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(16ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
ROTEIRO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA<br/>DO DIA 25 DE MAIO DE 2015<br/><br/>Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 15 ª Sessão Ordinária do dia 25 de Maio de 2015, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.<br/><br/><br/>EXPEDIENTE:-<br/><br/>Documentos do Executivo:-<br/><br/>Ofício nº 230/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 63/2015, que autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus aos participantes dos Concursos de Dança Junina, Concursos de Quadrilhas Juninas, Concurso de Cartuchos de Doces Juninos e Concurso de Miss Caipirinha e Mister Caipira, a serem realizados no mês de junho de 2015. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Ofício nº 231/2015 – Encaminha resposta ao Ofício-pf n°283/2015 de autoria do Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 232/2015 – Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 002/2015 para reestudos. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.<br/><br/>Ofício nº 233/2015 - Comunica Audiência Pública que será realizada no dia 29 de maio de 2015, às 09:00 horas, na Câmara Municipal, e demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais referente ao 1° quadrimestre de 2015. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 234/2015 - Comunica Audiência Pública que será realizada no dia 29 de maio de 2015, às 09:30 horas, na Câmara Municipal, e demonstrará juntamente com o Gestor do SUS os Relatórios Financeiros e Operacionais da Saúde referentes ao 1° quadrimestre de 2015. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo:-<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Declara zona residencial e comercial a Rua Manoel Ponciano das Chagas, no Jardim São Domingos. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Obras.<br/><br/><br/>MOÇÕES:-<br/><br/>Moção nº 076/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Envia Moção de pesar aos Familiares do Sr. Sebastião Ramos, o Tião Chevrolet. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 077/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Envia Moção de Congratulações ao nadador Rafael Peixoto. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 078/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Envia Moção de Apoio ao Departamento Municipal de Educação pelo desenvolvimento do Plano Municipal de Educação - PME. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 079/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Envia Congratulações pelo Dia da Família na EMEB. Dr. José Procópio do Amaral. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 080/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Parabeniza o nadador sanjoanense João Pedro Francisco Hilário pelo Vice-Campeonato de natação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 081/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Moção de Aplausos atleta Alexandre S abbag, campeão brasileiro de K1. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 082/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Parabeniza o Grupo Escoteiros Curipira-99, pela campanha para arrecadar materiais de limpeza e higiene. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 083/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Envia Moção de Congratulações à Câmara Municipal de Andradas, pelo título de Cidadão Andradense concedido ao Ilustríssimo Senhor Antônio Claret Marques (Tony Marques). Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 084/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Envia Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Antônio Claret Marques (Tony Marques), pela indicação do seu nome para a entrega do Título de Cidadão Andradense, na cidade de Andradas - MG. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 085/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Envia Moção de Congratulações a EMEB Dr. José Procópio do Amaral, pela comemoração do Dia da Família na Escola. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 086/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Envia Moção de Congratulações a Reitoria da UNIFAE pela realização do FICA-FAE. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/><br/>REQUERIMENTOS- <br/><br/>Requerimento nº 375/2015 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Solicita ao Executivo, informação sobre a previsão para de instalação de Telefone fixo e TV a cabo no Bairro Terras de São José. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 376/2015 – De autoria do Vereador Roberto Campos - Solicita ao Executivo informação sobre a cessão de uma área / espaço para a prática de aeromodelismo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 377/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Executivo, informações sobre ações de segurança no trânsito. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 378/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Executivo, informações sobre o número crescente de pessoas pedindo esmolas na rua. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 379/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo nºs 116, 256, 283/2014 e 028/2015. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 380/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Encaminha o anteprojeto de lei que obriga à prestação de contrapartida a entidade privada que vise ao lucro em suas atividades, em caso de uso de bem público mediante concessão ou permissão. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 381/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do "Disque-Denúncias de maus-tratos aos animais", no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 382/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 323/2014. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 383/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 384/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita ao Departamento de Educação que tome as devidas providências quanto as pombas existentes na quadra. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 385/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita a ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, a alteração do traçado da Linha de Transmissão para que não passe sobre a Serra da Paulista ou, tampouco, no entorno próximo a ponto de comprometer seu valor paisagístico. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 386/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita ao IBAMA que não permita a concessão de Licença Prévia para a instalação de Linha de Transmissão em São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 387/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a Rápido Sumaré que o transporte circule e faça a coleta de pessoas no Bairro das Amoreiras. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 388/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao SETRAN uma Faixa de Pedestre na Rua Mato Grosso. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 389/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita estudos para instalação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Atilio Tozatto, no Bairro Pedregulho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 390/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita providências para designação de profissional de Educação Física para atividades com pessoas de 3° idade na quadra de esportes do Bairro Pedregulho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 391/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita informações sobre coleta seletiva de lixo no Bairro Pedregulho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 392/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita providencias do SETRAN para fabricar placas indicando “ANIMAIS SILVESTRES” na Estrada Velha São João da Boa Vista a Vargem Grande do Sul e adjacências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 393/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a SABESP informações sobre a implantação de rede de esgoto no Bairro Pedregulho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 394/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita ao Executivo, juntamente com o Departamento Municipal de Educação, implantar no município de São João da Boa Vista o projeto “Cidade Escola”. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 395/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações sobre o projeto de construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Pedregulho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 396/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações sobre a possibilidade de instalação de Academia ao ar livre no Bairro Pedregulho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 397/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a instalação de bancos de cimento na praça do Bairro Pedregulho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 398/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita providências e reparos no banheiro da quadra esportiva do Bairro Pedregulho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 399/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de Lei que dispõe sobre a dupla expedição de comprovante de pagamento pelos parquímetros no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 400/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos e a comercialização de bens culturais duráveis de sua autoria. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 401/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicitando estudos para o desenvolvimento de projeto junto ao Departamento Municipal de Educação, que vise a implantação de um Plano de Coleta Seletiva de Lixo nas escolas públicas do município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 402/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicitando a possibilidade de efetivar a adesão do Município de São João da Boa Vista ao Programa “Academia da Saúde”. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 403/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita ao SETRAN, providências para a repintura dos redutores de velocidade, bem como, realizar a sinalização de faixas em toda a extensão da Rua Racticlif. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 404/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao Executivo o nome dos médicos que trabalharam no Pronto Socorro no dia 21/05/2015. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 405/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao Diretor do Pronto Socorro informação sobre os pacientes atendidos no Pronto Socorro Municipal nos dias 21 e 22/05/2015. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 406/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao Executivo as imagens das câmaras de segurança gravadas nos dias 21 e 22/05/2015. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 407/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao Delegado Seccional de Polícia cópia de Boletim de Ocorrência. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 408/2015 – De autoria dos Vereadores Fernando Betti e Claudinei Damalio – Solicita apoio ao Deputado Campos Machado na destinação de verbas para reforma de pontes e recuperação de estradas rurais de nosso município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>INDICAÇÕES- <br/><br/>Indicação nº 122/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita conserto da calçada e sarjeta localizada na Rua Atilio Tozatto, no bairro Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 123/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita a iluminação pública na Rua Francisco Cecílio, no Bairro Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 124/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita a colocação de alambrado em torno do açude existente na Rua Francisco Cecílio, no Bairro Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 125/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a colocação de forro PVC na cobertura do refeitório da EMEB Nicola Dotta, no Bairro Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 126/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Executivo a colocação de proteção com tela, contra pombos e pardais no pátio da EMEB Nicola Dotta, no Bairro Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 127/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a colocação de forro PVC na cozinha da EMEB Nicola Dotta, no Bairro Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 128/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a colocação de um tanque para lavar os panos de prato, na EMEB Nicola Dotta, no Bairro Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 129/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita reparos e manutenção no telhado da dispensa e da cozinha da EMEB Nicola Dotta, no Bairro Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 130/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a manutenção no carro que serve a refeição aos alunos da EMEB Nicola Dotta, no Bairro Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 131/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a substituição do forro de madeira por forro de PVC, em todas as salas de aula da EMEB Nicola Dotta, no Bairro Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 132/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a pintura e manutenção da EMEB Nicola Dotta, no Bairro Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 133/2015 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a instalação de uma Academia de Ginástica no Bairro do Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 134/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita o recapeamento da Rua Racticlif com a Rua David de Carvalho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 135/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a manutenção da estrada rural Rio Claro. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 136/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a manutenção do banheiro localizado na Pista de Skate, no Bairro São Benedito. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 137/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a colocação de um braço de luz na Rua José Martins Sobrinho, no Jardim Aeroporto. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:<br/><br/><br/>Ofício nº 176/2015 – Da Claro – Encaminha resposta ao Requerimento nº 11/2015 encaminhado pelo ofício 025/2015-dv de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 177/2015 – Da ONG “Viva São João” – Encaminha resposta ao Of-dv 225/2015 de autoria do Legislativo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 178/2015 – Da Caixa Econômica Federal – Comunica Liberação de Recursos. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 179/2015 – Da Santa Casa – Encaminha resposta ao Ofício-dv n° 249/2015 de autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 180/2015 – Da CETESB – Encaminha resposta ao Ofício-dv n° 175/2015 de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado,<br/><br/><br/>PEQUENO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.<br/><br/>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:<br/><br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE:- <br/><br/>Tribuna Livre:<br/><br/>Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. <br/><br/><br/>Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.<br/><br/><br/>PALAVRA LIVRE:-<br/><br/>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.<br/><br/><br/>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.<br/><br/><br/>Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.<br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/><br/>ORDEM DO DIA:-<br/><br/>Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 14ª. Sessão Ordinária realizada no dia 18 de maio de 2015. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 14ª. Sessão Ordinária dia 18 de maio de 2015.<br/><br/>Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.<div><br/></div><div>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/05/2015<br/><br/><br/> <br/><br/><br/>PRIMEIRA DISCUSSÃO<br/><br/><br/>Projeto de Lei n° 53/2015 - do Executivo - Proíbe o ingresso, uso ou permanência de pessoas utilizando capacete, balaclava ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos postos de combustíveis e dá outras providências. Comissão Justiça e Finanças.<br/><br/><br/>Projeto de Lei nº 59/2015- do Executivo - dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de 700 mil. Comissão de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/>Projeto de Lei nº 62/2015 - do Executivo - acrescenta o § 5º ao Art. 3º da Lei Complementar nº 3.829, de 12 de maio de 2015, que estabelece como área de proteção especial e regulamenta as atividades e obras que causem impacto ambiental na área da Serra da Mantiqueira, inserida no Município de São João da Boa Vista, devido à sua importância ambiental, paisagística, histórica, cultural, cênica e afetiva. Comissão de Justiça <br/><br/><br/>Projeto de Resolução nº 004/2015 – De autoria da Mesa – Altera a redação do artigo 184 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista (referente ao prazo de votação do veto). Comissão de Justiça.<br/><br/><br/><br/>CLAUDINEI DAMALIO<br/>PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL<br/><br/>Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-<br/><br/>EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-<br/><br/>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... <br/><br/>PRESIDENTE: <br/>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.<br/></div>
