Resumo (8ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 07 DE ABRIL DE 2014


Às 19h30min sob a proteção de Deus, dou início a 8ª Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2014, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, a seguir passo a Sessão para o uso da Tribuna Livre, conforme determina a Resolução nº 004, de 23 de abril de 2.013:


Tribuna Livre:

Iniciando, solicito ao Senhor Secretário que a verificação dos cidadãos inscritos para o uso da Tribuna Livre nesta noite.


O primeiro inscrito é o Senhor Jair Aparecido da Silva – Diretor do SINTAEMA, que irá solicitar a intervenção dos Vereadores para que a SABESP termine com o salário regional.


Encerrada a Tribuna Livre, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessão.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-


DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-

Ofício nº 126/2014 – Encaminha o resposta aos Requerimentos nºs 449 e 450/2013, de autoria dos Vereadores Fernando Betti e Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 127/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 460/2013, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 128/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 558/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 129/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 564/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 130/2014 – Encaminha resposta ao Ofício nº 170/2014, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 131/2014 – Encaminha resposta ao Ofício nº 172/2014, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 132/2014 – Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2.013. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-

Projetos de Lei do Legislativo:

Projeto de Lei do Legislativo nº 94/2014 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Dispõe sobre a divulgação, no Site Oficial da Prefeitura Municipal, nos Postos de Saúde da Família (PSFs) e nas Unidades Básicas (UBSs) do município, uma relação dos medicamentos existentes, daqueles que estão em falta e a previsão de recebimento dos mesmos. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 95/2014 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Dispõe sobre a obrigatoriedade de se afixar a Relação de Medicamentos Genéricos do Ministério da Saúde nos estabelecimentos que comercializem ou distribuam remédios. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 96/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Dispõe que as empresas que comercializam passagens de ônibus interestadual na cidade de São João da Boa Vista manterão afixadas em local visível, placas ou cartazes com informações da lei federal 10.741 de 2003, Estatuto do Idoso, a qual assegura vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 97/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira – Dispõe sobre a afixação de placas nas unidades de atendimento aos usuários do sistema público de saúde no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 98/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Institui a SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Saúde.

Projeto de Lei do Legislativo nº 99/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Institui no Calendário Oficial do Município, o evento denominado Natal de São João “VOZES EM SINTONIA”. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 100/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Torna obrigatória a realização anual de avaliação nutricional para os alunos das escolas da rede municipal e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças, Saúde e Educação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 101/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Institui a Campanha Permanente de Conscientização e a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Atendimento à Gravidez na Adolescência e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.

Projeto de Lei do Legislativo nº 102/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e Tratamento da Anorexia, Bdlimia e Transtornos Alimentares e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.

Projeto de Lei do Legislativo nº 103/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira – Dispõe sobre restrições ao uso do álcool etílico nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e nas Creches Municipais. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 104/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibir os novos direitos dos consumidores, assegurados pelas regras da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em painel com dimensões adequadas, na entrada dos estabelecimentos comerciais de telefonia, banda larga e TV por assinatura, de modo destacado e de fácil visualização à distância. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 105/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Dispõe sobre a obrigatoriedade de organizadoras de concursos municipais fornecerem comprovante de comparecimento nas provas do concurso. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


Projetos de Resolução:-

Projeto de Resolução nº 005/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui. Altera a redação dos artigos 116 e 123 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


Ofícios da Presidência:-

Ofício nº 011/2014 – De autoria da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de março de 2.014. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.


MOÇÕES:-

Moção nº 017/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - solicita o envio de Moção de Congratulações à Direção, Professores, Funcionários e Alunos da EMEB “José Peres Castelhano” pelos 14 anos de fundação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 018/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - solicita o envio de Moção de Congratulações aos Policiais Militares José Jorge Zanelli dos Santos e Edilson Moretti Dutra pelo salvamento da vida da criança Lindisey Gabrielle Fermino de Jesus. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


REQUERIMENTOS:-

Requerimento nº 165/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que institui a obrigatoriedade do uso de torneiras com temporizador de vazão, em todos os órgãos públicos municipais da cidade de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 166/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Encaminha o anteprojeto de lei que altera o anexo IV, ítem 3.4, da Lei Complementar nº 1926/2006 – Plano Diretor. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 167/2014 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Encaminha o anteprojeto de lei que institui no município de São João da Boa Vista o Programa Primeiro Emprego. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 168/2014 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Encaminha o anteprojeto de lei que disciplina a ação de motociclistas para serviços de entrega rápida no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 169/2014 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Encaminha o anteprojeto de lei que institui o Programa de incentivo às indústrias caseiras. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 170/2014 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Encaminha o anteprojeto de dá preferência de tramitação aos procedimentos Judiciais e Administrativos em que figurem como partes ou intervenientes, pessoas físicas com idade igual ou superior a 60 anos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 171/2014 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Encaminha o anteprojeto de lei que permite o afastamento de funcionários de nível superior, para participação em congresso e eventos científicos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 172/2014 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Encaminha o anteprojeto de lei que isenta de pagamento de IPTU os imóveis atingidos por enchentes. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 173/2014 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de teste do coraçãozinho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 174/2014 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a destituição de taxa de inscrição de concursos públicos, na hipótese que específica. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 175/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações do Poder Executivo sobre o fornecimento de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os funcionários do Pátio Centralizador, principalmente os que trabalham na execução do piso asfáltico. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 176/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a colocação de cobertura de ponto de ônibus em frente ao Clube Mantiqueira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 177/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita o envio de projeto referente o portal da Serra Paulista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 178/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a instalação de corrimão na escada que dá acesso ao primeiro andar do prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Antonina Junqueira nº 195. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 179/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista para que solicite do Ilmo Sr. Luís Augusto Loup - Jurídico da Câmara Municipal; para que faça cumprir os prazos de respostas às correspondências oficiais emitidas por essa casa ao Executivo e suas secretarias e órgãos coligados; e nos casos de prazos já espirados, que se apliquem as sanções legais estabelecidas nas leis em vigor, dentro do prazo estabelecido em lei. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para os devidos fins.


INDICAÇÕES:-

Indicação nº 172/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita melhorias e a manutenção da Estrada Benedito Borges de Carvalho, Estrada Vicinal que liga a Vila Valentim a Estrada da Pedra Balão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 173/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita melhorias e a manutenção da Estrada da Pedra Rachada. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 174/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita manutenção nos redutores de velocidade da Estrada Vicinal João Batista Merlin. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 175/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a limpeza de terreno existente na Rua Moufid Georges Nars, próximo ao nº 80. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 176/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a poda de uma árvore existente na Rua 14 de Julho, em frente o nº 781. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 177/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a poda de uma árvore na Rua Agostinho Cenzi, na altura do nº 226, no bairro Jardim São Nicolau. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 178/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a operação tapa buracos na Rua Orlando Fracari, bairro Jardim Recanto do Bosque, principalmente nas proximidades da Santa Monica Day Clínic. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 179/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Henrique Martarelo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 180/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a construção de dois quebras molas na estrada próximo da Fazenda Rio Claro. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 181/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita melhorias e manutenção da calçada da Rua Oscar Janson e poda das árvores existentes na referida via publica. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 182/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza no terreno localizado na Rua Odilon Bovolone, Jardim Industrial, em frente ao nº 57. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 183/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita melhoria no leito asfáltico do acesso a Torre do Mirante. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 184/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita o conserto no acesso de entrada ao Jardim Primavera. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 185/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita serviço de capina do meio fio das ruas do Bairro do São Lázaro. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 186/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita que seja feita a sinalização de solo no Jardim Yara. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 187/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a repintura de todas as faixas de segurança para pedestres existentes em nossa cidade. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 188/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a poda da árvore localizada na Rua José Osório, em frente ao número 448, no Bairro do São Lázaro. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-

Ofício nº 68/2014 – Da Renovias – Encaminha resposta ao Requerimento nº 552/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 69/2014 – Da Renovias – Encaminha resposta ao Requerimento nº 021/2014, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 70/2014 – Da Renovias – Encaminha resposta ao Requerimento nº 595/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 71/2014 – Da Renovias – Encaminha resposta ao Requerimento nº 109/2014, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 72/2014 – Do Tiro de Guerra 02-036 – Convite para participar da solenidade alusiva ao Dia do Exército Brasileiro, a realizar-se no dia 17 de abril, na Sede do TG. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 73/2014 – Da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Acusa o recebimento da Moção nº 002/2014, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 74/2014 – Do Centro de Controle de Zoonoses Enfª Carmen L. Paione – Encaminha resposta ao Requerimento nº 160/2014, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 75/2014 - Da SABESP - Encaminha resposta ao Requerimento nº 128/2014, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 76/2014 – Da Aquarius Produtos Automotivos – Encaminha ofício agradecendo a aprovação de projeto de lei doando terreno para implantação de uma nova empresa. À disposição dos Vereadores.


TELEGRAMAS:-

Telegrama nº 011/2014 – Do Ministério da Saúde – Informa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.


PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE:-

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.

Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.


Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 7ª. Sessão Ordinária realizada no dia 31 de março de 2014. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 7ª. Sessão Ordinária a dia 31 de março de 2014.

Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-


EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....

PRESIDENTE:

Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.