Resumo (14ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 18 DE MAIO DE 2015

Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 14 ª Sessão Ordinária do dia 18 de Maio de 2015, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.


EXPEDIENTE:-

Documentos do Executivo:-

Ofício nº 212/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n°261/2015 de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 213/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n°189/2015 de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 214/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n°245/2015 de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 215/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n°228/2015 de autoria do Vereador José Eduardo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 216/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n°178/2015 de autoria do Vereador Leonildes Chaves. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 217/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n°177/2015 de autoria do Vereador Leonildes Chaves. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 218/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n°253/2015 de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 219/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n°222/2015 de autoria do Vereador Ademir Martins. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 220/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n°249/2015 de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 221/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n°254/2015 de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva. À disposição dos

Ofício nº 222/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n°259/2015 de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 223/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 58/2015, que Regulamenta a realização de “festa Rave” e similar no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Obras.

Ofício nº 224/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 59/2015, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Obras.

Ofício nº 225/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 60/2015, que autoriza o Município de São João da Boa Vista a firmar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Administração Penitenciária, com vistas à implementação e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Ofício nº 226/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 61/2015, que cria 01 (uma) vaga do cargo de Assistente Social, constante da tabela "C" do anexo I da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças, Assistência Social e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Ofício nº 227/2015 – Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 46/2015, que concede subvenção social a Associação de Educação do Homem de Amanhã - AEHA que especifica e dá outras providências. Em deliberação. Em Votação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Ofício nº 228/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 62/2015, que acrescenta o § 5º ao Art. 3º da Lei Complementar nº 3.829, de 12 de maio de 2015, que estabelece como área de proteção especial e regulamenta as atividades e obras que causem impacto ambiental na área da Serra da Mantiqueira, inserida no Município de São João da Boa Vista, devido à sua importância ambiental, paisagística, histórica, cultural, cênica e afetiva. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 229/2015 – Encaminha resposta ao Ofício n°229/2015 de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-

Projeto de Lei do Legislativo:-

Projeto de Lei do Legislativo nº 45/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Dispõe sobre a instalação de no mínimo, 01 (um) brinquedo adaptado para crianças com deficiência física ou com mobilidade reduzida para lazer e recreação infantil, nos espaços que especifica, e da outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projetos de Resolução:-

Projeto de resolução nº 004/2015 – De autoria da Mesa – Altera a redação do artigo 184 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


MOÇÕES:-

Moção nº 074/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Moção de Congratulações aos 127 anos da Lei Áurea, no dia 13 de maio de 1888 a liberdade total e definitiva finalmente foi alcançada pelos negros brasileiros. Esta lei, assinada pela Princesa Isabel (filha e D. Pedro II), abolia de vez a escravidão em nosso país. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 075/2015 – De autoria dos Vereadores Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Júnior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita o envio de Moção de Agradecimento a Ilustríssima Senhora Alessandra Daroz Martins, Diretora da EMEB Professora Luiza de Lima Teixeira, em face de ter cedido o espaço da escola para realização da 1° Reunião da Câmara Itinerante do exercício de 2015. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


REQUERIMENTOS-

Requerimento nº 339/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita Limpeza na Praça do Jardim Crepúsculo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 340/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a Rápido Sumaré que o transporte circule e faça a coleta de pessoas no Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 341/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações junto ao Executivo, se há a parceria entre o Município e atletas que praticam esportes individuais. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 342/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações diversas sobre os Concursos Públicos em vigência e os prorrogados, como também se há previsão de realização de novos Concursos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 343/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita saber qual a possibilidade da Prefeitura fazer gestão junto ao Governo do Estado para trazer para o município de São João da Boa Vista o programa Roda SP. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 344/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações se existe algum planejamento através do Departamento competente, para que seja realizada a arborização e paisagismo em nosso município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 345/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita informações sobre a construção de uma rotatória na entrada dos bairros Jardim das Amoreiras e Jardim Primavera. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 346/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita informações a SABESP sobre o baixo nível na pressão da água, no Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 347/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita ao Departamento de Engenharia da Prefeitura, informações sobre as ocorrências de infiltração de água da chuva nas casas do Jardim das Hortências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 348/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade da construção de um Posto de Saúde no bairro Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 349/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita que o ônibus circular da Empresa Rápido Sumaré prolongue seu percurso até o bairro Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 350/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita ao Executivo informações sobre o muro de arrimo das casas do bairro Jardim das Hortências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 351/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita ao Zoonoses, providências com referência aos animais soltos na pista de cooper da Avenida Isete Corrêa Fontão, no bairro Jardim dos Ipê. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 352/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita informações sobre a instalação do ponto de internet gratuita no bairro Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 353/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita ao Setran, a instalação de um semáforo na Avenida Professora Isete Corrêa Fontão, esquina com o Supermercado Marino, no Bairro Jardim dos Ipê. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 354/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita estudos da Prefeitura sobre a possibilidade de implantação de Feira Livre, no Bairro Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 355/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita informações sobre possibilidade de construção de Creche e Escola no Bairro Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 356/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita ao SETRAN informações e providências a respeito de implantação de lombadas, redutores de velocidade e faixas de segurança em todas as ruas do bairro Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 357/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita providências para que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, entregue correspondências no Bairro Parque dos Resedás.. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 358/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita a SABESP providenciar a reforma na calçada na Avenida Santo Pelózio, em frente o n°755, no bairro Jardim das Azaléias. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 359/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita informações sobre projetos urbanísticos de revitalização do entorno do açude existente no bairro Jardim Primavera. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 360/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita ao Departamento do Meio Ambiente, providenciar a limpeza ao terreno que faz parte do fundo da Igreja de Santo Expedito , no bairro Jardim Lucas Teixeira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 361/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita ao Executivo, informações sobre o início das obras da área de lazer dos bairros Jardim dos Ipês e Jardim Lucas Teixeira.. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 362/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita informações sobre construção de calçamento entre os bairros Jardim Primavera e Jardim dos Ipê. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 363/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita ao Superintendente Regional Telefônica informações da possibilidade de se instalar linha telefônica residencial no Bairro Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 364/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita informações sobre asfaltamento da rua que liga os bairros Jardim das Acácias ao Jardim das Tulipas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 365/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita informações e providências referentes aos problemas causados pelo grande fluxo de águas pluviais dos bairros Jardim Ypê, Jardim Lucas Teixeira e Jardim das Hortências, que desagua nas vias públicas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 366/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita informações sobre dois terrenos existentes no bairro Jardim das Hortências, de propriedade da Municipalidade.. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 367/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita informações e providências à instalação de iluminação pública na Avenida Santo Pelózio (Rua da Fábrica de Vassouras Tobias -Morro da Bula).. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 368/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita informações sobre desmatamento nas margens do Córrego do Córrego do bairro Jardim Primavera. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 369/2015 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Solicita a agência de correios a instalação de CEP nas ruas do bairro Jardim das Hortências e o serviço de entrega de correspondência. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 370/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações ao SETRAN se há estudos sobre sinalização de solo quadriculada e providências, na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, esquina com a Rua Nasri Paulo Zogbi, no bairro do DER. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 371/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita cópia do acordo realizado com os médicos que foram lotados no centro de especialidades. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 372/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informações sobre os imóveis alugados para os médicos cubanos e respectivos valores pagos de aluguel. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 373/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informação sobre o motivo dos professores de educação física não terem sido chamados, apesar da criação dos cargos e da realização do concurso. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 374/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita ao SETRAN, a pintura de sinalização de solo com faixa amarela, do lado a direita da Rua Coronel Domingos Teodoro do nº 60 até o cruzamento com a Rua Cesário Travassos Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÕES-

Indicação nº 103/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza da área de lazer existente no Solário da Mantiqueira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 104/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita providência com relação a árvore existente na Rua Francisco Marin. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 105/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita que seja feita a limpeza do mato alto na estrada do bairro Jardim Morada do Sol. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 106/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita melhorias na Rua Domingos Theodoro. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 107/2015 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a limpeza e manutenção das dependências do Terminal Urbano de nossa cidade. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 108/2015 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita estudos para colocar grade no entorno do parquinho infantil instalado no Jardim 1º de Maio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 109/2015 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a realização de serviço de limpeza das guias e sarjetas do Bairro Santo André. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 110/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita que o estacionamento existente ao lado da Unidade de Saúde Alex Hakim seja concretado. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 111/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a limpeza de terreno existente em frente a Rua Luís Theodoro Araújo, nº 20. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 112/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita dedetizar o Campo de Bocha e Malha Bairro Jardim 1º de Maio devido a excesso de pernilongos e escorpiões. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 113/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita providências para fechar as laterais da quadra coberta do CSU do Bairro do DER, devido ao forte reflexo do sol. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 114/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita a passagem do caminhão de lixo nos bairros Jardim dos Eucaliptos, Jardim Sol Nascente, Jardim Pousada do Sol e adjacências. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 115/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita a colocação de caçamba na Estrada do Sítio 21 de Abril (Estrada do Bairro do Tapico) para depósito de lixo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 116/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a colocação de faixa de pedestres, sinalização de pare, pintura do canteiro e melhoria da iluminação no entorno da escola SESI, jardim maestro mourão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 117/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza de terreno localizado na rua José Procópio Andrade júnior, próximo ao nº 515, na Vila Loyola. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 118/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicito a limpeza do bueiro localizado na Rua Cesar Lotito, são Lázaro. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 119/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de um braço de luz na Rua Otávio Parreira, nº 307, no Jardim Paineiras. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 120/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita Iluminação da rua em frente à EMEB Adélia Jorge Adib Nagib - acesso João Batista Merlin, 1131 Maestro Mourão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 121/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita providências para asfaltar na frente da EMEB Adélia Jorge Adib Nagib - acesso João Batista Merlin, 1131 Maestro Mourão Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:

Ofício nº 156/2015 - Do Departamento de Saúde – Encaminha resposta ao Requerimento nº 242/2015 de Autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 157/2015 – Da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Convida a todos para a formatura do PROERD, dia 02 de junho as 14hrs no Teatro Municipal. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 158/2015 – Do Departamento de Educação – Convite para o evento em homenagem às mães, que ocorrerá dia 26 de maio de 2015 às 19h30min no Theatro Municipal. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 159/2015 – Da Empresa Rápido Sumaré – Encaminha resposta ao Requerimento nº 258/2015 de Autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 160/2015 –Da UNIFAE– Envia Balancetes da Receita e das Despesas. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 161/2015 – Da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Encaminha Relatório de Averiguação de Incidente Administrativo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 162/2015 – Da VIVO Telefônica – Encaminha resposta ao Requerimento nº 11/2015 de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 163/2015 – Da Polícia Militar – Encaminha resposta ao Ofício nº 216/2015-dv de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 164/2015 – Da Polícia Militar – Encaminha sugestão de Leis Municipais de interesse de Segurança Pública. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 165/2015 – Do COMSEA – Convite para participar da I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 166/2015 – Da Prefeitura Municipal – Encaminha resposta ao Projeto de Lei do Legislativo n°41/2015 de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, solicitado pela Comissão de Justiça e Redação. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 167/2015 – Da UNIFEOB – Acusa recebimento de Moção nº53/2015 de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 168/2015 – Do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – Encaminha resposta aos Projetos de Lei nº 19/2015, 23/2015, 25/2015, 26/2015, 48/2015, 30/2015, 45/2015, 31/2015, 47/2015, 51/2015, 20/2015, solicitados pela Comissão de Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 169/2015 – Do Departamento Jurídico – Encaminha resposta ao Ofício-dv nº 197/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 170/2015 – Do Departamento Jurídico – Encaminha resposta ao Ofício-dv nº 199/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 171/2015 – Do Departamento Jurídico – Encaminha resposta ao Ofício-dv nº 198/2015 de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 172/2015 – Do Departamento de Esportes – Encaminha resposta a Indicação n°172/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 173/2015 – Da Sabesp – Encaminha resposta ao Requerimento nº 275/2015, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 174/2015 – Da Sabesp – Encaminha resposta ao Requerimento nº 179/2015, de autoria do Vereador Roberto Campos. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 175/2015 – Da Sabesp – Encaminha resposta ao Requerimento nº 257/2015, de autoria do Vereador Roberto Campos. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado,


PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.

A primeira inscrição para fazer uso da Tribuna Livre, é o Senhor HELDER TROTA DOS REIS RODRIGUES, que falará sobre a UTI Neonatal e Jardim Europa.

A próxima inscrição para fazer uso da Tribuna Livre, é a Senhora JANDIRAMACHADO OLIVEIRA, que falará sobre a Estrada Vicinal que liga São João da Boa Vista a Santo Antonio do Jardim.


Encerrada a Tribuna Livre, antes de dar início ao Grande Expediente pelos Vereadores, suspendo os trabalhos por 10 minutos para que possamos ouvir os senhores Valdemar Rodrigues, Francisco Daniel Miranda, Rodrigo e o Leandro, moradores do Jardim Primavera, que irão falar sobre o desmatamento e o desvio do córrego no referido bairro.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, a seguir passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.


PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.


Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.


Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


ORDEM DO DIA:-

Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 13ª. Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2015. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 13ª. Sessão Ordinária dia 11 de maio de 2015.

Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/05/2015


DISCUSSÃO ÚNICA

Ofício nº 207/2015 – Encaminha os Balancetes da Receita e das Despesas da Prefeitura, relativos aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015. Comissão de Finanças e Orçamento.


Ofício nº 016/2015 – De autoria da Presidência - Encaminha o balancete da Receita e Despesa referente ao mês de Abril de 2015. À Comissão de Finanças e Orçamento.


PRIMEIRA DISCUSSÃO


Projeto de Lei n° 54/2015 – Do Executivo - autoriza o Município de São João da Boa Vista a doar ao Clube de Campo dos Servidores Públicos Municipais todo o material resultante da demolição do imóvel localizado na Travessa Capitão Bronze, para prolongamento da Rua Ana de Oliveira e dá outras providências.. Comissões de Justiça e Finanças.


Projeto de Lei n°55/2015 – do Executivo - cria cargo em comissão na Tabela “D” do anexo III, da Lei n°670/92, com a denominação de CHEFE DA SECÇÃO DE EVENTOS (em substituição ao Projeto de Lei nº 023/2015). Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.


Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Denomina-se Antônio Marmo de Souza o Acesso ao Aeroporto Municipal de São João da Boa Vista. Comissão de Justiça e Redação.



CLAUDINEI DAMALIO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-

O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....

PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.