Resumo (9ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

Encaminha resposta ao Requerimento nº 265/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 245/2021, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 253/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 254/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 258/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 234/2021, de autoria dos Vereadores Claudinei Damalio e Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 229/2021, de autoria dos Vereadores Claudinei Damalio e Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 261/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta às Indicações nº 63/2021 e 64/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta à Indicação nº 42/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta às Indicações de números 59/2021 e 60/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz.

Encaminha resposta à Indicação nº 58/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.

Encaminha resposta às Indicações números 48/2021 e 49/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 263/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 233/2021, de autoria dos Vereadores Claudinei Damalio e Júnior da Van.

Encaminha resposta às Indicações números 68/2021 e 69/2021, de autoria dos Vereadores Luiz Paraki e Heldreiz Muniz.

Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 4.819, de 08 de abril de 2.021, que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono.

Altera a redação do art. 17, da Lei nº 4.455, de 2 de abril de 2.019, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, nos termos do Art. 31 da Constituição Federal e Art. 59 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno e dá outras providências.

Revoga a Resolução nº 11, de 25 de novembro de 2.014, que regulamenta na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Sistema de Controle Interno.

Envia Moção de Aplausos a Senhora Carmela Rocha Silva Palhares, por fazer parte da Família da Água.

Moção de Congratulações à Unifeob pelo trabalho de monitoramento dos casos suspeitos e confirmados de COVID 19, realizado por meio da Central de Monitoramento, em parceria com o DMS.

Envia congratulações a EMEB José Peres Castelhano, pela passagem de mais um aniversário de Fundação.

Encaminha Moção aos familiares do Senhor Celso Sampaio Peres, por seu falecimento.

Solicita ao Executivo o asfaltamento da rua Rodolpho Frederico Reck, na Vila Zanetti.

Solicita ao Executivo a construção de uma área de lazer no bairro do Brejão.

Solicita ao Executivo a presença de médicos por 40 horas semanais na Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Roberto Sorci, no bairro Pedregulho.

Solicita ao Executivo a retomada do atendimento odontológico por 40 horas semanais na Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Roberto Sorci, no bairro Pedregulho.

Solicita ao Executivo limpeza e dedetização contra escorpiões das ruas Benedito Maciel, José de Oliveira Macedo e Ângelo Maçon, no Bairro Santo Antônio.

Solicita ao Executivo a manutenção da estrada velha da Vargem, entre a Igrejinha e a Fazenda Santa Margarida, passando pela Fazenda Rio Claro.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam revistas algumas medidas adotadas nas escolas municipais do Município.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam fornecidos materias e equipamentos de proteção individual contra a Covid-19 aos servidores responsáveis pela preparação das merendas escolares dos estudantes do Município.

Solicita ao Executivo contratação de médicos para auxiliarem o atendimento no Centro Covid.

Solicita ao Executivo a melhoria na iluminação de diversos pontos escuros em nossa cidade.

Solicita ao Executivo a instalação de um bebedouro no playground situado à rua Dirço Lemes Horta, no bairro Jardim do Trevo.

Solicita ao Executivo os estudos necessários para a construção de um redutor de velocidade na Avenida Guilherme Guerreiro, próximo ao nº 1025.

Solicita ao Executivo a construção de faixa elevada na Rua Quatorze de Julho, em frente ao número 1165, na Vila Oriental.

SOLICITA A RENOVIAS, ESTUDAR POSSIBILIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO PEDREGULHO SEREM ISENTOS DO PAGAMENTO DO PEDÁGIO

Solicita ao Executivo, a realização uma campanha de "Vacinação Solidária" que visa arrecadar alimentos no drive-thru de vacinação contra a Covid-19.

Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2021.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre o programa "Animal Legal" visando o censo populacional de animais domésticos no município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Solicita informações ao Executivo referentes à construção da Praça Sebastião José da Silva (Tião Seleiro), localizada no cruzamento das Avenidas João Belchior Marques Goulart e Rubens Grespan, no Parque das Nações.

Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a inclusão dos conteúdos do Programa "Lions Quest" no programa curricular das escolas da rede pública municipal

Solicita manutenção de trecho de estrada rural do Município, que leva a usina PCH São Joaquim (Rio Jaguari).

Solicita a SABESP o conserto de Buracos na Rua Antônio Torres, em frente ao número 475.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja colocado relógio de ponto para os servidores no PSF do Santo Antônio e outros.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a contratação de um médico pediatra para o Centro de Atendimento ao Covid do Município.

Solicita ao Poder Executivo e a Elektro que providenciem iluminação na avenida marginal Luiza Bodani Farnetani, em frente à empresa COFEMAR, no Distrito Industrial.

Solicita informações/explicações ao Executivo sobre a falta de medicações de alto custo na Farmácia de Alto Custo.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam incluídos no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 os garis do Município.

Solicita ao Executivo, através do Departamento Municipal de Saúde, esclarecimentos acerca da demora na realização de tratamentos de colostomia e de exames neurológicos.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 os perueiros que trabalham no transporte escolar do Município.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a melhoria da conexão via internet entre o PSF Santo Antônio e outros e o Departamento de Saúde do Município.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações e esclarecimentos sobre a demora na realização dos exames de próstata no Município.

Solicita ao Executivo a compra de cadeiras de rodas para as Unidades Básicas de Saúde do município.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pode de árvore na Rua Messias Diogo de Souza, número 907, no Jardim Europa, bem como que seja verificada a possibilidade de ser plantada outra árvore no mesmo local.

Solicita ao Executivo equipamentos de ventilação para a Unidade de Saúde da Família Dr. Geraldo Pradella, no Bairro Santo Antônio.

Solicita ao Executivo a compra de medicamentos analgésicos que estão em falta nas unidades básicas de saúde e hospital.

Solicita ao Secretário de Saúde do Governo do Estado de São Paulo que destine verba para a compra de instrumentos de cirurgia ortopédica para a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja estudada uma forma de flexibilizar o horário e abertura do comércio no Município de São João da Boa Vista

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de mato alto na área de lazer do Jardim Leonor.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja passada máquina motoniveladora na entrada rural da caiana até a entrada que vai para o girivá.

Solicita a colocação de Placa com o nome da Rua Eugênia Rosa de Lima, no bairro Jardim Aurora

Solicita instalação de cobertura em ponto de Ônibus Circular no Jardim Yolanda.

Solicita a limpeza de terreno/calçada na Rua João Francisco Valim esquina com a Rua Georgina Ferreira Varzim, no Jardim Santa Rita.

Solicita pintura de muro e alambrado do CSU do Santo Antônio.

Solicita repintura de redutor de velocidade da Avenida Dr. Luiz Gambeta Sarmento, em frente à unidade de saúde.

Solicita a limpeza de terreno e calçada na Rua Dom José Gaspar, antes do nº 50, no Bairro Jd. Molinari.

Solicita a limpeza de guia de calçada na Rua Carlos Backstron, em frente ao nº 123, no Jd. Molinari.

Solicita a manutenção da cozinha da Base da Policia Militar, localizada na Praça Cel. Joaquim José.

Solicita ao Executivo, providências para erradicar uma arvore na Rua 14 de Julho, em frente ao número 1.140

Solicita ao Executivo a limpeza de terreno de propriedade do Município, na Rua José Garcia da Silva Filho, no bairro Jardim Primavera

Solicita ao Executivo, providenciar a manutenção no piso asfáltico da Rua José Lino de Souza, no bairro Jardim Aurora

Solicita o serviço de poda de árvore localizada na Rua Vilma Richter Martins, em frente ao número 604, no bairro Jardim Recanto dos Pássaros

Solicita ao Executivo limpeza do canteiro central localizado na Avenida dos Trabalhadores, no Distrito Industrial, próximo à Empresa Aquarius.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de calçada e a poda de árvore, na Rua Antônio Torres, em frente ao número 475.

Indica o corte de árvore localizada à rua Rosa Dias Filho, no bairro Recanto do Jaguari.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura de sinalização de solo em toda a extensão do Bairro Jardim Novo Horizonte.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de terreno e calçada na Rua Santa Terezinha, número 300, no Bairro Jardim Dona Tereza.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o corte de uma árvore paineira na Rua José Ocette, na Vila Brasil.

Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 022/2021, que institui no calendário oficial do Município de São João da Boa Vista o mês de conscientização à Saúde Mental- "Janeiro Branco".

Encaminha Balanços do Exercício de 2020 e respectivos anexos.

Extingue 02 (duas) vagas do cargo de Auxiliar de Laboratório e cria 01 (uma) vaga do cargo de Técnico de Laboratório e Análises Clínicas, constantes da Tabela B do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1.992.