Matérias do Expediente (39ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2020 que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica, e dá providências correlatas.

Concede Contribuição à Organização da Sociedade Civil Associação de Educação do Homem de Amanhã - AEHA e dá outras providências.

Dispõe sobre recursos recebidos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Denomina-se RUA JOÃO CORBANO, a Rua Dois (2), do Loteamento Industrial 2R2

Denomina-se PRAÇA JOSÉ OSCAR MATIELLO a área de Lazer localizada no final da Rua Benedito Barbosa, sentido centro/bairro, no Jardim das Acácias

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor ANTONIO CARLOS VALIN

Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de novembro de 2020.

Moção de Congratulações ao Conselho da Mulher Empreendedora da ACE e ao curso de Fisioterapia da UNIFAE pelo fechamento de parceria para doação de almofadas de coração para pacientes com câncer de mama.

Moção de Congratulações ao Rotary Club São João da Boa Vista, à Unifeob e à Diretoria de Ensino, pela realização do Projeto "O Melhor Aluno da Escola Pública".

Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº076/2020.

Reitera pedido realizado no Requerimento nº 312/2020 ao Departamento Municipal de Educação e solicita apresentação de novos documentos pertinentes.

DA UNIFAE. Encaminha resposta ao Of.Gab. nº 91/2020.

DO DEINTER 9 - PIRACICABA. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 69/2020, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva.

DA UNIFEOB. Encaminha resposta aos Ofs. Divs. nº 125/2020 e nº 157/2020, que encaminharam, respectivamente, as Moções nº 57/2020 e nº 77/2020..

DA UNIFEOB. Encaminha agradecimentos do Senhor José Roberto Almeida Junqueira pelos cumprimentos, enviados pela Casa, por sua eleição ao cargo de Reitor .