Resumo (29ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

Encaminha resposta ao Requerimento nº 784/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha, por meio do Departamento de Administração, cópia do termo de convênio nº 02/2021, conforme determina a lei 8.666/93, art. 116, §2º.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 398/2021, de autoria do Presidente da Câmara.

Encaminha balancetes da Receita e da Despesa e Consolidados, relativos ao mês de julho de 2021.

Comunica realização de Audiência Pública no dia 30 de setembro de 2021, às 9:00 horas, nesta Casa, na qual será demonstrado e avaliado o cumprimento das metas fiscais referentes ao 2ºquadrimestre de 2021.

Comunica realização de Audiência Pública no dia 30 de setembro de 2021, às 9:30 horas, nesta Casa, na qual serão apresentados os relatórios financeiros e operacionais da Saúde, relativos ao 2º quadrimestre de 2021, para serem apreciados e aprovados.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 811/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Of.Prefeito nº 942/2021, de autoria do Presidente da Câmara.

Encaminha resposta à Indicação nº 223/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta à Indicação nº 225/2021, de autoria do Vereador Titi.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 369/2021, de autoria dos Vereadores Rodrigo Barbosa, Aline Luchetta, Luiz Paraki e Heldreiz Muniz.

Encaminha resposta ao Requerimento. nº 793/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni.

Encaminha resposta ao Requerimento. nº 840/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 963/2021, de autoria do Presidente da Câmara.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 835/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta à Indicação nº 222/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 801/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 777/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 771/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 366/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 726/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 805/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 850/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 846/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha Veto Parcial ao Autógrafo nº 121/2021, que tipifica como infração administrativa, no Município de São João da Boa Vista, o uso, a produção, o fornecimento e a venda de substância constituída de vidro moído e cola (cerol), linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio, denominada linha chilena e quaisquer outros materiais e artefatos cortantes aplicados em papagaios de papel, pipas ou congêneres.

Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 125/2021, que prevê diretrizes para incremento da transparência na divulgação de atos e despesas do Município de São João da Boa Vista/SP no enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus (covid-19).

Encaminha veto ao Autógrafo nº 118/2021, que dispõe no âmbito do Município de São João da Boa Vista sobre a proibição de manter pássaros em gaiolas e dá outras providências.

Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 120/2021, que dispõe sobre a fixação em braile das informações contidas nas gôndolas de padarias, supermercados e estabelecimentos comerciais similares no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 123/2021, que estabelece no âmbito do Município de São João da Boa Vista sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais e dá outras providências.

Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 122/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos que dificultem o uso de explosivos em atividades ilícitas em estabelecimentos financeiros e correlatos no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para participação na Taça São João de Futebol de Base, cujos recursos são privados e não envolve dinheiro público, e dá outras providências.

Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor JÚLIO CÉSAR GUERRA DE ALMEIDA (JÚLIO ARAÚJO).

Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor ALEXANDRE FINAZI MILAN.

Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor FÁBIO SILVÉRIO FERRAZ.

Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora ELENICE NOGUEIRA GONÇALVES.

Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora JÉSSICA MARIA LOPES.

Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor LUCAS BASSI DOMINGUES.

Altera o Art. 3º do Decreto Legislativo nº 035/2021, que institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o título de servidor público destaque do ano, e dá outras providências.

Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Gustavo Belloni.

Dispõe sobre o orçamento da câmara municipal para o exercício de 2022.

Encaminha Moção de Aplausos aos atletas Daiany Silva e seu pai, Moisés Henrique da Silva, os quais conseguiram se classificar entre os primeiros colocados do 2º Desafio de Mountain Bike, em prol da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Aguaí.

Encaminha Moção de Congratulações à Senhora Daniela Curimbaba pelo brilhante trabalho realizado na Empresa Elfusa, viabilizando parcerias com o Poder Público em prol da população sanjoanense.

Encaminha Moção de Congratulações em nome do Pastor Lucas Teodoro e da Pastora Kátia Rabello, à Igreja Assembleia de Deus Missionária e a todos os seus membros, pelo ato realizado no último final de semana em nosso Município, conscientizando os motoristas e pedestres no combate ao suicídio.

Encaminha Moção de Congratulações à senhora Daniela Curimbaba e Empresa Elfusa pela disponibilização de caminhão pipa para auxiliar na contenção dos incêndios na Serra da Paulista.

Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 204/2021.

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Institui o Programa "Adote uma Nascente".

Solicita ao Executivo que, junto ao Departamento de Meio Ambiente, verifique a possibilidade de se reutilizar os galhos de podas de árvores para que a Prefeitura produza sua própria compostagem.

Solicita ao Executivo que seja realizado serviço de coleta de lixo dos descartes realizados indevidamente ao lado da Escola Germano Cassiolato, preferencialmente às segundas e quintas-feiras.

Solicita ao Executivo que seja construída faixa elevada na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, em frente ao nº 2484.

Solicita a retirada das Moções de números 099 e 160/2021.

Solicita ao Executivo que seja passada máquina motoniveladora por toda a extensão da estrada rural do Sítio da Caiana, reiterando o Requerimento de nº 234/2021.

Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que seja passada motoniveladora na Estrada do Sítio Maranhão, em reiteração ao Requerimento de nº 511/2021.

Solicita ao Executivo, através do Departamento Competente, que seja passada maquina motoniveladora na Estrada Velha que liga Vargem Grande do Sul à São João da Boa Vista, reiterando o Requerimento de nº 673/2021.

Solicita à ABENGOA que seja retomado o serviço de manutenção da estrada de acesso ao Pesqueiro Volta Grande.

Solicita ao Executivo providências quanto a demora em abrir o processo de castração animal no Município.

Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 178 e 201/2021.

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui o Programa Patrulha Agrícola do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Solicita ao Executivo que seja promovida a plantação de mudas de árvores em área gramada, na entrada do Mantiqueira, próxima à rotatória.

Solicita ao Executivo e à Rápido Sumaré que seja disponibilizada van adaptada para a AVAPED.

Solicita informações ao Executivo sobre os motivos do transporte escolar não atender alunos moradores de vários bairros da cidade e quais são os requisitos utilizados para o indeferimento de novos requerimentos para uso desse transporte.

Solicita ao Executivo que seja realizada a reforma e manutenção da piscina da Área de Lazer Clarice Damalio Boratto, no Bairro Santo Antônio.

Solicita ao Executivo que seja providenciada a aquisição de ventiladores para a USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Sebastião José Rodrigues, no Jardim Maestro Mourão.

Solicita ao Executivo que seja verificada a situação de terreno com mato alto, o qual está servindo de criadouro de mosquito da dengue e de animais peçonhentos, na Rua Santa Eliza, nº 331, no Jardim Del Plata.

Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção de ventiladores, torneiras e demais estruturas da EMEB José Peres Castelhano.

Solicita informações ao Executivo sobre o número de certidões de regularidade fiscal que foram emitidas no exercício de 2021 e respectivos prazos para promover a emissão.

Solicita providências ao Executivo para que sejam contratados auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI) para todas as escolas municipais de São João da Boa Vista.

Solicita reunião com a diretoria do Departamento de Educação e com a chefia do transporte escolar, para que sejam tratadas questões sobre o transporte escolar dos alunos no Município.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja publicada as informações referentes à situação em que se encontram os animais, bem como em relação àqueles que aguardam por adoção na página do Facebook denominada "Serviço de Controle Animal- São João da Boa Vista".

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um cemitério animal no Município de São João da Boa Vista.

Encaminha ao Executivo manifesto para que seja mantida a Região Administrativa de São João da Boa Vista e de todos os municípios que dela fazem parte.

Solicita pintura de faixa amarela ao redor do Supermercado JF, no Jardim dos Jacarandás.

Solicita ao Executivo para que seja concedida à Diretoria da EE Coronel Cristiano Osório de Oliveira autorização para instalação de "geladoteca" em parte da calçada da escola, cujo objetivo será disponibilizar livros gratuitamente aos interessados, por meio de uma biblioteca.

Rápido Sumaré encaminha resposta ao convite encaminhado a mesma para comparecimento em reunião realizada no dia 21/09.

Representante da Rápido Sumaré, Senhor Jorge Domingos Scanavachi encaminha resposta ao convite para comparecimento em reunião, no dia 21/09.

Câmara dos Deputados encaminha ofício apresentando o Programa de Interação Legislativa (Prolegis) para as Câmaras Municipais.

Jornal O Município solicita cópia de ofício.

Polícia Civil encaminha justificativa pelo não comparecimento à sessão solene realizada no dia 17/09.

UNIFAE encaminha resposta ao Requerimento nº 832/2021, de autoria do Vereador Bira.

Fersan Prestadora de Serviços Ltda. encaminha denúncia de indício de irregularidade na Faculdade Unifae.

Elektro encaminha resposta ao Requerimento nº 161/2021, de autoria do Vereador Bira.

Elektro encaminha resposta ao Requerimento nº 765/2021 , de autoria do Vereador Titi.

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminha requisição de documentos para instrução do processo TC-007238.989.20-6, que trata do acompanhamento das contas do exercício de 2021 - 2º Quadrimestre, da Prefeitura Municipal.

UNIFAE encaminha resposta aos Ofícios do Gabinete 393/2021 e 395/2021, de autoria dos Vereadores Heldreiz Muniz, Luiz Paraki, Aline Luchetta e Rodrigo Barbosa.

Vereador Carlos Gomes encaminha ofício, em nome do Partido Liberal, comunicando que o Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) será o novo líder do Partido na Câmara Municipal, para as legislaturas dos anos de 2021 a 2024.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:- Projeto de Resolução nº 014/2021 – Da Presidência – Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Gustavo Belloni. Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2021 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Altera o Art. 3º do Decreto Legislativo nº 035/2021, que institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o título de servidor público destaque do ano, e dá outras providências.

Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Gustavo Belloni.

Altera o Art. 3º do Decreto Legislativo nº 035/2021, que institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o título de servidor público destaque do ano, e dá outras providências.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:- Projeto de Resolução nº 015/2021 – Da Presidência – Dispõe sobre o orçamento da câmara municipal para o exercício de 2022.

Acrescenta os Parágrafos §1º e §2º ao Art. 1º e altera o caput do Art. 3º da Lei nº 1.672, de 19 de outubro de 2.005, que estabelece o prazo máximo de 15 minutos para permanência dos usuários nas filas das agências bancárias e dá outras providências.

Institui, no Município de São João da Boa Vista, o dia das mulheres que fazem a diferença e dá outras providências.

Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de agosto de 2021.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Avenida Santo Pelózio, no Jardim das Azaleias, e a Rua Eulália Gomes Toledano, no Parque dos Resedás 3

Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de São João da Boa Vista

Dispõe sobre a implantação e desenvolvimento do Programa Jovens Empreendedores - Primeiros Passos - SEBRAE/SP no Sistema Municipal de Ensino de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Tipifica como infração administrativa condutas que caracterizem poluição visual em bens públicos e particulares na forma que especifica e dá outras providências.

Institui no Município de São João da Boa Vista a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário.

Dispõe sobre o orçamento da câmara municipal para o exercício de 2022.