Resumo (18ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

Encaminha resposta ao Requerimento nº 24/2021, de autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 31/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 165/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa e Consolidados, relativos ao mês de abril de 2021.

Veda a nomeação, para cargos em comissão, de pessoas que tenham sido condenadas por diversos crimes, no âmbito do município de São João da Boa Vista

Concede Isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) às pessoas de baixa renda no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências

Concede Medalha de Mérito "24 de Junho", ao Senhor JOSÉ PAULO BORGES

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", a Senhora Angela Luiza de Oliveira

ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021.

Moção de Aplausos ao Senhor Ivander Corso, pela doação de insumos hospitalares.

Moção de Aplauso, a todos os servidores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista

Moção de Congratulações ao Tenente Coronel PM Fernando Carmello Silva por sua posse como novo comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar do Interior.

Moção de Pesar aos familiares do Senhor Vicente de Paulo Bueno, falecido no dia 09 de junho.

Moção de Congratulações pelo dia do Assistente Social, comemorado no dia 15 de Maio, a todos os profissionais da área.

Moção de Aplausos à Coordenadora da UPA Senhora Vânia Cristina Ventura Moraes Bordão, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública municipal.

Moção de Aplausos ao Senhor Danilo Galhardo, Diretor do Cemitério Municipal, pelos relevantes serviços prestados.

Solicita informações sobre a instalação de câmeras de vídeo-monitoramento e outras providências para maior segurança nos principais pontos de nossa cidade.

Solicita ao Executivo, a colocação de câmeras de segurança na Emeb Professor Joao Baptista Scannapieco

Solicita ao Executivo que seja refeita a calçada em frente à Escola Procópio do Amaral, bem como seja construída nova calçada na lateral da mesma.

Solicita ao Executivo que seja providenciada a compra de testes rápidos de Covid 19 para o Centro Covid.

Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de entrega das casas populares do Jardim Nova União juntamente com a construção de muros, dando maior proteção aos seus futuros proprietários.

Solicita ao Executivo que seja analisada a possibilidade de se isentar do pagamento de IPTU e de outros débitos tributários a Senhora Nair de Cássia Vicente, deficiente física, a qual, atualmente, não consegue cumprir com suas obrigações tributárias sem colocar em risco sua própria subsistência.

Solicita ao Executivo o número de animais que foram atendidos durante os anos de 2.020 e 2.021

Solicita ao Executivo que seja providenciada a construção de calçada na extensão da Avenida Pedro Rezende Lopes e na rotatória da Rua Maurílio Alvarez, na Vila Valentin.

Requer informações da Administração Municipal sobre a instalação de placas indicativas de trânsito (FAIXA 1, FAIXA 2 e FAIXA 3), no Viaduto Hélio Correa Fonseca, no cruzamento das Ruas Santa Maria, Eduardo Lopes Castilho e Luiz Vaz de Camões, no Bairro Vila Brasil

Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que seja passada a máquina roçadeira à beira da estrada do mamonal, via fazenda refúgio.

REITERA o Requerimento nº 36/2021, que solicita estudos e informações sobre a possibilidade de fechamento com instalação de alambrado e a colocação de segurança 24 horas por dia, no Skate Plaza, no Bairro São Benedito.

Solicita ao Executivo que seja revogada a exoneração da Senhora Silvana Marta Passoni Moreira Ferreira e a mesma seja readmitida ao cargo de chefe da Vigilância Sanitária do Departamento Municipal de Saúde.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor. Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que estude a possibilidade de aumentar o efetivo da Polícia Militar no Município de São João da Boa Vista

Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legisaltivo de números 049, 090 e 124/2021.

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui, no Município de São João da Boa Vista, a tarifa social no transporte coletivo urbano, enquanto perdurarem os efeitos da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, de avisos com o número do Disque Direitos Humanos (Disque 100) para a denúncia de violência contra o idoso, e dá outras providências.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Jefferson Campos recursos financeiros para custeio da saúde do município.

Solicita a Dra. Juliana Lisboa Biotto Carvalho Bueno, Chefe do Setor de Controle Animal, informações sobre o cancelamento do contrato de castração de animais com a UNIFEOB

Solicita ao Executivo diversas informações sobre o contrato de castração de animais entre a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e a UNIFEOB

Solicita ao Executivo informações sobre o cargo da Chefe do Setor de Controle Animal

Encaminha o anteprojeto de lei que institui o programa "Bombeiro nas Escolas", e dá outras providências

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, providências para a construção de uma aterro nos fundos das casas 952, 968 e 992, na Rua Izabel Garcia Valim, no Bairro Jardim Lucas Teixeira.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a varrição no parquinho da Praça Vale do Sol e ruas próximas, especialmente na Rua Guiomar Simões Staffa

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o empréstimo do centro de lazer da Clarice Borato para os escoteiros do curupira, aos sábados das 09 às 12 horas

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a disponibilização de senhas de atendimento no Centro UPA-Covid

Solicita ao Excelentíssimo Senhor. Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que estude a possibilidade de aumentar o efetivo da Polícia Militar no Município de São João da Boa Vista

Solicita ao Executivo para que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo para a vacinação em massa da população sanjoanense

Solicita a UNIFEOB, informações sobre o cancelamento do contrato de castração de animais firmado com a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista

Solicita a Dra. Juliana Lisboa Biotto Carvalho Bueno, Chefe do Setor de Controle Animal, informações sobre o real motivo que levou o desaparecimento de um animal que levado para ser castrado.

Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de construção de um hospital municipal nas antigas dependências da Escola Santos Cabral.

Solicita informações sobre a possibilidade de abertura de uma rua, abaixo do linhão, entre as Ruas José Virgílio Dutra e Onofre Latansa, no bairro Jardim Industrial

Solicita instalação de álcool em gel na porta de entrada do Centro Covid.

Solicita ao Executivo que a farmácia do Centro Covid fique aberta 24 horas/dia.

Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de construção de uma Unidade Básica de Saúde, no Jardim Aurora.

Solicita a manutenção do parquinho e dos aparelhos de ginástica instalados na Praça do Vale do Sol, no final do D.E.R.

Solicita ao Poder Executivo, estudos sobre a possibilidade de firmar convênios com laboratórios e prefeituras para testagem em massa da população sanjoanense para a COVID-19

Solicita ao Departamento da Habitação, que procedam averiguação a respeito da locação e abandono de casas no bairro Parque dos Resedás

Solicita ao Setor de Controle Animal, o motivo dos cachorros latirem constantemente todos os dias no período noturno

Solicita informações sobre o prazo para o término das obras da Praça Sebastião José da Silva (Tião Seleiro), localizada no cruzamento das Avenidas João Belchior Marques Goulart e Rubens Grespan, no Parque das Nações.

Solicita ao Executivo, estudos para a colocação de painel eletrônico de chamada dos pacientes, na UPA COVID, bem como constar o nome dos médicos que estão em serviço.

Solicita ao Executivo disponibilização de transporte às integrandes da Associação "Mulheres Empoderadas", residentes do bairro Jardim dos Resedás, para se locomoverem até o Sindicato Rural, com a finalidade de realizarem um curso disponibilizado pelo mesmo.

Encaminha o anteprojeto de lei que dispôe sobre a adoçao de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio de COVID-19, e dá outras providências.

Solicita ao Executivo informações sobre os custos da reforma feita na Praça da Bandeira.

Solicita providências ao Departamento Municipal do Meio Ambiente, à Polícia Ambiental e à CETESB quanto aos problemas de não circulação de peixes, após a construção de barragem no Rio Jaguari.

ENCAMINHA O ANTEPORJEO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Solicita ao Executivo que seja disponibilizado transporte público para pessoas com deficiência, moradores do Bairro Santo Antônio, as quais necessitam de atendimento com Fisioterapeuta na UNIFEOB.

Solicita ao executivo que seja estudada a possibilidade de incluir no grupo prioritário de vacinação os estagiários das escolas do município, haja vista estarem em contato direto com os alunos, assim como ocorre com os professores.

Solicita ao Executivo que seja realizada poda das árvores em frente ao Departamento Regional de Saúde.

Solicita que seja realizada a manutenção das Estradas Rurais do "Brejão" e da "Colônia do Café", com o auxílio de máquina motoniveladora, e também seja providenciada a poda de mato alto no entorno das mesmas.

Solicita ao Executivo, providenciar a iluminação na estrada de terra de acesso ao Aeroporto Municipal

Solicita recapeamento e conservação de via pública na Rua Atílio Tozatto, no Bairro Pedregulho, próximo à UBS "Dr. Paulo Sorci".

Solicita ao Executivo a construção de faixa elevada em frente ao novo supermercado Only Foods (antigo espaço Três Ideias), localizado na Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins.

DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SP. Encaminha ofício comunicando a posse do Tenente Coronel Fernando Carmello Silva como novo comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar do Interior.

DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Encaminha ofício sobre Crédito de Recursos Financeiros relacionados ao Orçamento Geral da União.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: Projeto de Lei do Legislativo nº 096/2021 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Declara zona residencial e comercial a Rua Severo Augusto Pereira, no bairro Vila Loyola. Projeto de Lei do Legislativo nº 125/2021 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Declara zona residencial e comercial a Rua Luiz Previeiro, no bairro Jardim Santa Clara, transformando-a em ZR2.

Declara zona residencial e comercial a Rua Severo Augusto Pereira, no bairro Vila Loyola

Declara zona residencial e comercial a Rua Luiz Previeiro, no bairro Jardim Santa Clara, transformando-a em ZR2

Dispõe sobre os trajes a serem utlizados nas Sessões da Câmara Municipal

JOSÉ CHICONI ADVOCACIA E CONSULTORIA encaminha ofício solicitando abertura de CPI para apurar denúncias.

JOSÉ CHICONI ADVOCACIA E CONSULTORIA encaminha ofício solicitando abertura de CPI para que seja apurada irregularidades sobre possível descumprimento de decretos Estaduais e Municipais.

Extingue 01 (uma) vaga do cargo de Coletor de Lixo, 01 (uma) vaga do cargo de mecânico e 01 (uma) vaga do cargo de Pavimentador, constantes da Tabela A do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992 e cria 02 (duas) vagas da Função Gratificada 2 - Chefia de Setor, constante do Anexo II da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2021.

Institui e regulamenta o regime de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso no âmbito dos serviços públicos da Administração Direta, que demandem jornada diferenciada.

Acrescenta o Inciso V ao Artigo 17; acrescenta o Artigo 23-A, e acrescenta quadro de atribuições ao Anexo IV da Lei 4.654 de 31 de março de 2020.

Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas que caracterizam nepotismo na Administração Pública Direta e Indireta Municipal e dá outras providências

INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE

Institui a Campanha "MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA", no município de São João da Boa Vista

Institui, no Município de São João da Boa Vista, a semana da transparência pública

Institui, no Município de São João da Boa Vista, a Semana Municipal de Conscientização e Divulgação dos Direitos Humanos