Resumo (27ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 277/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Ofício de nº 283/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.

Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 276/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 202/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Ofício nº 268/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.

Encaminha resposta ao Requerimento de nº 139/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Encaminha resposta ao Requerimento de nº 184/2020, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi).

Encaminha resposta ao Requerimento de nº 187/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.

Denomina-se RUA ANTÔNIO DAINEZI, a Rua Onze (11), do Loteamento Portal da Aliança II

Envia Moção de Apelo aos Excelentíssimos Senhores João Dória, Governador do Estado de São Paulo e João Octaviano Machado Neto, Secretário de Logística e Transporte do Estado de São Paulo, para que estudem a viabilidade de construir acostamento ao longo da Estrada Vicinal José Ruy de Lima Azevedo, bem como a construção de uma terceira faixa.

Encaminha Moção de Aplausos à Defesa Civil do Estado de São Paulo

Encaminha Moção de Aplausos e Congratulações ao Corpo de Bombeiros, Equipes de Funcionários da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e Voluntários, que atuaram bravamente no combate ao incêndio nas proximidades da Serra da Paulista e adjacências.

Moção de Congratulações ao SEBRAE pelo lançamento do Movimento Sebrae Delas em São João da Boa Vista, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Moção à Associação Comercial e Empresarial (ACE) pela promoção da 8ª edição do "Festival São João da Boa Mesa", de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Solicita informações e providências sobre melhorias na Iluminação da praça do bairro Jardim Recanto do Jaguari

Solicita ao Executivo a construção de um Redutor de Velocidade na Rua João Azevedo Sobrinho, próximo ao número 373, no bairro Jardim Solário da Mantiqueira

Solicita informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de NOTIFICAR o proprietário do terreno existente na Rua Sebastião Claudiano de Oliveira, ao lado do número 151, no bairro Jardim Amélia, para a providenciar a limpeza do terreno, bem como, a construção de calçada e muro.

Solicita informações referente ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ)

Solicita ao Executivo a inclusão, no Plano de Recapeamento Asfáltico, a rua Geraldo Alves, no bairro Jardim das Flores, e trecho da avenida Isette Correa Fontão que especifica.

Solicita a empresa Rápido Sumaré que sejam disponibilizados mais ônibus no Município.

Solicita ao Executivo Municipal que seja verificado um bueiro na Rua Opala, 105, na Vila Gomes.

Solicita ao Departamento competente da Prefeitura Municipal informações sobre aluguel de imóvel no Distrito Industrial.

Solicita informações sobre imóvel que a Prefeitura Municipal alugou na esquina da Rua São João com a Rua Teófilo Ribeiro de Andrade.

Solicita informações ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município.

Solicita ao Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2.020, a Lei nº 4.086, de 17 de fevereiro de 2.017.

Solicita ao Executivo, a suspensão do pagamento sem multas e juros, bem como aumentar os números de parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2.020.

SOLICITA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA VERIFICAR AS DENÚNCIAS REFERENTES A COOPERMAX

Solicita a limpeza e desassoreamento dos açudes existentes no Bairro Jardim Solário da Mantiqueira

Solicita a colocação de dois redutores de velocidade na estrada vicinal são João - Santo Antônio do Jardim, km 05.

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encaminha parecer sobre a prestação de contas do Município.

Denomina-se RUA JOSÉ FRANCO FRAGA, a Rua Treze (13), do Loteamento Portal da Aliança II

Encaminha para apreciação o balancete da receita e da despesa referente ao mês de agosto de 2020.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Antonio Fonseca Castelo Branco, no Bairro Jardim Recanto do Jaguari.

Acrescenta o Inciso 6-A à Lei nº 2601/2009, que institui nas vias e logradouros públicos áreas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul).