Resumo (9ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 14 DE ABRIL DE 2014


Às 19h30min sob a proteção de Deus, dou início a 9ª Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2014, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, a seguir passo a Sessão para o uso da Tribuna Livre, conforme determina a Resolução nº 004, de 23 de abril de 2.013:


Tribuna Livre:

Iniciando, solicito ao Senhor Secretário que a verificação dos cidadãos inscritos para o uso da Tribuna Livre nesta noite.


O primeiro inscrito é o Senhor Carlos Reainã Anicetto, residente na Rua Eduardo Lopes Castilho nº 11, Vila Brasil, que fará um agradecimento pela atenção, referente à lei de acessibilidade, concedendo passe permanente as pessoas que possuem deficiência permanente.

O próximo inscrito é o Senhor Luciano Gonçalves Vanucci, que falará sobre a utilização do espaço da feira-livre, de segunda a sexta-feira para utilização de aulas de moto.


Encerrada a Tribuna Livre, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessão.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-


DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-


Ofício nº 133/2014 –.Encaminha o Projeto de Lei nº 46/2014, que institui na rede pública municipal de ensino o programa de “Sustentabilidade Ambiental” e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Educação.

Ofício nº 134/2014 – Encaminha resposta ao Ofício nº 201/2014, de autoria dos Vereadores João Henrique de Paula Consentino, Fernando Betti, Leonildes Chaves Júnior e Elenice Imaculada Vidolin. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 135/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 47/2014, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 5.371.500,00 (cinco milhões, trezentos e setenta e um mil e quinhentos reais), destinadas a atender despesas de investimento especificamente com a reforma/construção do Centro de Integração Comunitária - CIC, através da linha LAM - Linha Arena Multiuso, com recursos oriundos de financiamento junto a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-

Projetos de Lei do Legislativo:

Projeto de Lei do Legislativo nº 106/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo –. Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista publicar, semestralmente, a lista de espera e classificação de vagas nas creches municipais Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 107/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo –. Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de registro dos usuários de “Lan Houses” e estabelecimentos similares que prevêm acesso à internet no âmbito do município de São João da Boa Vista Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 108/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo –. Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que forem flagrados beneficiando a prática da prostituição infantil no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 109/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira –. Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes com mensagem, sobre os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas nos estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal de São João da Boa Vista Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 110/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira –. Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas, totens e afins em escadas e esteiras rolantes instaladas no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 111/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo –. Proíbe no âmbito do Município de São João da Boa Vista a exposição ou a utilização de tabela de preços ou de qualquer outro meio publicitário que expresse valores em desacordo com o disposto no Sistema Monetário Nacional. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 112/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira –. Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária, como método natural de combate à dengue e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 113/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Inclui no calendário do município de São João da Boa Vista a Semana do Meio Ambiente. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 114/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Educação Ambiental e Consciência Ecológica e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Educação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 115/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Obriga as agências dos correios estabelecidas no Município a disponibilizarem ao público que atendem, sanitários e bebedouros de água, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 116/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Institui sem custo para os usuários do Sistema Único de Saúde, o "Programa de diagnóstico precoce de deficiência cardíaca em fetos e neonatos portadores de Síndrome de Down", com o objetivo de, através do exame de ecocardiografia, identificar e diagnosticar, desde o pré-natal, deficiências cardíacas em crianças que nascerem no município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 117/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de indicação de profundidade nas bordas das piscinas, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 118/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui - Que cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais do município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 119/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a instalação de suporte ou gancho para bolsas ou mochilas de usuários de sanitários de uso público, em estabelecimentos no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 120/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Estabelece percentual para a aquisição de livros em formatos acessíveis para deficientes visuais, pelas bibliotecas públicas municipais. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 121/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Institui o “Serviço Disque Emprego” destinado ao cadastro de currículo e de vagas de emprego. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


Projetos de Decreto Legislativo:-

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Excelentíssimo Senhor Dr. Heitor Siqueira Pinheiro. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Julio Cesar Silva. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


MOÇÕES:-

Moção nº 019/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio-. Solicita o envio de Moção de Congratulações aos participantes sanjoanenses do 18º Jogos Regionais do Idoso – JORI, realizado este ano em Mogi Guaçu Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 020/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio-. Solicita o envio de Moção de Agradecimento a UNIFAE por ter disponibilizado o Curso de Oratória aos Vereadores. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 021/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Encaminha Moção de Congratulações a UNIFAE, extensiva a todos os alunos pelo evento denominado "BIXO BOM". Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Moção nº 022/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Encaminha Moção de Congratulações a EMEB Prof. Eugênio Ciacco Neto, pelos trabalhos sobre a água na vizinhança. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


REQUERIMENTOS:-

Requerimento nº 180/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti –. Solicita o envio de ofício a todas as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, para eu se manifestem junto ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo, para que o transporte fretado de Vans e Micro-ônibus seja regularizado no Estado de São Paulo. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para os devidos fins.

Requerimento nº 181/2014 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2013, de sua autoria. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Requerimento nº 182/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Encaminha o anteprojeto de lei que proíbe a queimada de mato, lixo, entulho e demais detritos em terrenos baldios no município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 183/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Encaminha o anteprojeto de lei que estabelece medidas de emergência a serem adotadas pelo Poder Executivo Municipal, em caso de interdição ou destruição dos imóveis situados no município de São João da Boa Vista e estabelece diretrizes para a concessão do aluguel social e auxílio recomeçar. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 184/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a colocação de cartazes informativos em todas as repartições públicas municipais, veículos e transportes coletivos municipais no âmbito do município de São João da Boa Vista e dá outras providsências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 185/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Solicita ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, que preste informações a esta Casa de Leis sobre a segurança das urnas eletrônicas utilizadas no sistema eleitoral brasileiro, em razão do grande número de declarações informais e formais, de políticos e técnicos, afirmando que as mesmas são inseguras. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 186/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre as diretrizes adotadas pelo Município para realizar a orientação a Pais, Diretores e Professores da cidade de São João da Boa Vista sobre as características do TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO – RDAH. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 187/2014 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a construção de mais escolas na região do Jardim dos Ipês. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 188/2014 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita estudos referente à instalação de ciclovia na Avenida Izete Corrêa Fontão. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 189/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui - Solicita a Vivo/Telefônica, a instalação de aparelhos telefônicos no Jardim da Glória, na Estrada que liga São João da Boa Vista a Vargem Grande do Sul. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 190/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita a leitura do Relatório da CPI da Saúde nesta segunda-feira, dia 14 de abril de 2.014. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para os devidos fins.

Requerimento nº 191/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita ao SETRAN a colocação de um Redutor de Velocidade na Avenida Mauá. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 192/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a Provedoria da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros melhoria no atendimento a população usuária do SUS. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 193/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informação sobre a possibilidade de autorizar as Auto Escolas de São João da Boa Vista a utilizarem o espaço coberto da feira-livre, de segunda à sexta-feira, para aulas de moto. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 194/2014 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a Embralixo, estenda os serviços de coleta de lixo à Rua Cândida Luzia Primola de Souza, no Jardim das Acácias. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 195/2014 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a VIVO a colocação de rede de telefonia fixa em toda extensão da Rua Cândida Luzia Primola de Souza, no Jardim das Acácias. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÕES:-

Indicação nº 189/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a manutenção e a limpeza do mato alto da pista de caminhada em torno dos açudes existentes no bairro Jardim Solário da Mantiqueira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 190/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Solicita a operação tapa buracos na Rua Theodoro Paulucci, nas proximidades do nº 383. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 191/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Solicita a operação tapa buracos na Rua Joaquim Nunes Filho, próximo a Entidade CAMID. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 192/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Solicita a instalação de uma grade de proteção na obra recém terminada, na Rua Fabricio Salomão Tonizza, em frente o nº 135. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 193/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Solicita estudos para viabilização da instalação de um redutor de velocidade (lombada) e sinalização de solo, em toda extensão da Rua Maria Esteves Zanetti. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 194/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a repintura das faixas de sinalização de solo em toda a extensão da Rua Henrique Cabral de Vasconcellos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 195/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira – Solicita a limpeza de terreno de propriedade do Município, localizado na Rua Maria Esteves Zanetti. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 196/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a operação tapa buraco na Rua Elpidio Peres. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 197/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a operação tapa buraco na Avenida Santo Pelózio . Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 198/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o recapeamento da Rua Mato Grosso. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 199/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita a limpeza de mato na lateral direita no sentido centro-bairro da Rua João Luís Cantú, no bairro Jardim Pousada do Sol. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 200/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes - Solicita a instalação de Redutor de Velocidade na Avenida Mauá, altura do nº 245, na Vila Nossa Senhora de Fátima. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 201/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita melhorias na Cabine de Imprensa do Estádio Francisco Pedro Regini. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 202/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita limpeza e melhoria em terreno localizado na Rua Monteiro Lobato, em frene o nº 167, no Jardim Oriental. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 203/2014 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita manutenção e melhorias no acostamento da Estrada da Pedra Rachada. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 204/2014 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita manutenção e melhorias na Estrada do Sardelli. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 205/2014 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a repintura do Redutor de Velocidade existente na Rua Luiz Gambeta Sarmento, próximo ao cruzamento com a Rua dom Duarte Leopoldo, no Jardim Bela Vista. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 206/2014 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a instalação de rampa de acessibilidade para deficientes, na Avenida João Osório, em frente ao Bar do Passado (Paulinho Gaiola). Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 207/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira - Solicita o corte da raiz de uma árvore na Rua Gabriel Ferreira, nº 10, Bairro Centro. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-

Ofício nº 77/2014 – Da SABESP – Encaminha resposta ao Requerimento nº 161/2014, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 78/2014 –.Do Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresa e Fundações Municipais de São João da Boa Vista – Solicita um prazo de 30 dias para apreciação de documentos enviados ao Sindicato À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 79/2014 – Da Associação Amigos Animais Silvestres – Encaminha Relatório da Diretoria. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 80/2014 – Do UNIFAE – Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita referente ao mês de março de 2.014. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 81/2014 – Da Vigilância Sanitária – encaminha resposta ao Requerimento nº 584/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 82/2014 – Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.


TELEGRAMAS:-

Telegrama nº 012/2014 –. Do Ministério da Educação – Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.


PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE:-

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.

Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.


Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 8ª. Sessão Ordinária realizada no dia 07 de abril de 2014. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 8ª. Sessão Ordinária a dia 07 de abril de 2014.

Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-


EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....

PRESIDENTE:

Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.


OBS:- A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NA TERÇA-FEIRA, DIA 22 DE ABRIL DE 2.014.