Matérias do Expediente (32ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Altera o Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1.997).

Dispõe sobre repasse de recurso adicional ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista- CONDERG, de acordo como o convênio para gestão inrtermunicipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU/192 para fazer face às despesas com a folha referente ao 13º salário dos funcionários.

Denomina-se RUA MARIA JOSÉ GASPARIN MATIELLO, a Rua Dezessete (17) do Loteamento Jardim Nova União.

Encaminha Moção de Aplausos à UNIFAE pela abertura de quatro novos cursos.

Encaminha ao Executivo, solicitação dos Artistas Visuais.

Reitera os Requerimentos nº 174/2018 e 221/2019, solicitando à Renovias que conceda isenção ou desconto na cobrança de tarifa de pedágio aos servidores públicos municipais que prestam serviços no Bairro Pedregulho.

Solicita a relação de todos os contratos de alugueis pagos pela da Prefeitura, inclusive das empresas lotadas no Distrito Industrial.

Solicita a Mesa da Câmara Municipal, providências para que Jurídico da Casa encaminhe representação ao Ministério Público, referente as constantes quedas de energia na Serra da Paulista.

Solicita ao Executivo o asfaltamento do acostamento da estrada vicinal da Serra da Paulista.

Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 072/2020.

Encaminha resposta ao Requerimento de nº 255/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Encaminha resposta ao Requerimento de nº 246/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.

DA UNIFAE- Encaminha os Balancetes da Receita em da Despesa do mês de setembro de 2.020.

Da Secretaria de Logística e Transportes do Governo do Estado de São Paulo - Encaminha resposta à Moção nº 71/2020, de autoria do Vereador João Luís Moretto.

Da SABESP - Encaminha informações relevantes para a montagem e consecução de peças orçamentárias, conforme disposto nas Normas Gerais para a Elaboração e Controle dos Orçamentos e na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Encaminha cópia do despacho exarado referente ao Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino.

DA ESTAPAR - Encaminha prestação de contas da arrecadação efetuada no mês de setembro/2020 e respectivas doações.

Do CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) - Encaminha apresentação do Programa de Estágio - Jovem Talento.

Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Requerimento nº 253/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).