Resumo (38ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Dispõe sobre a doação de área da propriedade do Município a GENOVA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE BALANÇAS LTDA EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 05.865.879/0001-58, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e § 1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003.

Inclui o Inciso III no "caput" do Artigo 4º-A da Lei Municipal nº 2.568, de 23 de junho de 2.009.

Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a GEHFER COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AÇO LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 27.505.003/0001-33, de acordo com o disposto no § 4º do artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no inciso I e §1º do artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica, e dá outras providências correlatas.

Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder direito real de uso de imóvel à Universidade Estadual Paulista - UNESP, de área que especifica e dá outras providências.

SETOR DE CONTRATOS encaminha cópia do termo de convênio nº 04/2020.

SETOR DE CONTRATOS encaminha cópia do termo de convênio nº 05/2020.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 295/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 296/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 297/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 298/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 299/2020, de autoria do Vereador Sebastião Néris.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 310/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 314/2020, de autoria do Vereador João Batista da Costa (João Anselmo).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 338/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano.

Denomina-se RUA GERALDO ROSA DE LIMA, a Rua Doze (12), do Loteamento Jardim Nova União

Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora CARLA BALESTRIM MARQUES DOURADO PIRAJÁ MARTINS

Moção de Congratulações à Dra. Alessandra Bastos Soares, Diretora da Segunda Diretoria da ANVISA, pelo comprometimento na gestão de tal Agência frente à Pandemia.

Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de remissão das taxas de Alvarás dos ambulantes residentes em nosso Município.

Solicita a construção de um redutor de velocidade na Avenida Santo Pelozio, no Jardim Azaléias II

Requer estudos para implantação de faixa elevada e providências para minimização dos riscos de acidentes na Rua Mato Grosso, em frente a Auto Elétrica Santa Luzia

Solicita a Rápido Sumaré informações sobre os horários dos ônibus circular que fazem o transporte no bairro Jardim Amoreiras

Solicita informações sobre o serviço de transporte coletivo da cidade.

Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 079/2020, que denomina-se RUA PROFESSOR ANGELO DÁROS FILHO, a Rua Doze (12), do Loteamento Jardim Nova União

DA RENOVIAS. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 194/2020.

DA ACE. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 188/2020, agradecendo Moção de Aplausos de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano.

DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA. Encaminha resposta à Moção nº 69/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, sobre PL nº 529/2020, que trata sobre a Reforma Administrativa.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Lei nº 087/2020 – Do Executivo – Inclui o Inciso III no "caput" do Artigo 4º-A da Lei Municipal nº 2.568, de 23 de junho de 2.009.

Inclui o Inciso III no "caput" do Artigo 4º-A da Lei Municipal nº 2.568, de 23 de junho de 2.009.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Lei nº 090/2020 - Do Executivo - Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder direito real de uso de imóvel à Universidade Estadual Paulista - UNESP, de área que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder direito real de uso de imóvel à Universidade Estadual Paulista - UNESP, de área que especifica e dá outras providências.

Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de outubro de 2020.

Altera anexos constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual - PPA 2018-2021.

Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à AQUANALYSE BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 05.117.788/00001-34, de acordo com o disposto no §4º do artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no Inciso I e § 1º do artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003.

Altera os Anexos constantes na Lei 4.685 de 30/06/2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2021.

Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.

Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a BENEDITO TASSONE ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 62.643.325/0001-40, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e § 1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003.

Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP a adquirir, mediante desapropriação amigável ou judicial, o imóvel cadastrado no Município de São João da Boa Vista, sob nº 01.005.0275.001, localizado na Rua Senador Saraiva, nº 122, Centro, com área de 1.255 m², descrito na matrícula nº 665, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São João da Boa Vista - SP, de propriedade de Adirson Coelho e Mitumasa Ikarimoto, destinado a integrar ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP, de já declarado de utilidade pública pelo Decreto nº 6.568, de 01 de outubro de 2020 e autoriza o Município de São João da Boa Vista a abrir crédito adicional especial.

Altera o Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1.997).

Encaminha Veto ao Autógrafo nº 102/2020 que declara zona residencial e comercial a Rua Pedro Dalcin, no Bairro Parque dos Resedás.

Encaminha Veto ao Autógrafo nº 103/2020 que declara zona residencial e comercial a Rua Antonio Malta Alencar, no Bairro Jardim São Manuel.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 104/2020 que declara zona residencial e comercial a Rua Duque de Caxias, nos Bairros Jardim Primeiro de Maio e Vila Operária.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 105/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Santa Terezinha, no Bairro Jardim Dona Tereza.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 113/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua José Zanetti Sobrinho, no Bairro Jardim Nova República, Etapa II.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 118/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Manoel Luiz Ribeiro, no Bairro Jardim Primeiro de Maio.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 119/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Otávio de Andrade Ferreira, no Bairro Jardim dos Ipês.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 120/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Celso Augusto Sanseverino, no Bairro Jardim dos Ipês.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 121/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Doutor Marcelo Castelo Branco, no Bairro Jardim Primeiro de Maio.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 125/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Joaquim Alfredo de Almeida, no Bairro Jardim Yara, com a Rua Augusta Simões, no Bairro Parque das Nações.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 124, que autoriza a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no Município.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 127/2020, que institui NAS vias e logradouros públicos áreas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul).

Encaminha veto ao Autógrafo nº 129/2020, que declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Nazareno Thomé, Bairro Recanto do Bosque.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 133/2020, que declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Armando Geraldo Massaro, no Bairro Jardim Lucas Teixeira.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 134/2020 que declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Carmem de Lima Santos, no Bairro Recanto do Jaguari.

Encaminha balancetes da receita e da despesa e consolidados referentes ao mês de setembro/2020.

Institui obrigação de consulta à população interessada antes da transformação de uma região do Município em Zona Residencial e Comercial.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES, TUTORES E CUIDADORES SOLIDÁRIOS DOS ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VITA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 04 DE OUTUBRO

Institui no calendário oficial do município de São João da Boa Vista o Dia do Torneiro Mecânico e dá outras providências

Denomina-se RUA DONA NAIR DA SILVA PEREIRA, a Rua Onze (11), do Loteamento Jardim Nova União

Denomina-se RUA JOÃO DE FREITAS NOGUEIRA, a Rua Vinte e Cinco (25), do Loteamento Jardim Nova União

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" à Associação Amigos Serra da Paulista

Concede Medalha de Mérito Cultural à ONG Planeta Plantar.

Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora PATRICIA MARIA MAGALHAES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO.