Matérias do Expediente (4ª Extraordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Oficio do Executivo nº 443 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha convocação de de reunião extraordinária, no dia 15 de julho de 2021. - |
À disposição dos Vereadores |
| 2 |
Ofício ao Vereador nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Convoca os Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 15 de julho de 2021, às 17h15. - |
À disposição dos Vereadores |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o § 4º do artigo 352 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997). - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a redução de carga horária das categorias profissionais de Assistente Social e Psicólogo, de 40hs/semanais para 30hs/semanais, no âmbito da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, sem redução salarial e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças, Assistência Social e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |