Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:-


Projeto de Resolução nº 014/2021 – Da Presidência – Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Gustavo Belloni.


Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2021 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Altera o Art. 3º do Decreto Legislativo nº 035/2021, que institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o título de servidor público destaque do ano, e dá outras providências.

Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Gustavo Belloni.

Altera o Art. 3º do Decreto Legislativo nº 035/2021, que institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o título de servidor público destaque do ano, e dá outras providências.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:-


Projeto de Resolução nº 015/2021 – Da Presidência – Dispõe sobre o orçamento da câmara municipal para o exercício de 2022.

Acrescenta os Parágrafos §1º e §2º ao Art. 1º e altera o caput do Art. 3º da Lei nº 1.672, de 19 de outubro de 2.005, que estabelece o prazo máximo de 15 minutos para permanência dos usuários nas filas das agências bancárias e dá outras providências.

Institui, no Município de São João da Boa Vista, o dia das mulheres que fazem a diferença e dá outras providências.

Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de agosto de 2021.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Avenida Santo Pelózio, no Jardim das Azaleias, e a Rua Eulália Gomes Toledano, no Parque dos Resedás 3

Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de São João da Boa Vista

Dispõe sobre a implantação e desenvolvimento do Programa Jovens Empreendedores - Primeiros Passos - SEBRAE/SP no Sistema Municipal de Ensino de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Tipifica como infração administrativa condutas que caracterizem poluição visual em bens públicos e particulares na forma que especifica e dá outras providências.

Institui no Município de São João da Boa Vista a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário.

Dispõe sobre o orçamento da câmara municipal para o exercício de 2022.