Resumo (33ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à AQUANALYSE BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 05.117.788/00001-34, de acordo com o disposto no §4º do artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no Inciso I e § 1º do artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 133/2020, que declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Armando Geraldo Massaro, no Bairro Jardim Lucas Teixeira.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 83/2020, de autoria da Vereadora Maria Candida de Oliveira Costa.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 254/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 258/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 259/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 260/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 261/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 262/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 263/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 265/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 268/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 271/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 273/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 282/2020, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 283/2020, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 134/2020 que declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Carmem de Lima Santos, no Bairro Recanto do Jaguari.

Moção de Congratulações ao novo eleito diretor-geral do Instituto Federal, Campus São João da Boa Vista, Senhor Diego Cesar Valente e Silva.

Moção de Aplausos ao Senhor Mateus Manso pelo acerto de contrato profissional com o São Paulo Futebol Clube.

Moção de Aplausos ao Núcleo de Contadores da ACE pelas doações de insumos realizadas à ONG Planeta Plantar visando o plantio de mudas em São João da Boa Vista - SP.

Moção de Congratulações ao atleta sanjoanense de supino Edmar Buxa pela classificação para o Campeonato Brasileiro.

Moção de Congratulações aos Senhores Professor João Baptista Scanapieco, Professora Célia Mariano, Pe. George Peter Jepsen, Diácono Geraldo Ferreira Gonçalves, Irmã Olivia Back e ao Cursilho de Cristandade pelo recebimento da comenda condecorativa, sob o patrocínio de "Dom Tomás Vaquero", a qual visa reconhecer aqueles que prestaram relevantes serviços à Igreja diocesana.

Solicita ao Executivo Municipal que seja revitalizada e arrumada o nome da placa na Praça Marly Evangeline Estevam de Camargo, no final da Rua Ademar de Barros.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A REAL SITUAÇÃO DA COMPANHIA DA BOLA JUNTO À PREFEITURA.

Solicita ao Executivo a construção de um Redutor de Velocidade na Oscar Janson, próximo ao número 259, antes do Posto de Combustível Nova São João

Solicita a pintura de faixa amarela na Rua Riachuelo, do número 366 ao 388

Solicita ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade na rua João Pessoa, na altura do nº 600 e próximo à esquina coma rua Miguel Vieira Ferreira, no bairro Vila Oriental.

Solicita ao Executivo a instalação de dois redutores de velocidade na rua Guilherme Ciacco, no bairro Jardim Vila Rica.

Solicita a colocação de um semáforo no cruzamento das ruas Cap José Alexandre com Dom Pedro II

Requer informações quanto ao retorno integral do serviço de transporte público como avanço do município para a Fase Amarela no Plano São Paulo, conforme especifica.

Solicita ao Executivo a construção de calçada no entorno de terreno pertencente à municipalidade, localizado em frente à escola Professora Isaura Teixeira Vasconcellos, no bairro Jardim Lucas Teixeira.

Solicita à CDHU a cessão de uma área, de propriedade deste órgão e situada no Núcleo Residencial Professor Cavalcanti, à Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista para os fins que especifica.

Solicita ao Executivo a inclusão no plano de recapeamento asfáltico as ruas do bairro Jardim Lucas Teixeira que ainda não receberam esta melhoria.

Solicita ao Executivo o recapeamento da rua Lázaro Estevão Rodrigues, no bairro Jardim das Tulipas.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 104/2020 que declara zona residencial e comercial a Rua Duque de Caxias, nos Bairros Jardim Primeiro de Maio e Vila Operária.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 105/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Santa Terezinha, no Bairro Jardim Dona Tereza.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 113/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua José Zanetti Sobrinho, no Bairro Jardim Nova República, Etapa II.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 118/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Manoel Luiz Ribeiro, no Bairro Jardim Primeiro de Maio.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 119/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Otávio de Andrade Ferreira, no Bairro Jardim dos Ipês.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 120/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Celso Augusto Sanseverino, no Bairro Jardim dos Ipês.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 121/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Doutor Marcelo Castelo Branco, no Bairro Jardim Primeiro de Maio.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 125/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Joaquim Alfredo de Almeida, no Bairro Jardim Yara, com a Rua Augusta Simões, no Bairro Parque das Nações.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 129/2020, que declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Nazareno Thomé, Bairro Recanto do Bosque.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES, TUTORES E CUIDADORES SOLIDÁRIOS DOS ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VITA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 04 DE OUTUBRO

Altera o Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1.997).

Dispõe sobre repasse de recurso adicional ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista- CONDERG, de acordo como o convênio para gestão inrtermunicipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU/192 para fazer face às despesas com a folha referente ao 13º salário dos funcionários.