,ROTEIRO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 27 DE ABRIL DE 2015
Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 11 ª Sessão Ordinária do dia 27 de Abril de 2015, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.
EXPEDIENTE:-
Documentos do Executivo:-
Ofício nº 154/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 518/2014, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-
Projetos de Decreto do Legislativo:-
Projeto de Decreto do Legislativo nº 004/2015:- De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento - Dispõe sobre Julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista no exercício de 2012. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.
REQUERIMENTOS-
Requerimento nº 279/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações sobre o Protocolo n°1465/2015. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 280/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita uma fiscalização em comércios específicos no Bairro do Pratinha. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 281/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao SETRAN pintura de faixas de sinalizações e placas de nomes de Rua no Bairro Recanto do Lago. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 282/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita Executivo que seja ocorra manutenção em poste de luz. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 283/2015 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva - Reitera pedido para transformar a calçada que está sendo construída ao redor do açude do Jardim Primavera em um pista de cooper, com piso e iluminação adequada, e aguarda informação sobre a possibilidade de atendimento. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 284/2015 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva - Reitera pedido sobre a continuidade da calçada em torno do Jardim recanto do Jaguari se estender até a parte baixa do bairro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 285/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita que seja destinado no orçamento para o próximo ano, verba para o Projeto Socioambiental São João+Verde: Recuperação e Participação Social. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:
Ofício nº 135/2015 – Do Instituto de Estudos Políticos - Envia amostragem de avaliação da Mesa Diretora. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 136/2015 – Da OI Telefonia – Encaminha resposta ao Requerimento nº 011/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 137/2015 – Da Vivo Telefonia - Encaminha resposta ao Requerimento nº 011/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 138/2015 – Da APAS - Convida para solenidade de abertura da APAS com tema de abertura "Produtividade". À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 139/2015 – Da Câmara Municipal de Serra Negra - Encaminha congratulações a APM – Associação Paulista de Municípios pela organização do 59º Congresso Estadual de Municípios. À disposição dos Vereadores.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado,
PEQUENO EXPEDIENTE:-
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE:-
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
A primeira inscrição para fazer uso da Tribuna Livre, é a Senhora Maria Luisa Borges Sorbello, que falará sobre o impacto da linha de transmissão de energia na Serra da Paulista.
A próxima inscrição para fazer uso da Tribuna Livre, é a Senhora Célia Regina Verni, que falará sobre a manutenção das calçadas e sobre o atendimento na Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”.
Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE:-
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA:-
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 10ª. Sessão Ordinária realizada no dia 22 de abril de 2015. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 10ª. Sessão Ordinária dia 22 de abril de 2015.
Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/04/2015
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 031/2015, – Do Executivo – altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 2.148, de 25 de setembro de 2007, especificamente no item “b” no que se refere ao vencimento do cargo em Comissão de Assessor Jurídico, originariamente equiparado ao vencimento do cargo de Procurador Municipal, cuja classe de vencimento foi reclassificada pela Lei nº 3.748, de 03 de dezembro de 2014. Recebeu parecer contrário de todas as comissões que foi enviado, além de ser inconstitucional.
Projeto de Lei nº 46/2015 – do Executivo - concede subvenção social a Associação de Educação do Homem de amanhã – AEHA que especifica e dá outras providências. Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 47/2015 – do Executivo - reclassifica o cargo de Fiscal de Serviços Públicos. Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2015 – de autoria da Comissão de Finanças - Julgamento das contas PREFEITURA EXERCÍCIO 2012. Comissão de Finanças e Orçamento favorável.
CLAUDINEI DAMALIO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
