Resumo (34ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

Extingue 02 (duas) vagas do cargo de ajudante de serviços especializados, constante da Tabela A do anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992 e cria 01 (uma) vaga da Função Gratificada 2 - Chefia de Setor, constante do Anexo II da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020.

Altera os anexos constantes na Lei nº 4.914, de 25/10/2021, relativa ao Plano Plurianual - PPA 2022-2025.

Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.915, de 25/10/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2022.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 861/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 948/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 930/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta aos Requerimentos nº 928/2021 e 929/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta aos Requerimentos nº 943/2021, de autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira) e Carlos Gomes.

Encaminha resposta aos Requerimentos nº 921/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 417/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Departamento de Gestão e Planejamento Urbano encaminha informação técnica sobre o padrão de entrada de energia da AVAPED, solicitada pela Vereadora Aline Luchetta.

Convoca a Câmara Municipal para se reunir extraordinariamente no dia 29 de outubro de 2.021, sexta-feira próxima.

Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 149/2021, de declara zona residencial e comercial, com restrições, a Avenida Santo Pelózio, no Jardim dos Azaléias, e a Rua Eulália Gomes Toledano, no Parque dos Resedás 3

Encaminha resposta ao Requerimento nº 920/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 792/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 428/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Encaminha veto total ao Autógrafo nº 155/2021, que tipifica como infração administrativa condutas que caracterizam poluição visual em bens públicos e particulares na forma que especifica e dá outras providências.

Encaminha veto total ao Autógrafo nº 156/2021, que institui no Município de São João da Boa Vista a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário.

Encaminha Despacho do Departamento Municipal de Educação, informando em anexo os alunos de ensino fundamental da rede municipal de ensino indicados para serem homenageados com a "Medalha Estudante Modelo".

Encaminha resposta ao Requerimento nº 932/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Dispõe sobre a consolidação do acesso à informação, previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do Art. 216, da Constituição Federal, no âmbito do Legislativo Municipal.

Passa a denominar-se ELIZETI NOGUEIRA DE CARVALHO o Auditório da Escola Professor João Batista Scannapieco.

Passa a denominar-se MARIA HELENA DARDI COMBE a Rotatória localizada Rua Doutor Otávio da Silva Bastos com a Rua Nova Jerusalém e Rua Nagibe Miguel.

Encaminha Moção de Aplausos ao músico Micael Chaves, pela apresentação do concerto "Raízes Brasileiras", realizado no dia 23 de outubro no Teatro Estação das Artes.

Encaminha Moção de Congratulações à Comunidade Missionária Providência Santíssima (CMPS) pela comemoração de seus 37 anos de fundação.

Encaminha Moção de Congratulações à senhora Alinne Mastiguim, repórter da BandNews FM, pela conquista do prêmio "Os Mais Admirados da Imprensa".

Encaminha Moção de Congratulações aos servidores públicos da Prefeitura, Unifae, São João Prev e Câmara Municipal, pela comemoração do dia 28 de outubro.

Encaminha Moção de Aplausos a todos os profissionais de saúde que participaram da campanha de vacinação contra a Covid 19 em nosso Município.

Encaminha Moção de Aplausos à servidora Helen Freitas por sua merecida aposentadoria e pelos relevantes serviços prestados na área da saúde de nosso Município.

Encaminha Moção de Congratulações à senhora Balbina Moreira Braz, pela comemoração de seus 100 anos de idade.

Solicita ao Executivo que seja realizada contratação de fonoaudiólogo para realizar atendimento na rede municipal de saúde.

Solicita ao executivo que seja verificado serviço realizado em valeta, na travessa do sossego com a Rua Carolina Malheiros, tendo em vista que a água de chuva está retornando pela valeta e entrando nos imóveis de munícipes.

Solicita ao Executivo que seja refeito o piso na porta de urgência da UPA, tendo em vista que o desnível do chão dificulta a entrada e saída de macas.

Solicita ao Executivo que seja avaliada a possibilidade de se conceder isenção de IPTU ao Lions Clube Centro, tendo em vista o mesmo ter se tornado uma organização de utilidade pública.

Solicita ao Executivo que seja realizada a construção de praça com aparelhos de ginástica e parquinho em frente ao supermercado Honorato, no Jardim dos Ipês.

Solicita à SABESP que os prazos, previstos em lei, para o fechamento de buracos feitos para a realização de manutenção na rede de água e esgoto da cidade sejam devidamente cumpridos pela companhia.

Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção de calçada esburacada localizada entre as ruas São Marcos e Dom Duarte Leopoldo, ao lado do nº 166, no Jardim Bela Vista.

Solicita ao Executivo que seja realizada uma força tarefa para reformar as escolas municipais, as quais necessitam de manutenção o quanto antes.

Solicita informações ao Executivo sobre como se dá o transporte dos servidores que trabalham no Departamento de Obras e Serviços Públicos.

Solicita reforma e manutenção nos telhados e nos encanamentos da EMEB Maria de Lourdes Teixeira, localizada na Rua Cel. José Procópio, no Bairro Santo Antônio.

Solicita ao Executivo que sejam trocadas as lâmpadas do camelódromo da Ademar de Barros.

Solicita à Prefeita Municipal esclarecimentos sobre o motivo de ter vetado o Projeto de Lei nº 147/2021, que Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Avenida Santo Pelózio, no Jardim das Azaleias, e a Rua Eulália Gomes Toledano, no Parque dos Resedás 3, sendo que foram sancionados em 2021 outros projetos com o mesmo teor.

Solicita ao Executivo que seja instalada tela de proteção nos telhados da EMEB Professora Maria de Lourdes Teixeira, localizada no Bairro Santo Antônio, para evitar a entrada de pombos.

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de esportes adaptados para as pessoas com deficiência no Município de São João da Boa Vista.

Solicita ao Executivo que o horário de funcionamento das creches municipais seja estendido até às 18 horas, tendo em vista muitos pais precisarem trabalhar até esse horário.

Solicita ao Executivo informações sobre os motivos da demora da liberação de certidões imobiliárias que estão em trâmite no Departamento de Engenharia.

Solicita informações ao Executivo e à Rápido Sumaré sobre os motivos de não estar passando no Bairro do Pedregulho nenhum transporte, seja ônibus, microonibus ou van, desde o dia 25 de outubro.

Solicita informações ao Executivo sobre qual seria a demanda de fraldas que o Departamento de Assistência Social necessita por mês.

Solicita cópia do processo de licitação referente às contratações para a reforma das escolas municipais.

Solicita a Rápido Sumaré a grade de horários atualizada das linhas de transporte no Munícipio.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de uma rampa para cadeirante no núcleo do idoso localizado na Rua Aparecida Ventura Rocha, no Jardim Nova República.

Solicita que seja realizado o recapeamento da Rua José Orlando, no Parque dos Jequitibás.

Solicita ao Executivo que seja realizada a limpeza de terreno localizado em frente à EMEB Maria de Lourdes Teixeira, no Bairro Santo Antônio.

Solicita ao Executivo que seja realizada a pintura de sinalização de solo na rotatória da Avenida Rotary, na entrada da cidade.

Solicita ao Executivo que seja providenciada iluminação no Clube do Ipê e imediações, localizado na Rua Aníbal Felisberto dos Reis, no Jardim das Acácias.

Solicita ao Executivo que seja instalada a cobertura de ponto de ônibus localizado no Jardim das Rosas.

Deputado Estadual Bruno Ganem encaminha apoio ao Projeto de Lei nº 162/2021, de autoria dos Vereadores Joceli Mariozi e Rui Nova Onda.

Promotoria de Justiça comunica o arquivamento de inquérito civil instaurado para apurar o cancelamento de sorteio do Programa Municipal de Aquisição de Casas Populares a serem construídas os bairros Jardim Nova União e Guiomar Novaes.

Sabesp encaminha informações relevantes para a montagem e consecução do Orçamento municipal.

Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros encaminha cópia de notificação enviada à Unifae referente à certidão de desapropriação e protocolo de intenções, bem como ao cumprimento do disposto no Decreto Lei 6.201/2019 e na Lei 4.506/2019.

Tiro de Guerra encaminha ofício formalizando a indicação do atirador Felipe Rodrigues da Silva Rinke para receber o Diploma de "Atirador Destaque do Ano" de 2021.

Ministério do Desenvolvimento Regional encaminha resposta à Moção nº 153/2021, que repudiou a Lei Federal nº 14.026/2020 referente ao marco legal do saneamento básico.

ARTESP encaminha resposta ao Of. Gab. nº 291/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Gabinete do Deputado Miguel Lombardi - PL/SP encaminha resposta ao Vereador Carlos Gomes sobre valores de emendas destinadas à Saúde

ACE encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 474/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 031/2021: - Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 083/2021 – Do Executivo - Extingue 02 (duas) vagas do cargo de ajudante de serviços especializados, constante da Tabela A do anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992 e cria 01 (uma) vaga da Função Gratificada 2 - Chefia de Setor, constante do Anexo II da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020.

Extingue 02 (duas) vagas do cargo de ajudante de serviços especializados, constante da Tabela A do anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992 e cria 01 (uma) vaga da Função Gratificada 2 - Chefia de Setor, constante do Anexo II da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020.

Encaminha veto total ao Autógrafo nº 142/2021, que institui no Município de São João da Boa Vista, a Semana Municipal de Conscientização e Divulgação acerca do crime de perseguição (Stalking).

Encaminha veto total ao Autógrafo nº 141/2021, que dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município.

Encaminha veto total ao Autógrafo nº 143/2021, que dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Casa de Apoio e de Passagem Ajuda do Alto- CAPAA.

Passa a denominar-se APARECIDA LORETTI DA COSTA a Rua 10 do Jardim União.

Revoga a Resolução nº 006/2018, que regulamenta procedimentos de denúncias no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, e dá outras providências.

Revoga o § 1º da Lei nº 2.986, de 08 de junho de 2011, que estabelece normas quanto a construção e funcionamento de postos revendedores de derivados de petróleo e álcool combustível para fins automotivos no Município de São João da Boa Vista.

Revoga a Lei nº 3.226, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a RODRIGUES E MORAIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003.

Declara Zona Mista a Rua SEBASTIÃO GALLI SOBRINHO, NO JARDIM PRIMAVERA.