Resumo (30ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

Encaminha resposta ao Requerimento nº 700/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 498/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.

Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 461/2021, de autoria do Presidente.

Encaminha resposta ao Ofício ao PrefeitRequerimento nº 369/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 496/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 783/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 727/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 794/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 781/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 780/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 386/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Encaminha respostas aos Requerimentos 347, 647 e 06/2021 (autoria Rodrigo Barbosa); 395/2021 (autoria Titi); 47/2021 (autoria Aline Luchetta); 291/2021 (autoria Luiz Paraki) e 252/2021 (autoria Heldreiz Muniz).

Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de agosto de 2021.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Luís Carlos Bonaretto, no Jardim dos Ipês

INSTITUI MEIA ENTRADA PARA EMPREGADO DOMÉSTICO NAS SESSÕES DAS CASAS DE ESPETÁCULOS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Dispõe sobre a instalação, em praças e parques públicos e privados, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, e dá outras providências.

Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção da tranquilidade de alguém, do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de São Joãol da Boa Vista e dá outras providências

Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas prestarem, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São João da Boa Vista a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre Endometriose e dá outras providências.

Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora SUELI DE FÁTIMA FERNANDES SALVINO

Altera os Artigos 1º, caput, e 3º, do Decreto Legislativo nº 035/2021, que institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Título de Servidor Público Destaque do Ano, e dá outras providências

Concede Medalha de Mérito Cultural à Senhora Elaine de Fátima Juliari

Moção de Aplausos à Senhora Danieli Bonanome Martins, pelo empenho em conseguir subsídios para a implementação da UPA Animal no Município.

Moção de Aplausos à Médica Dra. Jussara de Souza Cupertino, pelos relevantes serviços prestados na USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Sebastião José Rodrigues, no Jardim Maestro Mourão.

Solicita ao Executivo que sejam realizados estudos para transformar a Rua Onofre Antonio, na Vila Brasil, em via de sentido único.

Solicita ao Executivo que seja providenciado o corte de mato nos arredores do muro do Lar São José, no Bairro Santo Antônio, bem como seja construído o calçamento.

Solicita ao Executivo que sejam instalados mais bancos nos PSF`s e UBS`s para melhor acomodação dos pacientes que estejam aguardando atendimento médico.

Solicita ao Executivo que seja realizada a aplicação de fumacê nos bairros Jardim Del Plata, Jardim dos Reis e Recanto dos Pássaros I e II, para auxiliar no combate aos pernilongos.

Solicita à Presidência da Câmara Municipal que seja dado efetivo cumprimento aos Artigos 114, caput, e 116, caput, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal

Solicita ao Executivo que seja refeito o serviço de recapeamento na Rua Onofre Barbosa de Oliveira e adjacências, no Solário da Mantiqueira.

Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 211/2021

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui o Banco de Medicamentos do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências

Solicita ao Executivo providências quanto à falta de medicamentos básicos e coletores de exames na USF Dr. Alexis Hakim, no DER.

Solicita informações ao Executivo sobre os motivos do não comparecimento de médico pediatra escalado para trabalhar dia 28/09 na USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Sebastião José Rodrigues, no Jardim Maestro Mourão.

Solicita ao Executivo informações a respeito das tratativas realizadas pela Prefeitura com a Rápido Sumaré com a finalidade de melhorar o transporte coletivo no municícipio.

Solicita ao Executivo que sejam realizadas a limpeza da Praça José da Silva (Tião Seleiro) e a instalação de placa "proibido jogar lixo", na Avenida Rubens Grespan, no Parque da Nações.

Solicita ao Executivo que seja providenciada a manutenção do campo de areia, inclusive com recolocação de areia, do Sistema de Educação Integral "Maria José Lopes", no Jardim dos Ipês III.

Solicita ao Executivo providências quanto à falta de medicamentos para controle de pressão, na Unidade de Saúde que atende os moradores do Jardim São Paulo.

Solicita ao Executivo que sejam realizadas a poda de árvore e a limpeza de terreno na Rua Miguel Jacob, próximo ao nº 123, no Jardim Cledirna

Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legisaltivo de números 069, 111, 157 e 166/2021

Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção nas bombas de limpeza utilizadas nas piscinas do CIC.

Solicita ao Executivo que sejam instaladas manilhas de concreto na Praça Tião Celeiro, na Avenida Rubens Grespan, com a finalidade de canalizar a água da chuva que escorre pela via.

Reitera ao Executivo os Requerimentos solicitando a contrução de redutores de velocidade, bem como os motivos pelo não atendimento de nenhum deles.

Solicita ao Executivo que seja feita uma força tarefa, juntamente com os Departamentos competentes, com a finalidade de combater os pernilongos e mosquitos da dengue, os quais estão se proliferando, em grande quantidade, nos bairros do município.

Solicita ao Executivo que seja feita a instalação de semáfoto no cruzamento da Rua Tiradentes com a Rua Campos Sales.

Solicita ao Executivo informações sobre a quantidade total de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, e quantos desses estão vagos, bem como quantos servidores de carreira ocupam referidos cargos.

Solicita ao Executivo que seja verificada situação de terreno localizado na Rua Orlando Fracari, no Recanto dos Pássaros, o qual encontra-se com entulhos e água parada, contribuindo para a proliferação de mosquitos da dengue.

Solicita ao Executivo que seja disponibilizada e levada vacinas contra a raiva até os animais que vivem na zona rural e também aos animais sob os cuidados de protetoras, haja vista a dificuldade de transportá-los até o Centro de Controle de Zoonoses.

Solicita à SABESP que seja realizada reunião nesta Casa de Leis para que sejam tratadas questões pertinentes à construção da Represa no município.

Solicita que seja realizada a pintura de faixa amarela indicando embarque e desembarque em frente à EMEB Professora Luci Teixeira da Cunha, no Jardim Primeiro de Maio.

Solicita ao Executivo que seja feita a pintura de sinalização de solo e construída faixa elevada próximo ao Centro Educacional Jardim Encantado, na Rua Naná Salomão, nº 110, no Jardim Aeroporto.

Estapar encaminha relatório de arrecadação do mês de agosto de 2021 e de suas respectivas doações aos representantes legais.

Promotoria de Justiça cientifica que a Representação nº 43.0430.0000864/2021-8 foi arquivada, abrindo-se prazo para eventual interposição de recurso, no prazo de 10 dias.

Secretaria Geral encaminha solicitação de indicação de um titular e de um suplente para comporem a Comissão de Estudos sobre a Instalação do Comércio Ambulante.

Tribunal de Justiça encaminha, para conhecimento, cópia da Portaria nº 9.998/2021 que dispõe sobre os reflexos do Plano Nacional de Imunização contra a COVID-19 em relação ao ingresso em prédios do TJSP.

SABESP encaminha resposta ao Requerimento nº 36/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.

SABESP encaminha resposta ao Requerimento nº 854/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Sabesp encaminha resposta ao Requerimento nº 46/2021, de autoria dos Vereadores Júnior da Van e Luiz Paraki.

Promotoria de Justiça solicita informações sobre a CPI que investiga o sorteio das casas populares no Bairro Guiomar Novaes.

PROMOTORIA DE JUSTIÇA solicita informações para instrução do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 42.0430.0000571/2021-8, que visa apurar eventual irregularidade na pretensão do Município de vender três áreas públicas, matriculadas sob os números 40.890, 35.095 e 55.255.

Da SABESP - Encaminha resposta ao Requerimento nº 834/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Da SABESP - Encaminha resposta ao Requerimento nº 288/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor LEANDRO GUIMARÃES CORTEZANO.

Concede a Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor EVANDRO LUIZ VEDOVATI.

Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor JÚLIO CÉSAR GUERRA DE ALMEIDA (JÚLIO ARAÚJO).

Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor ALEXANDRE FINAZI MILAN.

Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor FÁBIO SILVÉRIO FERRAZ.

Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora ELENICE NOGUEIRA GONÇALVES.

Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora JÉSSICA MARIA LOPES.

Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor LUCAS BASSI DOMINGUES.

Encaminha balancetes da Receita e da Despesa e Consolidados, relativos ao mês de julho de 2021.

Tipifica como infração administrativa condutas que caracterizem poluição visual em bens públicos e particulares na forma que especifica e dá outras providências.

Institui no Município de São João da Boa Vista a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário.

Acrescenta os Parágrafos §1º e §2º ao Art. 1º e altera o caput do Art. 3º da Lei nº 1.672, de 19 de outubro de 2.005, que estabelece o prazo máximo de 15 minutos para permanência dos usuários nas filas das agências bancárias e dá outras providências.

Institui, no Município de São João da Boa Vista, o dia das mulheres que fazem a diferença e dá outras providências.

Institui diretrizes municipais e o plano municipal de prevenção ao suicídio em São João da Boa Vista.