1 - Oficio do Executivo nº 443 de 2021
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
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Encaminha convocação de de reunião extraordinária, no dia 15 de julho de 2021.
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À disposição dos Vereadores
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2 - Ofício ao Vereador nº 86 de 2021
Autor: Presidente da Câmara Municipal
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Convoca os Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 15 de julho de 2021, às 17h15.
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À disposição dos Vereadores
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2021
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
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Altera o § 4º do artigo 352 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997).
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça e Finanças.
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
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Dispõe sobre a redução de carga horária das categorias profissionais de Assistente Social e Psicólogo, de 40hs/semanais para 30hs/semanais, no âmbito da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, sem redução salarial e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça, Finanças, Assistência Social e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
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