Resumo (31ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

Altera o Parágrafo único do Art. 1º, o §1º do Art. 11, o Inciso II do §2º do Art. 11 e o §4º do Art. 11, da Lei nº 4.861, de 13 de agosto de 2.021 e dá outras providências

Altera o Inciso III do Art. 1º da Lei 4.133, de 30 de maio de 2.017 e dá outras providências

Encaminha, para conhecimento, cópia de notificação extrajudicial endereçada à Rápido Sumaré com a finalidade de cobrar a Empresa para melhorar o atendimento aos usuários e a eficiência do sistema de transporte coletivo.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 872/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 855/2021, de autoria do Vereador Bira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 910/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 875/2021, de autoria do Vereador Bira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 915/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 892/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 870/2021, de autoria do Vereador Titi.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 917/2021, de autoria do Vereador Bira.

Encaminha respostas aos Of. Gab. nº 394/2021 e Of, Gab. nº 404/2021, de autoria, respectivamente, do Vereador Júnior da Van e Gustavo Belloni.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 446/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.

Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 409/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 916/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 862/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa

Encaminha resposta à Indicação nº 232/2021, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi)

Encaminha resposta ao Requerimento nº 856/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz

Encaminha resposta ao Requerimento nº 857/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz

Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 129/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cães e gatos portarem coleira e/ou placa de identificação, com informações indicadoras de seu responsável e dá outras providências

Encaminha resposta ao Requerimento nº 883/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz

Encaminha resposta ao Requerimento nº 709/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta

Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 127/2021, que dispõe sobre a divulgação digital de informações sobre animais disponíveis para adoção junto aos orgãos municipais competentes

Encaminha veto ao Autógrafo nº 135/2021, que institui o mês dos animais no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 136/2021, que dispõe sobre a proibição de canis e gatis clandestinos, bem como a comercialização de animais provenientes desses locais, no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 133/2021, que concede isenção de IPTU Às pessoas de baixa renda no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Dispõe sobre divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Dispõe sobre divulgação no Município de São João da Boa Vista a respeito da lei federal nº 13.896, de 30 de outubro de 2.019, que se refere aos exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna os quais devem ser realizados no prazo de 30 (trinta) dias, no caso em que a lei especifica e dá outras providências.

Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora LUDIMILA BORATO BARROS Zan.

Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor JOSÉ OSMAR DA CONCEIÇÃO.

Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de setembro de 2021.

Encaminha Moção de Aplausos ao Grupo Escoteiro Curupira pelo retorno às atividades no campo do Bairro Santo Antônio.

Encaminha Moção de Aplausos ao SAMU, pelos serviços prestados em nosso Município e pela agilidade na prestação dos socorros.

Encaminha Moção de Aplausos a toda equipe de ortopedia da Santa Casa, em especial ao Doutor Hemerson Coelho Alves.

Solicita ao Executivo a contratação de terceiro médico para a UPA.

Solicito ao Executivo que seja verificada a possibilidade de transformar a Rua Alan Kardec, na Vila Fleming, em via de sentido único.

Solicita ao Executivo que seja implantado nas escolas municipais o Programa Bombeiros Aprendizes.

Solicita ao Executivo que seja verificada a possibilidade de aumentar o valor da hora trabalhada dos médicos clínicos gerais, pediatras e ginecologistas, que trabalham nas Unidades de Saúde, de 83 reais por hora para 120 reais por hora, equiparando-se ao valor pago pela UNIFAE.

Solicita à Prefeitura Municipal, a Ponto Alto Empreendimentos e à Ecovita que o padrão das casas do Jardim Nova União seja bivolt.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a poda de árvore na Rua Adélia Miucci Peres, número 62, no Jardim Primavera.

Solicita à Elektro que seja realizada a poda de árvore na Rua Dinah Rezende Pinto, em frente ao nº 103, na Vila Estrela.

Solicita ao Executivo que voltem a ser disponibilizados pela UPA diversos medicamentos que atualmente são distribuídos apenas pelas Unidades Básicas de Saúde.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que transforme a Rua Dom José Gaspar em mão única.

Solicita ao Executivo que seja transformado em mão única de direção à rua David de Carvalho, sentido Centro/bairro a partir da rua Elizabeta Geremias Pinto até a rua Cardeal.

Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção de calçada por toda a extensão da Av. Luiz Gambeta Sarmento.

Solicita ao Executivo que seja realizada a limpeza do Piscinão do Córrego Bananal, tendo em vista o acúmulo de lixo no local provocado pelas chuvas do último final de semana.

Solicita ao Executivo que seja realizada a poda de árvore morta na Rua Clélio Lázaro Ciacco, no Jardim do Trevo, em frente ao nº 336.

Solicita ao Executivo que sejam realizados estudos para transformar as Ruas Prof. Manuel Gouveia Júnior, no Jd. Trianon e Salomão Abdal, na Vila Luzitana como vias de sentido único.

Solicita ao Executivo que sejam enviados a esta Casa todos os documentos referentes à construção de represa pela SABESP, desde os anos de mandato do ex-Prefeito Dr. Joaquim Simião.

Solicita ao Executivo que seja realizada a limpeza de terreno, próximo à creche do Durval Nicolau.

Solicita ao Executivo que seja realizada a instalação de placa de trânsito de "Carga e Descarga", além da pintura de faixa amarela na Rua Dom José Gaspar, em frente ao nº 269, no Jardim Bela Vista.

Solicita ao Executivo que seja realizada a pintura de faixa de pedestres na Avenida Oscar Pirajá Martins, em frente ao nº 1110.

Reitera solicitação realizada ao Executivo sobre a Revogação do Decreto nº 4.740, de 17 de dezembro de 2.013, que dispõe sobre a concessão de transporte escolar no âmbito da rede municipal, estadual e federal de Ensino de São João da Boa Vista para fins de assegurar aos alunos o acesso às escolas públicas do Município.

Solicita à UNIFAE cópia do plano político pedagógico do curso de medicina da instituição.

Solicita ao Executivo que sejam contratados mais médicos pediatras e ginecologistas para prestarem serviços nas unidades de saúde do Município.

Solicita ao Executivo informações sobre os valores repassados para a Santa Casa de Misericórdia, desde o começo do ano.

Solicita ao Executivo que seja concedida autorização provisória para funcionamento de estabelecimentos que estejam aguardando alvará dos bombeiros.

Indica providências com relação a descarte de entulho em terreno da municipalidade localizado na esquina das ruas Ângelo Luiz e José Verni, no bairro Jardim das Mangueiras.

Solicita ao Executivo que seja realizada a pintura de faixa de pedestres na Rua Saldanha Marinho, em frente ao nº 355.

Solicita ao Executivo que sejam trocadas lâmpadas queimadas na Rua Poços de Caldas, na altura do nº 28, na Vila Brasil.

Solicita ao Executivo limpeza de guia e sarjeta das Ruas Santa Terezinha e Rua São Marcos, no Bairro Santo Antônio.

Indica o corte de uma árvore seca localizada na Rua São João, ao lado da ponte do Córrego São João.

IML encaminha resposta ao Of. Gab. nº 302/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

CONDERG convoca o Conselho Fiscal para comparecer à sede do Hospital Regional de Divinolândia, para a Assembleia do Conselho Fiscal, no dia 13/10/2021, às 09:00h.

Da Polícia Civil do Estado de São Paulo- Convida Vereadores para prestarem depoimento na Delegacia de Polícia

Do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo)- Solicita esclarecimentos a fim de instruir os autos da Representação nº 43.0430.0000563/2021-9

Do CPDS (Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual)- Cumprimenta para promulgação da Lei Municipal nº 4.862, de 19 de agosto de 2.021, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da População LGBT+ do Município de São João da Boa Vista

Do Conselho Municipal de Saúde- Encaminha Ata da reunião realizada no dia 30 de agosto de 2.021.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 026/2021: - Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 73/2021 – Do Executivo – Altera o Parágrafo único do Art. 1º, o §1º do Art. 11, o Inciso II do §2º do Art. 11 e o §4º do Art. 11, da Lei nº 4.861, de 13 de agosto de 2.021 e dá outras providências.

Altera o Parágrafo único do Art. 1º, o §1º do Art. 11, o Inciso II do §2º do Art. 11 e o §4º do Art. 11, da Lei nº 4.861, de 13 de agosto de 2.021 e dá outras providências

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 027/2021: - Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: - Projeto de Lei nº 075/2021 – Do Executivo – Altera o Inciso III do Art. 1º da Lei 4.133, de 30 de maio de 2.017 e dá outras providências.

Altera o Inciso III do Art. 1º da Lei 4.133, de 30 de maio de 2.017 e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora SUELI DE FÁTIMA FERNANDES SALVINO

Concede Medalha de Mérito Cultural à Senhora Elaine de Fátima Juliari

Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de agosto de 2021.

Altera Os incisos I e II do §10º, do art. 27 da Lei Municipal 3.314, de 13 de junho de 2013.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Luís Carlos Bonaretto, no Jardim dos Ipês