sejam instalados aparelhos de ginástica no bairro Maestro Mourão.

Solicita a inclusão do bairro Jardim das Paineiras no Plano de Iluminação de LED.

Solicita informações e estudos referentes à construção de uma pista de caminhada entre a Rua Alcedino Tonizza e a Avenida de Acesso ao Bairro Alegre

Solicita a instalação de mão única de direção na Rua Abílio Ferreira, da UBS - Dr. Ermelindo Adolpho Arrigucci até a Praça Antonio Valentim, no bairro Vila Valentim.

Solicita informações sobre o andamento da rede de esgoto no bairro do Pedregulho.

Solicita ao Executivo, determinar ao Departamento de Planejamento, fazer a verificação de todas as pontes existentes na parte urbana do município de São João da Boa Vista.

Solicita ao Executivo a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Luiz Teodoro Araújo, próximo ao número 16, no bairro Jardim Tereza Cristina.

Solicita a limpeza de um bueiro na Rua Santa Terezinha, próximo ao número 08 do Bairro Jardim Santo Antônio.

Solicita o recapeamento da Rua Sebastião Pessoa de Almeida, no Jardim Azaleias.

Solicita a instalação de uma faixa de pedestre na entrada do Jardim amoreiras com o Jardim Primaveras.

Solicita melhorias na quadra esportiva situada na rua Sebastião Pessoa de Almeida, em frente à EMEB Sarah Salomão, no bairro Jardim Primavera.

Da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros". Solicita informações ao Vereador Dr. José Eduardo dos Reis.

Do Gabinete do Deputado Federal Alex Manente (CIDADANIA/SP). Solicita informações aos vereadores.

DA ESTAPAR. Encaminha relatório da arrecadação referente ao mês de julho/2020 e respectivas doações.

DA DELEGACIA SECCIONAL DE SJBV. Informa a posse de novo Delegado Seccional de Polícia.

DA UNESP. Informa mudança nos cargos de Coordenador e Vice-Coordenador Executivos do Campus de São João da Boa Vista.

DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Informa sobre crédito de recursos financeiros - Orçamento Geral da União.

Passa a denominar-se "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOÃO BATISTA NOGUEIRA BUENO", o equipamento público de saúde localizado à rua Antônio A. Silva Palhares, no bairro Vila Primeiro de Maio.

Denomina-se RUA JOSÉ HONÓRIO PEREIRA, a Rua Quinze (15), do Loteamento Portal da Aliança II

Altera a ementa e artigo 1º, da Lei nº 4042, de 31 de outubro de 2.016.

Altera a redação artigo 1º, da Lei nº 4190, de 26 de setembro de 2.017.

Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo aos meses de junho de 2020.

De autoria de Glaucinei Ramos da Silva- Municípes solicitam revogação da Lei nº 4.666/2020.

Altera a redação da Alínea "b" do Artigo 3º, da Lei nº 4.514, de 13 de agosto de 2.019, que dispõe sobre a doação de área de proriedade do Município à ANS PHARMA LABORATÓRIOS LTDA, empresa cadastrada junrto ao CNPJ sob nº 12.081.954/0001-55.

Altera a Alínea "e", insere a Alínea "f" e altera o §1º do Artigo 6º, da Lei 1.173, de 19 de agosto de 2003, que concede vantagens para a implatação de novas indústrias, comércio atacadista distribuidor e prestadoras de serviços, ou a ampliação dos já existentes no Município de São João da Boa Vista.

Autoriza o Município de São João da Boa Vista- SP, pela Prefeitura Municipal, a permutar o lote 8-B da Quadra "A", matrícula nº 40.971 com o lote 8-A da Quadra "A", matrícula nº 40.970, de propriedade de empresa Santos & Santos Gelo ltda ME.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Pedro Dalcin, no bairro Parque dos Resedás.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Antonio Malta Alencar, no bairro Jardim São Manuel.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Manoel Luiz Ribeiro, no bairro Jardim 1º de Maio.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Otávio de Andrade Ferreira, no bairro Jardim dos Ipês.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Celso Augusto Sanseverino, no bairro Jardim dos Ipês.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Doutor Marcelo Castelo Branco, no Bairro Jardim Primeiro de Maio.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Antonio Fonseca Castelo Branco, no Bairro Jardim Recanto do Jaguari.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Duque de Caxias, nos Bairros Jardim Primeiro de Maio e Vila Operária.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Santa Terezinha, no Bairro Jardim Dona Tereza