Resumo (15ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 25 DE MAIO DE 2015

Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 15 ª Sessão Ordinária do dia 25 de Maio de 2015, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.


EXPEDIENTE:-

Documentos do Executivo:-

Ofício nº 230/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 63/2015, que autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus aos participantes dos Concursos de Dança Junina, Concursos de Quadrilhas Juninas, Concurso de Cartuchos de Doces Juninos e Concurso de Miss Caipirinha e Mister Caipira, a serem realizados no mês de junho de 2015. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Ofício nº 231/2015 – Encaminha resposta ao Ofício-pf n°283/2015 de autoria do Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 232/2015 – Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 002/2015 para reestudos. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Ofício nº 233/2015 - Comunica Audiência Pública que será realizada no dia 29 de maio de 2015, às 09:00 horas, na Câmara Municipal, e demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais referente ao 1° quadrimestre de 2015. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 234/2015 - Comunica Audiência Pública que será realizada no dia 29 de maio de 2015, às 09:30 horas, na Câmara Municipal, e demonstrará juntamente com o Gestor do SUS os Relatórios Financeiros e Operacionais da Saúde referentes ao 1° quadrimestre de 2015. À disposição dos Vereadores.

DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-

Projeto de Lei do Legislativo:-

Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Declara zona residencial e comercial a Rua Manoel Ponciano das Chagas, no Jardim São Domingos. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Obras.


MOÇÕES:-

Moção nº 076/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Envia Moção de pesar aos Familiares do Sr. Sebastião Ramos, o Tião Chevrolet. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 077/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Envia Moção de Congratulações ao nadador Rafael Peixoto. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 078/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Envia Moção de Apoio ao Departamento Municipal de Educação pelo desenvolvimento do Plano Municipal de Educação - PME. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 079/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Envia Congratulações pelo Dia da Família na EMEB. Dr. José Procópio do Amaral. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 080/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Parabeniza o nadador sanjoanense João Pedro Francisco Hilário pelo Vice-Campeonato de natação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 081/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Moção de Aplausos atleta Alexandre S abbag, campeão brasileiro de K1. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 082/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Parabeniza o Grupo Escoteiros Curipira-99, pela campanha para arrecadar materiais de limpeza e higiene. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 083/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Envia Moção de Congratulações à Câmara Municipal de Andradas, pelo título de Cidadão Andradense concedido ao Ilustríssimo Senhor Antônio Claret Marques (Tony Marques). Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 084/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Envia Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Antônio Claret Marques (Tony Marques), pela indicação do seu nome para a entrega do Título de Cidadão Andradense, na cidade de Andradas - MG. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 085/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Envia Moção de Congratulações a EMEB Dr. José Procópio do Amaral, pela comemoração do Dia da Família na Escola. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 086/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Envia Moção de Congratulações a Reitoria da UNIFAE pela realização do FICA-FAE. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


REQUERIMENTOS-

Requerimento nº 375/2015 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Solicita ao Executivo, informação sobre a previsão para de instalação de Telefone fixo e TV a cabo no Bairro Terras de São José. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 376/2015 – De autoria do Vereador Roberto Campos - Solicita ao Executivo informação sobre a cessão de uma área / espaço para a prática de aeromodelismo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 377/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Executivo, informações sobre ações de segurança no trânsito. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 378/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Executivo, informações sobre o número crescente de pessoas pedindo esmolas na rua. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 379/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo nºs 116, 256, 283/2014 e 028/2015. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 380/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Encaminha o anteprojeto de lei que obriga à prestação de contrapartida a entidade privada que vise ao lucro em suas atividades, em caso de uso de bem público mediante concessão ou permissão. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 381/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do "Disque-Denúncias de maus-tratos aos animais", no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 382/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 323/2014. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 383/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 384/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita ao Departamento de Educação que tome as devidas providências quanto as pombas existentes na quadra. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 385/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita a ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, a alteração do traçado da Linha de Transmissão para que não passe sobre a Serra da Paulista ou, tampouco, no entorno próximo a ponto de comprometer seu valor paisagístico. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 386/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita ao IBAMA que não permita a concessão de Licença Prévia para a instalação de Linha de Transmissão em São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 387/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a Rápido Sumaré que o transporte circule e faça a coleta de pessoas no Bairro das Amoreiras. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 388/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao SETRAN uma Faixa de Pedestre na Rua Mato Grosso. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 389/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita estudos para instalação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Atilio Tozatto, no Bairro Pedregulho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 390/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita providências para designação de profissional de Educação Física para atividades com pessoas de 3° idade na quadra de esportes do Bairro Pedregulho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 391/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita informações sobre coleta seletiva de lixo no Bairro Pedregulho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 392/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita providencias do SETRAN para fabricar placas indicando “ANIMAIS SILVESTRES” na Estrada Velha São João da Boa Vista a Vargem Grande do Sul e adjacências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 393/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a SABESP informações sobre a implantação de rede de esgoto no Bairro Pedregulho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 394/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita ao Executivo, juntamente com o Departamento Municipal de Educação, implantar no município de São João da Boa Vista o projeto “Cidade Escola”. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 395/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações sobre o projeto de construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Pedregulho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 396/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações sobre a possibilidade de instalação de Academia ao ar livre no Bairro Pedregulho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 397/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a instalação de bancos de cimento na praça do Bairro Pedregulho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 398/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita providências e reparos no banheiro da quadra esportiva do Bairro Pedregulho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 399/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de Lei que dispõe sobre a dupla expedição de comprovante de pagamento pelos parquímetros no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 400/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos e a comercialização de bens culturais duráveis de sua autoria. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 401/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicitando estudos para o desenvolvimento de projeto junto ao Departamento Municipal de Educação, que vise a implantação de um Plano de Coleta Seletiva de Lixo nas escolas públicas do município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 402/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicitando a possibilidade de efetivar a adesão do Município de São João da Boa Vista ao Programa “Academia da Saúde”. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 403/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita ao SETRAN, providências para a repintura dos redutores de velocidade, bem como, realizar a sinalização de faixas em toda a extensão da Rua Racticlif. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 404/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao Executivo o nome dos médicos que trabalharam no Pronto Socorro no dia 21/05/2015. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 405/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao Diretor do Pronto Socorro informação sobre os pacientes atendidos no Pronto Socorro Municipal nos dias 21 e 22/05/2015. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 406/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao Executivo as imagens das câmaras de segurança gravadas nos dias 21 e 22/05/2015. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 407/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao Delegado Seccional de Polícia cópia de Boletim de Ocorrência. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 408/2015 – De autoria dos Vereadores Fernando Betti e Claudinei Damalio – Solicita apoio ao Deputado Campos Machado na destinação de verbas para reforma de pontes e recuperação de estradas rurais de nosso município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÕES-

Indicação nº 122/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita conserto da calçada e sarjeta localizada na Rua Atilio Tozatto, no bairro Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 123/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita a iluminação pública na Rua Francisco Cecílio, no Bairro Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 124/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita a colocação de alambrado em torno do açude existente na Rua Francisco Cecílio, no Bairro Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 125/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a colocação de forro PVC na cobertura do refeitório da EMEB Nicola Dotta, no Bairro Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 126/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Executivo a colocação de proteção com tela, contra pombos e pardais no pátio da EMEB Nicola Dotta, no Bairro Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 127/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a colocação de forro PVC na cozinha da EMEB Nicola Dotta, no Bairro Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 128/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a colocação de um tanque para lavar os panos de prato, na EMEB Nicola Dotta, no Bairro Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 129/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita reparos e manutenção no telhado da dispensa e da cozinha da EMEB Nicola Dotta, no Bairro Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 130/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a manutenção no carro que serve a refeição aos alunos da EMEB Nicola Dotta, no Bairro Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 131/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a substituição do forro de madeira por forro de PVC, em todas as salas de aula da EMEB Nicola Dotta, no Bairro Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 132/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a pintura e manutenção da EMEB Nicola Dotta, no Bairro Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 133/2015 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a instalação de uma Academia de Ginástica no Bairro do Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 134/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita o recapeamento da Rua Racticlif com a Rua David de Carvalho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 135/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a manutenção da estrada rural Rio Claro. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 136/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a manutenção do banheiro localizado na Pista de Skate, no Bairro São Benedito. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 137/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a colocação de um braço de luz na Rua José Martins Sobrinho, no Jardim Aeroporto. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:


Ofício nº 176/2015 – Da Claro – Encaminha resposta ao Requerimento nº 11/2015 encaminhado pelo ofício 025/2015-dv de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 177/2015 – Da ONG “Viva São João” – Encaminha resposta ao Of-dv 225/2015 de autoria do Legislativo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 178/2015 – Da Caixa Econômica Federal – Comunica Liberação de Recursos. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 179/2015 – Da Santa Casa – Encaminha resposta ao Ofício-dv n° 249/2015 de autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 180/2015 – Da CETESB – Encaminha resposta ao Ofício-dv n° 175/2015 de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado,


PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.


Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.


PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.


Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.


Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


ORDEM DO DIA:-

Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 14ª. Sessão Ordinária realizada no dia 18 de maio de 2015. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 14ª. Sessão Ordinária dia 18 de maio de 2015.

Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/05/2015





PRIMEIRA DISCUSSÃO


Projeto de Lei n° 53/2015 - do Executivo - Proíbe o ingresso, uso ou permanência de pessoas utilizando capacete, balaclava ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos postos de combustíveis e dá outras providências. Comissão Justiça e Finanças.


Projeto de Lei nº 59/2015- do Executivo - dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de 700 mil. Comissão de Justiça e Finanças.


Projeto de Lei nº 62/2015 - do Executivo - acrescenta o § 5º ao Art. 3º da Lei Complementar nº 3.829, de 12 de maio de 2015, que estabelece como área de proteção especial e regulamenta as atividades e obras que causem impacto ambiental na área da Serra da Mantiqueira, inserida no Município de São João da Boa Vista, devido à sua importância ambiental, paisagística, histórica, cultural, cênica e afetiva. Comissão de Justiça


Projeto de Resolução nº 004/2015 – De autoria da Mesa – Altera a redação do artigo 184 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista (referente ao prazo de votação do veto). Comissão de Justiça.



CLAUDINEI DAMALIO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-

O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....

PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.