Resumo (5ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Revoga a Lei nº 4.362, de 12 de setembro de 2018 e 4.523, de 20 de agosto de 2019, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a ALEX GRULI ME, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 95/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao requerimento nº 101/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 79/2021, de autoria dos Vereadores Júnior da Van e Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 83/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 70/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 94/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 100/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 44/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 27/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 42/2021, de autoria dos Vereadores Luiz Paraki, Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Rodrigo Barbosa e Rui Nova Onda.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 102/2021, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 98/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 74/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 45/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 186/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 90/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao requerimento nº 85/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 103/2021, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 93/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 14/2021, que altera a redação do artigo 1º e seus incisos I, II e III, da Lei nº 51, de 03 de setembro de 1997, e altera a redação da Lei nº 3.338, de 07 de agosto de 2013, que acrescentou o §4º na Lei nº 51, de 03 de setembro de 1997, que regulamenta a concessão de passe livre para utilização de transporte coletivo urbano no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Encaminha Moção de Pesar aos familiares do Coronel Tadeu Simões Machado, por seu falecimento no dia 08 de março de 2021.

Encaminha Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo que em 2021, completou 141 anos de existência.

Encaminha Moção de Pesar aos familiares do senhor Diomedes Barbosa de Lima (CARIJÓ).

Encaminha Moção de Pesar aos familiares do Senhor Nelson Ciancaglio, falecido em 06 de março de 2021.

Encaminha Moção de apoio aos colaboradores do Projeto São João pela Vida.

Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Ana Lucia Manzanares Modena Rodrigues, falecida em 28 de fevereiro de 2021.

Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a disponibilização gratuita de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19 na rede SUS do Município de São João da Boa Vista, durante o período de pandemia e dá outras providências.

Solicita ao Executivo informações a respeito do Hospital de Campanha para tratamento de pacientes com Covid-19, no Município de São João da Boa Vista.

Solicita informações ao Executivo sobre o recebimento e a destinação de recursos relacionados ao combate à pandemia de Covid-19.

Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a inclusão de álcool gel na lista de produtos da cesta básica distribuída para famílias carentes pela Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Solicita a Renovias e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER maior segurança e fiscalização nas pontes de São João da Boa Vista, com o intuito de prevenção contra tentativas de suicídios nas mesmas.

Solicita a Prefeita Municipal que realize a manutenção e melhorias na quadra poliesportiva e Campo de Futebol no terreno de propriedade do Município, localizado no bairro Jardim Maestro Mourão.

Solicita informações e providências para manutenção, iluminação, restauração e colocação de bancos na área de lazer (Parquinho) localizado na Rua Geraldo Estevan Rodrigues, Bairro Maestro Mourão.

Solicita ao Executivo a instalação de bebedouros na pista de caminhada da Avenida Durval Nicolau.

Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico na entrada da Peres Diesel.

Solicita informações sobre a mudança da feira livre realizadas as quartas-feiras no Largo da Estação.

Solicita ao Spani que seja concluído o asfaltamento do trecho final da avenida Isette Correa Fontão, conforme acordo firmado com a Prefeitura Municipal.

Solicita ao Executivo a construção de uma praça no bairro Jardim Primavera, ao final da rua Adélia Miucci Perez.

Solicita ao Executivo a reparação de buracos na Rua João Dorico, no Jardim Dona Tereza, por meio de massa asfáltica.

Solicita ao Executivo disponibilização de ambulância para atendimento exclusivo da Unidade de Pronto Atendimento.

Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, realização de estudos para a construção de faixa de pedestres ou quebra-molas elevado na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, próximo ao Posto de Saúde Alex Hakin e da oficina do paraná.

Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, realização de estudos para a construção de faixa de pedestres ou quebra-molas elevado na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, ao lado do Posto de Saúde Alex Hakin e em frente ao posto de gasolina.

Solicita à SABESP que proceda à finalização dos trabalhos no trecho final da Avenida Isette Correa Fontão, no que se refere ao acordo firmado entre o Spani Atacadista e a Prefeitura Municipal.

Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, realização de estudos e providências para a construção de um redutor de velocidade na Estrada da Glória, próximo à Chácara Santa Madalena.

Solicita ao Executivo explicações sobre o porquê ainda não foi respondido o Ofício do Gabinete nº 089/2021, que versa sobre pedido de prorrogação de licença para construção da represa Jaguari Mirim, bem como que seja encaminhada resposta ao referido ofício.

Solicita a construção de calçadão com Pista de caminhada, iluminação, estações de Hidratação (bebedouro), arborização e bancos no entorno do Bairro recanto do Jaguari.

Solicita ao Executivo implantação de barreiras sanitárias nas principais entradas do município de São João da Boa Vista.

Encaminha o anteprojeto de lei que altera a redação do Artigo 1º e seus Incisos I, II e III, da Lei nº 51, de 03 de setembro de 1.997, e altera a redação da Lei nº 3.338, de 07 de agosto de 2.013, que acrescentou o § 4º na Lei nº 51, de 03 de setembro de 1.997, que regulamenta a concessão de passe livre para utilização de transporte coletivo urbano no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Solicita à UNIFAE com cópia ao COAD, solicitando primeiramente informações sobre a inexistência no Portal de transparência dos gastos efetuados pela Autarquia UNIFAE com a Fundação de Apoio da Universidade de São Caetano do Sul - FAUSCS.

Solicita ao INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS DA FAE - IPEFAE que informe quem eram os membros e integrantes da diretoria da mesma nos anos de 2.011, 2.012, 2.013, 2.014 e 2.015.

Solicita a limpeza da calçada da Rua Vitório Mazeto, no bairro Jardim Primeiro de Maio.

Solicita a manutenção e revitalização da calçada pública em torno do CSU do Bairro Jardim Durval Nicolau.

Solicita a poda de árvore localizada na Rua Piratininga, em frente ao nº 107, no bairro Jardim Satélite.

Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade da colocação de placas de sinalização de permissão de estacionamento de veículo somente para carga e descarga na Rua Floriano Peixoto, ao lado do Empório Camarguinho.

Solicita a construção de Quebra Molas na Rua José Luiz Yasbeck David - Jardim Flamboyant, entre os números 364 e 371.

Solicita a pintura e sinalização de solo das ruas do Bairro Maestro Mourão.

Solicita a pintura e sinalização de solo de toda extensão da Estrada Vicinal João Batista Merlim.

Solicita ao Executivo a troca de lâmpada queimada na Praça da Rua São Marcos, no Jardim Bela Vista, em frente ao número 198.

Solicita ao Executivo a pintura de faixa de pedestre na Rua Visconde do Rio Branco, na esquina com a Rua Riachuelo, em cima do número 201.

Solicita ao Executivo a pintura das vagas de garagem na Rua Visconde do Rio Branco, do número 201 para baixo.

Solicita ao Executivo a pintura de faixa sinalizando carga e descarga na Rua Riachuelo, em frente à Casa de Carnes União.

Solicita ao Executivo a limpeza, corte de mato alto e cercamento de terreno, de propriedade do Município, na Rua Basílio Braga, em frente ao número 139, no Jardim Molinari.

Solicita a varrição da rua Délio Macedo, no bairro Santo Antônio.

Solicita a instalação de Placa de sinalização de PARE na Rua João Albano Bueno, cruzamento com a Francisca Justiniano.

Indica instalação de placa de sinalização de proibido estacionar e pintura de faixa amarela na guia da Rua João Albano Bueno, ao lado da Paróquia Imaculada Conceição.

Solicita ao Executivo a limpeza de terreno localizado no final da Avenida Dr. Luiz Gambeta Sarmento, no Santo Antônio, próximo à entrada da estrada de terra.

Solicita a instalação de caçamba de coleta de lixo na entrada do Aterro Sanitário, na Estrada da Capituva.

DA UNIFAE. Encaminha balancetes da Receita e da Despesa, referentes ao mês 02/2021.

DA SABESP. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 124/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

DA ELEKTRO. Envia resposta ao Of. Div. nº 28/2021, que encaminhou o Requerimento nº 161/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 189/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 018/2021 – Do Executivo – Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 020/2021 – Do Executivo – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

Dispõe sobre o transporte de animais domésticos e de cães-guia em veículos de transporte coletivo no município de São João da Boa Vista.

Denomina-se Rua José Domingues Martins, a Rua Vinte e sete (27), do Loteamento Jardim Nova União.

Denomina-se RUA ERASMO PERES, a Rua Quatro (4) do Loteamento 5ª Etapa Ampliação do Distrito Industrial.

Concede a Senhora Kátia Regina Venâncio Ribeiro Guimarães, o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano”.

Concede a Senhora Clarice Damalio Boratto, o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano".

Concede o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano" a Senhora Clélia de Lourdes Rodrigues Peixoto.

Concede o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano" a Senhora Amélia Maria Queiroz de Melo.

Concede o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano" a Senhora RENI BATISTA RIBEIRO DA FONSECA.

Concede o "Prêmio Mulheres Destaque do Ano" a Senhora Maria Fernanda Martarello Astolpho Vincenzi.

Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora Marlene Marino Simão Taliba.

Encaminha Moção de Repúdio a Agencia Nacional de Energia, pela falta de energia em diversos bairros do município de São João da Boa Vista.

DO MOVIMENTO NEGRO SANJOANENSE - INTEGRAÇÃO CULTURAL PROTEA. Encaminha questionamentos sobre o cumprimento efetivo das leis, que tratam sobre a igualdade racial, no município de São João da Boa Vista.

DO SINPOSPETRO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO. Encaminha ofício reivindicando elaboração de Projeto de Lei que defina prioridade de vacinação dos trabalhadores da categoria.

Encaminha Balancetes da Receita e Despesa e Consolidados, relativos ao mês de dezembro/2020.

ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021.

Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo a receber em doação, sem encargos, o veículo especial caminhonete, marca/modelo GM/S10 de Luxe 4.3 D, de cor branca, ano fabricação/modelo 1998, placas BVZ0799.

Institui o Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho nos termos da Lei Federal nº 13.667/18 e dá outras providências.

Altera a redação do art. 3º, da Lei nº 3.166, de 29 de junho de 2.012, que dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos e dá outras providências.