Resumo (24ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

Encaminha resposta ao Of. Prefeito nº 835/2021, de autoria do Presidente da Câmara.

Convoca para reunião extraordinária, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2021.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 587/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha respostas aos Requerimentos números 166/2021, 662/2021 e 675/2021, de autoria dos Vereadores Macena, Heldreiz Muniz e Claudinei Damalio, respectivamente.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 27/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 009/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta aos Requerimentos 668/2021 (autoria Luiz Paraki), 672/2021 (autoria Joceli Mariozi), 683/2021 (autoria Luís Carlos Domiciano - Bira), às Indicações números 198, 200, 203/2021 (autoria Luiz Paraki) e aos Ofícios do Gabinete 286/2021, 287/2021 (autoria Luiz Paraki) e 298/2021 (autoria do Vereador Suplente Ricardo César dos Santos).

Encaminha Resposta aos Requerimentos números 511 e 673/2021 (autoria Claudinei Damalio), 558/2021 (autoria Aline Luchetta), 572, 573, 574 e 660/2021 (autoria Heldreiz Muniz) e 618/2021 (autoria Macena).

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 293/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 308/2021, de autoria do Vereador Suplente Ricardo César dos Santos.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 297/2021, de autoria do Vereador Suplente Ricardo César dos Santos.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 296/2021, de autoria do Vereador Suplente Ricardo César dos Santos.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 659/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 485/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 03/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Gomes, Luís Carlos Domiciano (Bira) e Rui nova Onda.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 565/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 489/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 470/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 534/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 606/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta aos Requerimentos 123, 128, 129, 146, 152, 163 e 197/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 426/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 595/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 304/2021, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 544/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 685/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 686/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.

Dispõe sobre a proibição de canis e gatis clandestinos no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Extingue o cargo de Chefe da Secretaria Legislativa, previsto no Anexo III da Lei nº 383/1996 e dá outras providências.

Extingue o cargo de Servente, previsto no Anexo I da Lei nº 383/1996 e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação digital de informações sobre animais disponíveis para adoção junto aos órgãos municipais competentes.

Altera o Art. 2º, caput e Parágrafo Único, da Lei nº 4.050, de 01 de dezembro de 2.016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da fiscalização de emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamento de veículos automotores e fora das normas estabelecidas nesta lei, e dá outras providências.

Cria a "Bolsa Creche", permitindo ao Executivo instituir incentivo ao acesso à Educação Infantil, quando faltarem vagas na rede municipal.

Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de São João da Boa Vista em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas.

Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor CARLOS DONIZETTI DOS REIS.

Encaminha Moção de Aplausos ao Senhor Raul Andrade pelo lançamento do livro “Um pé na roça e um dedo de prosa...".

Encaminha Moção de Aplausos ao Lions Centro, Lions Norte e a todos os clubes da região pela comemoração dos 60 anos de existência dessa importante Fundação.

Envia Moção de Aplausos à Diretoria e equipe técnica do Departamento Municipal de Saúde pelo planejamento e trabalho que levaram à excelente situação de São João da Boa Vista no ranking do Programa Estadual de Imunização de São Paulo.

Encaminha Moção de Aplausos à artista plástica Jussara Valente pela exposição de esculturas de argilas no Centro Cultural Pagu.

Encaminha Moção de Repúdio à PEC nº 032/2021, que trata sobre a reforma administrativa.

Encaminha Moção de Repúdio contra a Lei Federal nº 14.026/2020 que obrigou os municípios a instituir a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS.

Envia Moção de Aplausos aos Fiscais da Prefeitura Municipal e sua equipe, pelas melhorias realizadas no espaço da feira do bairro São Benedito.

Envia Moção de Congratulações pelo Dia do Psicólogo, comemorado no dia 27 de agosto.

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a proibição de bicicletas de duas rodas nas calçadas do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Solicita ao Executivo que seja providenciada uma maca retrátil para incubadora nas ambulâncias do Município.

Solicita ao Executivo Municipal o efetivo cumprimento da Lei nº 055, de 30 de maio de 1.989, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cantar o Hino Nacional e hasteamento da Bandeira Nacional das Escolas Públicas Municipais de São João da Boa Vista.

Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de ser asfaltada a pista de aeromodelismo em nosso Município.

Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 158 e 159/2021.

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Plano Municipal de Combate à Pedofilia e dá outras providências.

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa medicamento em casa e dá outras providências.

Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo de nº 161/2021.

Solicita a retirada dos Projetos de Lei de números 081, 082, 083, 087, 109, 113 e 143/2021.

Solicita ao Executivo, através do Setor de Controle Animal, que informe qual o motivo de não estar havendo a divulgação, no site do órgão, referente à situação em que se encontram os animais que estão sob a custódia do Poder Público, bem como em relação aos animais que estão para adoção em nosso Município.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a sinalização de solo da Serra da Paulista.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma faixa de pedestres na Avenida Durval Nicolau, na altura do Banco Sicred/Supermercado Vitória, atravessando até o posto de gasolina.

Solicita ao Executivo, através do Setor de Controle Animal, relatório discriminado e pormenorizado de todos os animais que obtiveram tratamento e atendimento médico veterinário no órgão público no ano de 2.021.

Solicita ao Executivo diversas informações a respeito do Setor de Controle Animal da Prefeitura.

Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 151, 156 e 173/2021.

Solicita ao Departamento de Esportes do Município e a Prefeitura Municipal, envio de oficio à Secretária da Juventude, Esporte e Lazer do Estado de São Paulo com interesse em São João da Boa Vista ser cidade sede para realização dos Jogos Regionais do Interior em 2024.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a cessão de uso da casa onde é a assistência social e será demolida, para o grupo mulheres empoderadas.

Solicita ao Executivo que sejam realizados estudos para efetivação de sentido de mão única na Rua Calixto Ceviteli, no Bairro Santo Antônio.

Solicita ao Executivo que seja realizada varrição semanal nos bairros da cidade.

Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de a Rua Gerônimo Milan, no Jardim Bela Vista ser transformada em mão de sentido único.

Solicita informações ao Executivo sobre o motivo do caminhão de lixo não estar passando nos Bairros Jardim Aurora e Jacarandás.

Solicita ao Executivo que seja realizada reforma da pista de atletismo do CIC, a qual se encontra esburacada.

Solicita ao Executivo que seja realizada a limpeza de calçada e sarjeta na Rua Cel. José Procópio, abaixo dos números 1225 e 1427.

Solicita ao Executivo que seja realizada limpeza na quadra poliesportiva do Jardim Primavera, a qual encontra-se suja de dejetos de pombos e lixos.

Solicita informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018.

Solicita informações sobre a instituição do Comitê Gestor Municipal do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de serem adiantadas as cirurgias de oftalmo que serão realizadas no Município de Divinolândia.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre o transporte público em nosso Município.

Solicita informações ao Executivo sobre os motivos da demora em se agendar exames, inclusive os considerados urgentes, pelo Departamento Municipal de Saúde.

Reitera solicitação anterior feita ao Executivo e à Rápido Sumaré, pedindo soluções para o transporte coletivo em bairros de nossa cidade, bem como encaminhando abaixo-assinado em anexo.

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui o Ambulatório Multiprofissional para o atendimento de Travestis e Transexuais no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a repintura da faixa de pedestres no cruzamento da Hugo Sarmento com a campos Sales, em frente ao AME.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma faixa de pedestres na Rua José Virgílio Dutra, em frente ao Condomínio São Lourenço.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de vestiário no campo de futebol da Serra da Paulista, localizado junto ao Bar da Serra.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o desentupimento de bueiro na Rua Alan Kardec na Rua Jonas Vieira, nº 373, em frente à igreja.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de placa de embarque/desembarque e carga e descarga na Avenida Oscar Pirajá, na área do número 1565 até a esquina.

Solicita o recapeamento das ruas Luiz Antônio Breganholi, Osvaldo Américo Carneiro e Elias Gonçalves, todas localizadas no bairro Jardim Progresso.

Solicita ao Executivo que seja realizado o recapeamento da Rua João Marcondes Neto, no Jardim Amélia.

Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo número 174/2021.

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o Programa Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja notificado o proprietário do ferro velho localizado na Estrada João Batista Merlin para que o mesmo realize a limpeza do local.

Solicita ao Executivo, através do Departamento de Educação, diversas informações sobre os materiais didáticos.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja solucionado o problema de transporte de alunos no Município.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, varredores de rua e limpeza de bueiro na Rua Luiz Mathias Fernandes, número 144, no Jardim aurora.

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação de incentivos fiscais para empresas que contratem pessoas com idade igual ou superior a 50 anos no município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Requer informações ao Executivo sobre formalização e/ou adesão do município de São João da Boa Vista a algum consórcio municipal de atendimento especializado à saúde.

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a humanização do atendimento na área da saúde pública municipal e dá outras providências.

Solicita informações ao Poder Executivo, através do Departamento de Saúde, quanto a medicamentos disponíveis, conforme especifica.

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a autorização de o Poder Executivo contratar apólice de seguro contra furto de veículos automotores, para ressarcimento de munícipes usuários do sistema rotativo de estacionamento "Área Azul", que tiverem seu bem furtado ou danificado durante sua utilização.

Solicita ao Executivo a retomada da obra para construção da praça do bairro Jardim das Acácias.

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Leitura Solidária no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a instalação de painéis solares para produção de energia fotovoltaica em prédios públicos destinados a repartições e serviços públicos municipais, e dá outras providências.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de terreno na Rua Coronel José Procópio, em frente ao número 852.

Solicita ao Executivo, através do Departamento Municipal de Esportes, a cessão de dois campos de futebol para a realização da Copa Fênix.

Solicita ao Executivo informações a respeito da paralização das obras de abertura da rua Adolfo Domingues, que ligará o bairro Jardim Dr. Durval Nicolau II Etapa à Unidade de Saúde da Família Dr. Sebastião José Rodrigues, no bairro Jardim Maestro Mourão.

Reitera solicitação anterior, feita ao Executivo por meio do Requerimento nº 049/2021, para que, através do Departamento competente, seja feita sinalização vertical e horizontal (leito carroçal), na Rua Riachuelo, em frente à Casa de Carnes União.

Solicita a Renovias que sejam arrumados ou substituídos os tachões refletivos existentes nas Rodovias que cortam o Município de São João da Boa Vista.

Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 175 e 176/2021.

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que cria o Programa de Banco de Ração de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Solicita ao Executivo que seja passada máquina motoniveladora em servidão de passagem localizada próxima à estrada de acesso à Rodovia SP que liga São João à Espírito Santo do Pinhal.

Solicita ao Executivo que sejam providenciados bancos em frente ao AME, para comodidade de pacientes que aguardam atendimento em pé.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o corte de árvore na Avenida Guilherme Guerreiro, em frente ao número 631, no Jardim Industrial.

UNIFAE encaminha balancetes da Receita e da Despesa relativos ao mês de julho de 2021.

SECRETARIA DA SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO encaminha resposta ao Of. Gab. nº 230/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

DELEGACIA DE POLÍCIA encaminha ofício convidando servidores para prestarem depoimentos nos autos do Inquérito Policial nº 95/2021 - IPE. 2035849-07.2021.070700.

AVAPED encaminha carta de apresentação e projeto de ampliação de suas dependências.

Regional de Campinas encaminha ofício convidando a todos para a Audiência Pública virtual a qual visará colher subsídios para a elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022.

COMUNIDADE DA TERCEIRA IDADE DO BAIRRO RECANTO DO JAGUARI encaminha solicitação de informações sobre o retorno das atividades na Academia de Saúde, vinculada ao Departamento Municipal de Saúde.

SECRETARIA DA SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO encaminha resposta ao Of. Gab. nº 213/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni.

UNIFAE encaminha resposta ao Of. Gab. nº 338/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Promotoria de Justiça encaminha ofício reiterando pedido de expedição de ato normativo que discipline a criação de Comissão Permanente para análise da evolução patrimonial de servidores e agentes políticos.

ESTAPAR encaminha relatório da arrecadação do mês de julho de 2021 e respectivas doações efetuadas para os representantes legais.

Câmara Municipal de Tupã encaminha cópia de Moção de Repúdio à PEC nº 32/2020, para conhecimento de todos os Vereadores da Casa.

CÂmara Municipal de Pirassununga encaminha cópia de Requerimento nº 449/2021, o qual solicita ao Governo Estadual a inclusão das lactantes no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra a COVID - 19.

Câmara Municipal de Pirassununga encaminha cópia do Requerimento nº 437/2021, o qual solicitou ao Governador do Estado inclusão no grupo prioritário de vacinação os portadores de obesidade e pacientes que realizaram procedimento bariátrico.

Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, encaminha ofício apresentando sua experiência no âmbito da Administração Pública, no que se refere à realização de concursos públicos, processos seletivos, pareceres e estudos técnicos.

Rápido Sumaré encaminha resposta ao Of.Gab. nº 325/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz.

DO SENHOR JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO - Solicita cópia integral da CPI instaurada para averiguar o cancelamento do sorteio das Casas Populares do Jardim Guiomar Novaes.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: - - Projeto de Lei do Legislativo nº 181/2021 – De autoria da Mesa Diretora – Extingue o cargo de Chefe da Secretaria Legislativa, previsto no Anexo III da Lei nº 383/1996 e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 182/2021 – De autoria da Mesa Diretora – Extingue o cargo de Servente, previsto no Anexo I da Lei nº 383/1996 e dá outras providências.

Extingue o cargo de Chefe da Secretaria Legislativa, previsto no Anexo III da Lei nº 383/1996 e dá outras providências.

Extingue o cargo de Servente, previsto no Anexo I da Lei nº 383/1996 e dá outras providências.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 54/2021, que dispõe sobre a instalação de caixa eletrônico com sinalização tátil e áudio para atendimento bancário localizados no Município de São João da Boa Vista.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 58/2021, que dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição de concurso público municipal para voluntários que servirem à justiça eleitoral, mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e dá outras providências.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 64/2021, que disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas que caracterizam nepotismo na Administração Pública Direta e Indireta Municipal e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública o Lions Clube de São João da Boa Vista Centro

Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor Antônio Carlos Leal

Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Vanderlei Donizetti Camargo

Encaminha Moção de Repúdio ao Projeto Lei que autoriza a volta dos rodeios na cidade de Sorocaba, de autoria do Vereador Vinícius Aith

Extingue 01 (uma) vaga do cargo de Agente Legislativo, constante da Tabela C do Anexo I da lei nº 670, de 22 de maio de 1992, e cria 02 (duas) vagas de Auxiliar Administrativo, constantes da Tabela B do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992.

Dispõe sobre a instalação de, no mínimo, 01 (um) aparelho de ginástica adaptado ao uso exclusivo por pessoas com deficiência física nas academias ao ar ivre em parques e locais públicos no Município de São João da Boa Vista da outras providências

Altera a Ementa, o Art. 1º e o Art. 3º, caput, da Lei nº 1.839, de 18 de junho de 2.021, e dá outras providências.

Tipifica como infração administrativa a pratica, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a pratica de condutas ofensivas à diginidade, à tranquilidade e à paz social em vias, logradouros e repartições, espaços e equipamentos públicos e em veículos de transporte de pessoas e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da manutenção de animais em correntes no município de São João da Boa Vista

Altera o Inciso II do Artigo 10 da Lei Municipal nº 2.601, de 1º de setembro de 2009, que dispõe sobre autorização para o Município instituir, nas vias e logradouros públicos, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul).

Dispõe sobre Campanha de Conscientização a ser desenvolvida nas escolas da Rede Pública Municipal sobre a posse e propriedade de animais domésticos e/ou de estimação.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, de avisos com o número do Disque Direitos Humanos (Disque 100) para a denúncia de violência contra o idoso, e dá outras providências.

Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal do Idoso - FMI à Organização da Sociedade Civil Lar Vicentino São José e abre crédito adicional suplementar.

Dispõe sobrea implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas do Município de São João da Boa Vista.

Dispõe no âmbito do município de São João da Boa Vista sobre a proibição de manter pássaros em gaiolas e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação em braile das informações contidas nas gôndolas de padarias, supermercados e estabelecimentos comerciais similares no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Tipifica como infração administrativa, no Município de São João da Boa Vista, o uso, a produção, o fornecimento e a venda de substância constituída de vidro moído e cola (cerol), linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio, denominada linha chilena e quaisquer outros materiais e artefatos cortantes aplicados em papagaios de papel, pipas ou congêneres

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos que dificultem o uso de explosivos em atividades ilícitas em estabelecimentos financeiros e correlatos no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Estabelece no âmbito do Município de São João da Boa Vista sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências

Institui a "Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animais".