Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Passa a denominar-se "GINÁSIO POLIESPORTIVO NILVA APARECIDA SELEGATO", o equipamento público de educação da EMEB Prof. Germano Cassiolato, localizada à Rua David de Carvalho nº 1.125, no Bairro Vila Valentim.

Concede Medalha de Mérito Cultural a Senhora Fernanda Carraro Fernandes

Denomina-se RUA AUGUSTA SARTÓRIO BRUNO, a Rua Vinte e Quatro (24), do Loteamento Jardim Nova União

Denomina-se RUA ALCEU MARCONDES ( NEU ), a Rua Nove (9), do Loteamento Jardim Nova União

Denomina-se RUA MAÉRCIO TONIZZA FILHO, a Rua Um (1), do Loteamento Industrial 2R2

Denomina-se RUA MARIA PAVANI PAROLIN, a Rua Dez (10) do Loteamento Residencial Fechado "Valle do Prata".

Denomina-se RUA GALDINO ANTONIO PAROLIN, a Rua Onze (11) do Loteamento Residencial Fechado "Valle do Prata".

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua José Zanetti Sobrinho, no bairro Jardim Nova República, Etapa II.

Altera a Alínea "e", insere a Alínea "f" e altera o §1º do Artigo 6º, da Lei 1.173, de 19 de agosto de 2003, que concede vantagens para a implatação de novas indústrias, comércio atacadista distribuidor e prestadoras de serviços, ou a ampliação dos já existentes no Município de São João da Boa Vista.

Autoriza o Município de São João da Boa Vista- SP, pela Prefeitura Municipal, a permutar o lote 8-B da Quadra "A", matrícula nº 40.971 com o lote 8-A da Quadra "A", matrícula nº 40.970, de propriedade de empresa Santos & Santos Gelo ltda ME.

Autoriza o Município a conceder prêmios em dinheiro aos participantes do X MONOFEST- Festival Amador de Monólogos de São João da Boa Vista e Região, na forma que especifica.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Manoel Luiz Ribeiro, no bairro Jardim 1º de Maio.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Otávio de Andrade Ferreira, no bairro Jardim dos Ipês.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Celso Augusto Sanseverino, no bairro Jardim dos Ipês.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Doutor Marcelo Castelo Branco, no Bairro Jardim Primeiro de Maio.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Antonio Fonseca Castelo Branco, no Bairro Jardim Recanto do Jaguari.

Obriga os petshops, as clínicas e hospitais veterinários a informarem ao Poder Público a constatação de indícios de maus-tratos nos animais por eles atendidos.

Autoriza a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no município de Caruaru e dá outras providências

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a esquina da Rua Joaquim Alfredo de Almeida, no bairro Jardim Yara, com a Rua Augusta Simões, no bairro Parque das Nações.