Resumo (40ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Altera a redação das alíneas `b`, `c` e `e`, do Artigo 3º da Lei nº 4.204, de 24 de outubro de 2017, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a M.C. RIBEIRO SIGNORINI EIRELI, empresa cadastrada no CNPJ sob nº 65.996.027/0001-21.

Revoga a Lei nº 4.655, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre o parcelamento das mensalidades escolares devidas durante o período de estado de emergência na saúde pública municipal, causado pela pandemia do COVID - 19.

Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a MR BOVO & CIA LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 15.606.296/0001-10 de acordo com o disposto no § 4º do artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e § 1º do artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003.

Altera a redação das alíneas `b` e `c`, do Artigo 3º, da Lei nº 4.569, de 05 de novembro de 2019, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a empresa CONSENTINE COMÉRCIO HORTIFRUTI LTDA EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 02.512.789/0001-95.

Dispõe sobre repasse de recursos ao CONDERG- Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista.

Dispõe sobre repasse de recursos ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista- CONDERG.

Altera o valor constante do Item I do Art. 3º da Lei nº 4.558, de 15 de outubro de 2.019, que dispõe sobre repasse de recursos ao CONDERG- Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Barragem de Múltiplo Uso do Rio Jaguari Mirim.

Dispõe sobre a denominação de Rudney Fracaro no novo Pátio Centralizador de Serviços da Prefeitura Municipal.

Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a CARDOSO & CARVALHO SERRALHERIA LTDA ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 07.064.735/0001-28 de acordo com o disposto no § 4ª do artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e § 1º do artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003.

Altera a Lei 4.585, de 03 de dezembro de 2.019 e dá outras providências.

Concede subsídio, Subvenção Social e Subvenção Econômica, providos de recursos da União, através da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2.020 a espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e abre crédito adicional suplementar.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 305/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 306/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.

Encaminha Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de OUTUBRO de 2020.

Encaminha resposta à Moção nº 109/2020, de autoria do Vereador Sebastião Néris.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 312/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.

Concede Medalha de Mérito "24 de Junho" ao Senhor Fernando Ceschin

Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Aquevirque Antonio Nholla

Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Luís Carlos Domiciano (Bira), no dia 26 de março de 2.018, sem remuneração para tratar de assuntos particulares

Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 075/2020 do Legislativo.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que Torna obrigatória a reciclagem das sobras, conhecidas como lixo orgânico, para reutilização ou compostagem.

Solicita ao Executivo a feitura de canalização da água que passa atrás da ESCOLA MUNICIPAL DURVAL NICOLAU EMEB - Nucleo Durval Nicolau (etapa 1), tendo em vista o mau cheiro que assola residências e a própria creche.

Solicita ao Executivo informações sobre a licitação realizada com a ENGECON para a reforma das escolas.

Reitera parte dos pedidos realizados nos Requerimentos nº 312/2020 e nº 347/2020 ao Departamento Municipal de Educação.

Solicita ao Executivo Municipal o desentupimento de bueiros nos bairros Jardim das Rosas e Jardim das Amoreiras.

DA UNIMED. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 174/2020, que encaminhou Moção nº 89/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano.

DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA PARLAMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 65/2020, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva.

DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Comunica abertura de consulta pública que trata de critérios para a instalação de conversores de volume de gás.

DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP. Comunica abertura de consulta pública sobre ação regulatória da diretoria de gás canalizado.

DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Comunica abertura de consulta pública que altera proposta de procedimentos e prazos aos prestadores de serviços de saneamento básico.

DA UNIFAE. Encaminha balancetes da Receita e da Despesa referentes ao mês de novembro/2020.

Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Encaminha cópia do processo eTC-00012049.989.18-9, referente à admissão de professores da UNIFAE.

DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Comunica sobre abertura de consulta pública para discutir deliberação que trará mais transparência aos valores pagos pelos usuários na conta de gás.

DA ESTAPAR. Encaminha relatório da arrecadação do mês de novembro de 2020 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais.

DO CONSELHO DA MULHER EMPREENDEDORA E DA CULTURA (DA ACE). Encaminha resposta ao Of. Div. nº 205/2020, que encaminhou Moção nº 112/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano.

DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Encaminha informações sobre o contrato de repasse celebrado entre o Município de São João da Boa Vista e a Caixa.

DO SÃO JOÃO PREV. Encaminha minuta da Proposta de Emenda à Lei Orgânica.

DA POLÍCIA MILITAR. Encaminha resposta ao Requerimento nº 321/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 096/2020 do Executivo.

Solicita Urgência Especial aos Projetos de Lei do Executivo de números 099, 100 101/2020.

Solicita Urgência Especial aos Projetos de Lei do Executivo de números 102 e 103/2020.

Solicita Urgência Especial aos Projeto de Lei do Executivo de números 104 e 106/2020.

Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 035/2020

Solicita Urgência Especial aos Projeto de Resolução de números 010 e 011/2020.

Revoga Lei nº 3.226, de 27 de novembro de 2.012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a RODRIGUES E MORAES PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, de acordo com o disposto no §4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no Inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003.

Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à AQUANALYSE BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 05.117.788/00001-34, de acordo com o disposto no §4º do artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no Inciso I e § 1º do artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003.

Altera anexos constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual - PPA 2018-2021.

Altera os Anexos constantes na Lei 4.685 de 30/06/2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2021.

Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a BENEDITO TASSONE ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 62.643.325/0001-40, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e § 1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003.

Dispõe sobre a doação de área da propriedade do Município a GENOVA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE BALANÇAS LTDA EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 05.865.879/0001-58, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e § 1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003.

Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a GEHFER COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AÇO LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 27.505.003/0001-33, de acordo com o disposto no § 4º do artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no inciso I e §1º do artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003.

Concede Contribuição à Organização da Sociedade Civil Associação de Educação do Homem de Amanhã - AEHA e dá outras providências.

Dispõe sobre recursos recebidos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Revoga a Lei nº 4.655, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre o parcelamento das mensalidades escolares devidas durante o período de estado de emergência na saúde pública municipal, causado pela pandemia do COVID - 19.

Dispõe sobre repasse de recursos ao CONDERG- Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista.

Dispõe sobre repasse de recursos ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista- CONDERG.

Altera o valor constante do Item I do Art. 3º da Lei nº 4.558, de 15 de outubro de 2.019, que dispõe sobre repasse de recursos ao CONDERG- Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Barragem de Múltiplo Uso do Rio Jaguari Mirim.

Dispõe sobre a denominação de Rudney Fracaro no novo Pátio Centralizador de Serviços da Prefeitura Municipal.

Dispõe sobre a denominação de Rudney Fracaro no novo Pátio Centralizador de Serviços da Prefeitura Municipal.

Altera o Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1.997).

Institui obrigação de consulta à população interessada antes da transformação de uma região do Município em Zona Residencial e Comercial.

Denomina-se RUA MARIA JOSÉ GASPARIN MATIELLO, a Rua Dezessete (17) do Loteamento Jardim Nova União.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA SOCIOEDUCATIVA PERMANENTE DESTINADA A DESESTIMULAR A PRÁTICA DE DAR ESMOLAS, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS OCASIONADOS POR ESSA PRÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no calendário oficial do município de São João da Boa Vista o Dia do Torneiro Mecânico e dá outras providências

Denomina-se RUA JOÃO CORBANO, a Rua Dois (2), do Loteamento Industrial 2R2

Denomina-se PRAÇA JOSÉ OSCAR MATIELLO a área de Lazer localizada no final da Rua Benedito Barbosa, sentido centro/bairro, no Jardim das Acácias

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor ANTONIO CARLOS VALIN

Concede Medalha de Mérito "24 de Junho" ao Senhor Fernando Ceschin

Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Aquevirque Antonio Nholla

Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Luís Carlos Domiciano (Bira), no dia 26 de março de 2.018, sem remuneração para tratar de assuntos particulares

Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de novembro de 2020.

Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a CARDOSO & CARVALHO SERRALHERIA LTDA ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 07.064.735/0001-28 de acordo com o disposto no § 4ª do artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e § 1º do artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003.

Altera a Lei 4.585, de 03 de dezembro de 2.019 e dá outras providências.

Concede subsídio, Subvenção Social e Subvenção Econômica, providos de recursos da União, através da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2.020 a espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e abre crédito adicional suplementar.