Matérias do Expediente (9ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

SOLICITA O CORTE DA RAIZ DE UMA ÁRVORE NA RUA GABRIEL FERREIRA, Nº 10, BAIRRO CENTRO.

SOLICITA O CORTE DA RAIZ DE UMA ÁRVORE NA RUA GABRIEL FERREIRA, Nº 10, BAIRRO CENTRO.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES, NA AVENIDA JOÃO OSÓRIO, EM FRENTE AO BAR DO PASSADO (PAULINHO GAIOLA).

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES, NA AVENIDA JOÃO OSÓRIO, EM FRENTE AO BAR DO PASSADO (PAULINHO GAIOLA).

SOLICITA A REPINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA RUA LUIZ GAMBETA SARMENTO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DOM DUARTE LEOPOLDO, NO JARDIM BELA VISTA.

SOLICITA A REPINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA RUA LUIZ GAMBETA SARMENTO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DOM DUARTE LEOPOLDO, NO JARDIM BELA VISTA.

SOLICITA A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ESTRADA DO SARDELLI.

SOLICITA A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ESTRADA DO SARDELLI.

SOLICITA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA DA PEDRA RACHADA

SOLICITA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA DA PEDRA RACHADA

SOLICITA LIMPEZA E MELHORIA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA MONTEIRO LOBATO, EM FRENTE O Nº 167, NO JARDIM ORIENTAL.

SOLICITA LIMPEZA E MELHORIA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA MONTEIRO LOBATO, EM FRENTE O Nº 167, NO JARDIM ORIENTAL.

SOLICITA MELHORIAS NA GABINETE DE IMPRENSA NO ESTÁDIO FRANCISCO PEDRO REGINI.

SOLICITA MELHORIAS NA GABINETE DE IMPRENSA NO ESTÁDIO FRANCISCO PEDRO REGINI.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MAUÁ, ALTURA DO Nº 245, NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MAUÁ, ALTURA DO Nº 245, NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SOLICITA A LIMPEZA DE MATO NA LATERAL DIREITA NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO DA RUA JOÃO LUÍS CANTÚ, NO BAIRRO JARDIM POUSADA DO SOL.

SOLICITA A LIMPEZA DE MATO NA LATERAL DIREITA NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO DA RUA JOÃO LUÍS CANTÚ, NO BAIRRO JARDIM POUSADA DO SOL.

SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA MATO GROSSO.

SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA MATO GROSSO.

SOLICITA A OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA: ELPIDIO PERES.

SOLICITA A OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA: ELPIDIO PERES.

SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA MARIA ESTEVES ZANETTI.

SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA MARIA ESTEVES ZANETTI.

SOLICITA A REPINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELLOS.

SOLICITA A REPINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELLOS.

SOLICITA ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) E SINALIZAÇÃO DE SOLO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA ESTEVES ZANETTI.

SOLICITA ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) E SINALIZAÇÃO DE SOLO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA ESTEVES ZANETTI.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA GRADE PROTETORA NA OBRA RECENTEMENTE TERMINADA, NA RUA FABRÍCIO SALOMÃO TONIZZA, EM FRENTE O Nº 135

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA GRADE PROTETORA NA OBRA RECENTEMENTE TERMINADA, NA RUA FABRÍCIO SALOMÃO TONIZZA, EM FRENTE O Nº 135

SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM NUNES FILHO, PRÓXIMO A ENTIDADE CAMID

SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM NUNES FILHO, PRÓXIMO A ENTIDADE CAMID

SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA THEODORO PAULUCCI, NAS PROXIMIDADES DO Nº 383.

SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA THEODORO PAULUCCI, NAS PROXIMIDADES DO Nº 383.

SOLICITA A LIMPEZA DE MATO ALTO DA PISTA DE CAMINHADA EM TORNO DOS AÇUDES EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA

SOLICITA A LIMPEZA DE MATO ALTO DA PISTA DE CAMINHADA EM TORNO DOS AÇUDES EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA

SOLICITA A VIVO COLOCAÇÃO DE REDE DE TELEFONIA FIXA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CÂNDIDA LUIZA PRIMOLA DE SOUZA, JARDIM DAS ACÁCIAS.

SOLICITA A VIVO COLOCAÇÃO DE REDE DE TELEFONIA FIXA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CÂNDIDA LUIZA PRIMOLA DE SOUZA, JARDIM DAS ACÁCIAS.

SOLICITA A EMBRALIXO ESTENDA OS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO À RUA CANDIDA LUZIA PRIMOLA DE SOUZA, NO JARDIM DAS ACÁCIAS.

SOLICITA A EMBRALIXO ESTENDA OS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO À RUA CANDIDA LUZIA PRIMOLA DE SOUZA, NO JARDIM DAS ACÁCIAS.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR AS AUTOESCOLAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A UTILIZAREM O ESPAÇO COBERTO DA FEIRA-LIVRE, DE SEGUNDA-FEIRA À SEXTA-FEIRA, PARA AULAS DE MOTO.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR AS AUTOESCOLAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A UTILIZAREM O ESPAÇO COBERTO DA FEIRA-LIVRE, DE SEGUNDA-FEIRA À SEXTA-FEIRA, PARA AULAS DE MOTO.

SOLICITA A PROVEDORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS MELHORIA NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO USUÁRIO DO SUS.

SOLICITA A PROVEDORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS MELHORIA NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO USUÁRIO DO SUS.

SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MAUÁ.

SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MAUÁ.

SOLICITA A LEITURA DO RELATÓRIO DA CPI DA SAÚDE NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 14 DE ABRIL DE 2014.

SOLICITA A LEITURA DO RELATÓRIO DA CPI DA SAÚDE NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 14 DE ABRIL DE 2014.

SOLICITA A VIVO/TELEFÔNICA, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS NO JARDIM DA GLÓRIA, NA ESTRADA QUE LIGA SÃO JOÃO DA BOA VISTA A VARGEM GRANDE DO SUL.

SOLICITA A VIVO/TELEFÔNICA, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS NO JARDIM DA GLÓRIA, NA ESTRADA QUE LIGA SÃO JOÃO DA BOA VISTA A VARGEM GRANDE DO SUL.

SOLICITA ESTUDOS REFERENTE A INSTALAÇÃO DE CICLOVIA NA AV. IZETE FONTÃO.

SOLICITA ESTUDOS REFERENTE A INSTALAÇÃO DE CICLOVIA NA AV. IZETE FONTÃO.

SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE MAIS ESCOLAS NA REGIÃO DO JARDIM DOS IPÊS.

SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE MAIS ESCOLAS NA REGIÃO DO JARDIM DOS IPÊS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA REALIZAR A ORIENTAÇÃO A PAIS, DIRETORES E PROFESSORES DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA SOBRE AS CARACTERÍSTICAS DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO - TDAH.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA REALIZAR A ORIENTAÇÃO A PAIS, DIRETORES E PROFESSORES DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA SOBRE AS CARACTERÍSTICAS DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO - TDAH.

SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SEGURANÇA DAS URNAS ELETRÔNICAS UTILIZADAS NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO, EM RAZÃO DO GRANDE NÚMERO DE DECLARAÇÕES INFORMAIS E FORMAIS, DE POLÍTICOS E TÉCNICOS, AFIRMANDO QUE AS MESMAS SÃO INSEGURAS.

SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SEGURANÇA DAS URNAS ELETRÔNICAS UTILIZADAS NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO, EM RAZÃO DO GRANDE NÚMERO DE DECLARAÇÕES INFORMAIS E FORMAIS, DE POLÍTICOS E TÉCNICOS, AFIRMANDO QUE AS MESMAS SÃO INSEGURAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DE COLOCAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, VEÍCULOS E TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DE COLOCAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, VEÍCULOS E TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA A SEREM ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CASO DE INTERDIÇÃO OU DESTRUIÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DO ALUGUEL SOCIAL E AUXILIO RECOMEÇAR.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA A SEREM ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CASO DE INTERDIÇÃO OU DESTRUIÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DO ALUGUEL SOCIAL E AUXILIO RECOMEÇAR.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE A QUEIMADA DE MATO, LIXO, ENTULHO E DEMAIS DETRITOS EM TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE A QUEIMADA DE MATO, LIXO, ENTULHO E DEMAIS DETRITOS EM TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 27/2013.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 27/2013.

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO A TODAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE SE MANIFESTEM JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DO SÃO PAULO, PARA QUE O TRANSPORTE FRETADO DE VANS E MICRO-ÔNIBUS SEJA REGULARIZADO NO ESTADO DE SÃO PAULO.

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO A TODAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE SE MANIFESTEM JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DO SÃO PAULO, PARA QUE O TRANSPORTE FRETADO DE VANS E MICRO-ÔNIBUS SEJA REGULARIZADO NO ESTADO DE SÃO PAULO.

CONGRATULA A EMEB "PROF. EUGÊNIO CIACCO NETO" PELOS TRABALHOS SOBRE A ÁGUA NA VIZINHANÇA

CONGRATULA A EMEB "PROF. EUGÊNIO CIACCO NETO" PELOS TRABALHOS SOBRE A ÁGUA NA VIZINHANÇA

ENCAMINHA MOÇÃO A UNIFAE, EXTENSIVA A TODOS OS ALUNOS PELO EVENTO DENOMINADO "BIXO BOM".

ENCAMINHA MOÇÃO A UNIFAE, EXTENSIVA A TODOS OS ALUNOS PELO EVENTO DENOMINADO "BIXO BOM".

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A UNIFAE POR TER DISPONIBILIZADO O CURSO DE ORATÓRIA AOS VEREADORES.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A UNIFAE POR TER DISPONIBILIZADO O CURSO DE ORATÓRIA AOS VEREADORES.

CONGRATULA OS PARTICIPANTES SANJOANENSES DO 18º JOGOS REGIONAIS DO IDOSO - JORI, REALIZADO ESTE ANO EM MOGI GUAÇU.

CONGRATULA OS PARTICIPANTES SANJOANENSES DO 18º JOGOS REGIONAIS DO IDOSO - JORI, REALIZADO ESTE ANO EM MOGI GUAÇU.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÚLIO CESAR SILVA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÚLIO CESAR SILVA

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "24 DE JUNHO" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "24 DE JUNHO" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO

INSTITUI O "SERVIÇO DISQUE EMPREGO" DESTINADO AO CADASTRO DE CURRÍCULO E DE VAGAS DE EMPREGO

INSTITUI O "SERVIÇO DISQUE EMPREGO" DESTINADO AO CADASTRO DE CURRÍCULO E DE VAGAS DE EMPREGO

ESTABELECE PERCENTUAL PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS EM FORMATOS ACESSÍVEIS PARA DEFICIENTES VISUAIS, PELAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

ESTABELECE PERCENTUAL PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS EM FORMATOS ACESSÍVEIS PARA DEFICIENTES VISUAIS, PELAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SUPORTE OU GANCHO PARA BOLSAS OU MOCHILAS DE USUÁRIOS DE SANITÁRIOS DE USO PÚBLICO, EM ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SUPORTE OU GANCHO PARA BOLSAS OU MOCHILAS DE USUÁRIOS DE SANITÁRIOS DE USO PÚBLICO, EM ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE INDICAÇÃO DE PROFUNDIDADE NAS BORDAS DAS PISCINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE INDICAÇÃO DE PROFUNDIDADE NAS BORDAS DAS PISCINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI SEM CUSTO PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, O "PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DEFICIÊNCIA CARDÍACA EM FETOS E NEONATOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN", COM O OBJETIVO DE, ATRAVÉS DO EXAME DE ECOCARDIOGRAFIA, IDENTIFICAR E DIAGNOSTICAR, DESDE O PRÉ-NATAL, DEFICIÊNCIAS CARDÍACAS EM CRIANÇAS QUE NASCEREM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI SEM CUSTO PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, O "PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DEFICIÊNCIA CARDÍACA EM FETOS E NEONATOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN", COM O OBJETIVO DE, ATRAVÉS DO EXAME DE ECOCARDIOGRAFIA, IDENTIFICAR E DIAGNOSTICAR, DESDE O PRÉ-NATAL, DEFICIÊNCIAS CARDÍACAS EM CRIANÇAS QUE NASCEREM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBRIGA AS AGÊNCIAS DOS CORREIOS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAREM AO PÚBLICO QUE ATENDEM SANITÁRIOS E BEBEDOURO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBRIGA AS AGÊNCIAS DOS CORREIOS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAREM AO PÚBLICO QUE ATENDEM SANITÁRIOS E BEBEDOURO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A SEMANA DO MEIO AMBIENTE

INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A SEMANA DO MEIO AMBIENTE

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A EXPOSIÇÃO OU A UTILIZAÇÃO DE TABELA DE PREÇOS OU DE QUALQUER OUTRO MEIO PUBLICITÁRIO QUE EXPRESSE VALORES EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO SISTEMA MONETÁRIO NACIONAL

PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A EXPOSIÇÃO OU A UTILIZAÇÃO DE TABELA DE PREÇOS OU DE QUALQUER OUTRO MEIO PUBLICITÁRIO QUE EXPRESSE VALORES EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO SISTEMA MONETÁRIO NACIONAL

DISPÕE SABRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, TOTENS E AFINS EM ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SABRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, TOTENS E AFINS EM ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES COM MENSAGEM, SOBRE OS MALEFÍCIOS DO FUMO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES COM MENSAGEM, SOBRE OS MALEFÍCIOS DO FUMO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FOREM FLAGRADOS BENEFICIANDO A PRATICA DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FOREM FLAGRADOS BENEFICIANDO A PRATICA DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE REGISTRO DOS USUÁRIOS DE "LAN HOUSES" E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE PROVÊM ACESSO À INTERNET NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE REGISTRO DOS USUÁRIOS DE "LAN HOUSES" E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE PROVÊM ACESSO À INTERNET NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PUBLICAR, SEMESTRALMENTE, A LISTA DE ESPERA E CLASSIFICAÇÃO DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PUBLICAR, SEMESTRALMENTE, A LISTA DE ESPERA E CLASSIFICAÇÃO DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA ATENDER A LEI Nº 3.556, DE 08 DE ABRIL DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA ATENDER A LEI Nº 3.556, DE 08 DE ABRIL DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.