Resumo (39ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

Autoriza o Município de São João da Boa Vista a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros

Altera os Artigos 171, 176, 177 e 179, da Lei nº 656 de 28 de abril de 1.992, para criar e regulamentar as Comissões Permanentes de Sindicância e Processo Disciplinar e estabelece gratificações para os membros dessas comissões e dá outras providências

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magisterio Público do Município de São João da Boa Vista, relativamnete aos cargos de Professor de Apoio na Educação Básica e Professor de Ensino Fundamental II e dá outras providências

Revoga as Alíneas "a" e "b" do Inciso IV e acrescenta os Incisos V e VI ao Art. 93 e altera a redação do Art. 97 da Lei 4.654 de 31 de março de 2.020; acrescenta os Artigos 97-A e 97-B; cria 05 (cinco) vagas de função gratificada de chefia de seção, 06 (seis) vagas da função gratificada de chefia de setor, 02 (duas) vagas do cargo em comissão de Assesor do Prefeito e cria cargos em comissão de: Chefe do Setor Aeroportuário, Chefe do Setor de Defesa Civil e Coordenador de Relações Institucionais

Encaminha resposta ao Requerimento nº 1064/2021, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luiz Paraki e Aline Luchetta.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 996/2021, de autoria dos Vereadores Gustavo Belloni e Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 1074/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 430/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 1011/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 1007/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Encaminha resposta à Indicação nº 257/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 1029/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 1037/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz.

Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1031/2021 (autoria do Vereador Luiz Paraki), 1041 ((autoria do Vereador Rodrigo Barbosa), 1005, 1050 e 1056 (autoria do Vereador Carlos Gomes).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 1082/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 859/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 1002/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 1080/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha o Plano de Ação do SIAFIC e Anexos, de que trata o Decreto nº 6.804, de 05 de maio de 2021.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 1028/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 1054/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 1117/2021, de autoria do Vereador Titi.

Encaminha resposta às Indicações 248 e 252/2021, de autoria do Vereador Titi.

Encaminha resposta à Indicação nº 251/2021, de autoria do Vereador Titi.

Encaminha resposta à Indicação nº 262/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta à Indicação nº 259/2021, de autoria do Vereador Titi.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 1114/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Encaminha documentações referentes ao Projeto de Lei nº 84/2021 - PLOA - 2022, atendendo solicitação realizada pelo Presidente da Câmara por ocasião da Audiência Pública, realizada no dia 19 de novembro.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 1081/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha indicação do candidato Sr. João Henrique de Paula Consentino para ocupar o cargo de Superintendente do Instituto de Previdência de São João da Boa Vista.

Passa a denominar-se Toni Marques a cabine nova de imprensa localizada no CIC.

Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes na cidade de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo a prestar homenagens a alunos pelos 60 anos do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino (Unifae) e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Excelentíssima Senhora Vice-Reitora da UNIFAE Anita Bellotto Leme Nagib.

Encaminha Moção de Apoio à categoria policial do Estado de São Paulo para que lhe sejam concedidos reposição salarial e aumento real de salário.

Encaminha Moção de Congratulações à Diretora do Departamento de Educação Sra. Eloísa Helena Rodrigues Matielo Ribeiro por ter concedido o recesso escolar de final de ano também a todas as merendeiras do Município.

Encaminha Moção de Congratulações às merendeiras do Município, pelo empenho e dedicação no corrente ano, principalmente no que se refere à produção de marmitas.

Encaminha Moção de Aplausos à atriz mirim sanjoanense Ana Lara Américo Pereira que participou da gravação da Minissérie Clube D30 - Uma Tarde Assustadora, produzida em Campinas e que estreou em nível nacional.

Encaminha Moção de Repúdio ao IPEFAE pelo desligamento de diversos instrutores de oficinas das escolas municipais de período integral.

Encaminha Moção de Aplausos ao Departamento Municipal de Esportes pelo Evento "A Pequena Sereia e o Reino de Atlântida", realizado no dia 02 de dezembro.

Encaminha Moção de Congratulações ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Senhor Mario Celso Jus, pelos relevantes serviços prestados à população sanjoanense.

Solicita à FERROBAN a limpeza de toda a área da linha férrea.

Solicita que sejam convidados os representantes da SABESP, Prefeitura Municipal e da população interessada para comparecerem a esta Casa com a finalidade de se discutir as questões relativas à construção da represa no Município.

Solicita que sejam convidados os representantes da Santa Casa e da Prefeitura Municipal para comparecerem a esta Casa com a finalidade de se discutir as questões relativas à Saúde do município.

Altera os anexos constantes na Lei nº 4.914, de 25/10/2021, relativa ao Plano Plurianual - PPA 2022-2025.

Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.915, de 25/10/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2022.

Denomina-se Rua Valter Ferreira Luhmann, a Rua Treze (13) do Jardim Nova União.

Denomina-se Rua Antonia Sardinha Barreiro (Dona Ica), a Rua Um (1) do Jardim Nova União.

Denomina-se Rua Antonio Aparecido Braganhole (Xaxá), a Rua Vinte de um (21) do Jardim Nova União.

Declara de Utilidade Pública a Associação sem fins lucrativos CARA LIMPINHA.

Institui, no Município de São João da Boa Vista, o mês agosto dourado, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno e dá outras providências.

Altera o Art. 2º, caput e Parágrafo Único, da Lei nº 4.050, de 01 de dezembro de 2.016 e dá outras providências.