Resumo (28ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Altera atribuições do cargo de Calceteiro, constantes do Anexo III da Lei nº 4.654/2020.

Encaminha resposta ao Requerimento de nº 168/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Requerimento de nº 211/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Encaminha resposta ao Requerimento de nº 214/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Encaminha resposta ao Requerimento de nº 218/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Encaminha Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, referentes ao mês de JULHO/2020.

Encaminha Veto ao Autógrafo nº 102/2020 que declara zona residencial e comercial a Rua Pedro Dalcin, no Bairro Parque dos Resedás.

Encaminha Veto ao Autógrafo nº 103/2020 que declara zona residencial e comercial a Rua Antonio Malta Alencar, no Bairro Jardim São Manuel.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 104/2020 que declara zona residencial e comercial a Rua Duque de Caxias, nos Bairros Jardim Primeiro de Maio e Vila Operária.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 105/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Santa Terezinha, no Bairro Jardim Dona Tereza.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 113/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua José Zanetti Sobrinho, no Bairro Jardim Nova República, Etapa II.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 118/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Manoel Luiz Ribeiro, no Bairro Jardim Primeiro de Maio.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 119/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Otávio de Andrade Ferreira, no Bairro Jardim dos Ipês.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 120/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Celso Augusto Sanseverino, no Bairro Jardim dos Ipês.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 121/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Doutor Marcelo Castelo Branco, no Bairro Jardim Primeiro de Maio.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 125/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Joaquim Alfredo de Almeida, no Bairro Jardim Yara, com a Rua Augusta Simões, no Bairro Parque das Nações.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Santa Nazareno Thomé, no bairro Recanto do Bosque

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Armando Geraldo Massaro, no bairro Jardim Lucas Teixeira

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Carmem de Lima Santos, no bairro Jardim Recanto do Jaguari

COMISSÃO DE FINANÇAS - JULGAMENTO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018

Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor HEDIENE ZARA

Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor GIVANILDO BENEDITO MARCONDES.

Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de São João da Boa Vista para o exercício de 2.021.

Moção de Aplausos à UNIFEOB pela iniciativa de construir hospital de campanha para triagem de animais silvestres atingidos pelo incêndio na Serra da Paulista, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Moção de Aplausos à UniFEOB e à Empresa Abengoa pelas doações de álcool em gel à Santa Casa, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Moção de Congratulações à Orquestra Brasileira Inclusiva, representada pelo Maestro Carlos Henrique Toni, pelo lançamento de sua logomarca oficial, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Moção de Congratulações à Elfusa pela limpeza, com hipoclorito, por meio de caminhões-pipa, nas ruas da Vila Nossa Senhora de Fátima, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, pelo empenho e dedicação ao combate dos incêndios que aconteceram em nossa cidade e nos municípios de Águas da Prata e Vargem Grande do Sul

Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Sebastião Álvaro Galdino.

Solicita informações acerca do cumprimento de dispositivos das Leis Federais nº 10.741/2003 e 10.048/2000, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências e dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, respectivamente.

Solicita ao Executivo, por meio do PROCON, proceder com a fiscalização dos Mercados, Hipermercados e Supermercados sobre aumento abusivos dos produtos da cesta básica, como arroz, feijão e outros.

Solicita estudos para viabilização da instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Praça Monsenhor Ramalho, em frente ao AME

Solicita ao Executivo, informações e providências a respeito de instalação de um Redutor de Velocidade na Avenida Brasília, em frente ao número 1.495.

Solicita informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de NOTIFICAR o proprietário do terreno existente na Avenida Francisco Ferraz Campos Junior, esquina com a Rua Nadir Albino, no Bairro Jardim Industrial, para a providenciar construção de calçada e muro.

Solicita estudos para viabilização da instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Avenida Francisco Ferraz Campos Júnior, em frente ao número 140

Solicita ao Executivo a construção de um redutor de velocidade na rua Santa Maria, em frente ao número nº 273, no bairro Vila Brasil.

Solicita ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de ser firmado um consórcio intermunicipal para fim de combater incêndios na Serra da Mantiqueira.

Solicita ao Executivo os estudos para a construção de uma faixa elevada nas proximidades da UBS e EMEB existentes na avenida Guilherme Guerreiro, no bairro Jardim Novo Horizonte.

Solicita ao Executivo a construção de um redutor de velocidade na rua Osíres Braz, em frente ao nº 113, no bairro Jardim Almeida.

Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza a instituição de programa de conversão de multas por compensação social

Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre opção de atendimento na Unidade Básica de Saúde mais próxima a sua residência por idosos com mobilidade reduzida, portadores de doenças que dependem de acompanhamento constante, pessoas deficientes com mobilidade reduzida e deficiência visual, no Município de São João da Boa Vista.

Solicita a colocação uma cerca ao redor do canteiro de areia da praça no Bairro 1º de Maio.

Solicita a construção de uma praça no Bairro Recanto do Pássaros.

Solicita ao Prefeito Municipal que proceda a construção de uma praça com infra-estrutura de bancos, arborização, academia ao ar livre, dentre outros, no terreno do município localizado no bairro Jardim Priscila, em frente a empresa Planalto

Solicita a póda de árvore na Rua Nove de Julho, em frente ao número 431, no bairro Jardim Recanto do Jaguari.

Solicita a manutenção dos brinquedos existentes ao lado da quadra esportiva da rua Osíres Braz, no bairro Jardim Almeida.

Solicita a reforma do Ponto de Táxi, localizado na Rua Carolina Malheiros, em frente a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros

Solicita a poda de árvore na Rua Bernadino de Campos, em frente ao número 383, ao lado do Albergue Noturno.

Solicita a limpeza dentro do piscinão da Rua Henrique Martarelo, no Bairro Vila Brasil

Sugere a mudança de local da feira livre realizada na Rua Henrique Martarelo, Vila Brasil, para o terreno localizado na mesma rua, próximo ao número 950, ou ainda, para a Rua Jonas Vieira.

DA ESTAPAR. Encaminha prestação de contas da arrecadação efetuada no mês de setembro/2020 e respectivas doações.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C “ do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei do Legislativo nº 064/2020 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Santa Nazareno Thomé, no bairro Recanto do Bosque.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Santa Nazareno Thomé, no bairro Recanto do Bosque

Denomina-se RUA ANTÔNIO DAINEZI, a Rua Onze (11), do Loteamento Portal da Aliança II