1 - Oficio do Executivo nº 390 de 2021
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
|
Solicita convocação de Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 05 de julho de 2021.
|
À disposição dos Vereadores
|
2 - Ofício ao Vereador nº 73 de 2021
Autor: Presidente da Câmara Municipal
|
Convoca os Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 05 de julho de 2021, às 17h15.
|
À disposição dos Vereadores
|
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
|
Altera o artigo 2º da Lei nº 297, de 28 de abril de 1999, que dispõe sobre a autorização do Município a celebrar convênio com o Ministério do Exército, através do Comando Militar do Sudeste, visando ao funcionamento do Tiro de Guerra 02-036 de São João da Boa Vista.
|
Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça e Finanças.
|
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2021
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
|
Dispõe sobre a execução de edificações diversas no Município de São João da Boa Vista com a utilização de containers, e dá outras providências.
|
Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça e Obras.
|
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
|
Autoriza o Município de São João da Boa Vista a doar bens móveis que descreve, sem encargos, à Polícia Militar do Estado de São Paulo, 24º BPM/I - 1ª. Cia/PM.
|
Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça e Finanças.
|
