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(17ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
ROTEIRO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA<br/>DO DIA 18 DE MAIO DE 2015<br/><br/>Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 14 ª Sessão Ordinária do dia 18 de Maio de 2015, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.<br/><br/><br/>EXPEDIENTE:-<br/><br/>Documentos do Executivo:-<br/><br/>Ofício nº 212/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n°261/2015 de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 213/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n°189/2015 de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 214/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n°245/2015 de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 215/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n°228/2015 de autoria do Vereador José Eduardo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 216/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n°178/2015 de autoria do Vereador Leonildes Chaves. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 217/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n°177/2015 de autoria do Vereador Leonildes Chaves. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 218/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n°253/2015 de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 219/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n°222/2015 de autoria do Vereador Ademir Martins. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 220/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n°249/2015 de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 221/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n°254/2015 de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva. À disposição dos<br/><br/>Ofício nº 222/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n°259/2015 de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 223/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 58/2015, que Regulamenta a realização de “festa Rave” e similar no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Obras.<br/><br/>Ofício nº 224/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 59/2015, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Obras.<br/><br/>Ofício nº 225/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 60/2015, que autoriza o Município de São João da Boa Vista a firmar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Administração Penitenciária, com vistas à implementação e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Ofício nº 226/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 61/2015, que cria 01 (uma) vaga do cargo de Assistente Social, constante da tabela "C" do anexo I da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças, Assistência Social e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/>Ofício nº 227/2015 – Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 46/2015, que concede subvenção social a Associação de Educação do Homem de Amanhã - AEHA que especifica e dá outras providências. Em deliberação. Em Votação. Aprovado. Retirado pelo autor.<br/><br/>Ofício nº 228/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 62/2015, que acrescenta o § 5º ao Art. 3º da Lei Complementar nº 3.829, de 12 de maio de 2015, que estabelece como área de proteção especial e regulamenta as atividades e obras que causem impacto ambiental na área da Serra da Mantiqueira, inserida no Município de São João da Boa Vista, devido à sua importância ambiental, paisagística, histórica, cultural, cênica e afetiva. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Ofício nº 229/2015 – Encaminha resposta ao Ofício n°229/2015 de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo:-<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 45/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Dispõe sobre a instalação de no mínimo, 01 (um) brinquedo adaptado para crianças com deficiência física ou com mobilidade reduzida para lazer e recreação infantil, nos espaços que especifica, e da outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projetos de Resolução:-<br/><br/>Projeto de resolução nº 004/2015 – De autoria da Mesa – Altera a redação do artigo 184 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. <br/><br/><br/>MOÇÕES:-<br/><br/>Moção nº 074/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Moção de Congratulações aos 127 anos da Lei Áurea, no dia 13 de maio de 1888 a liberdade total e definitiva finalmente foi alcançada pelos negros brasileiros. Esta lei, assinada pela Princesa Isabel (filha e D. Pedro II), abolia de vez a escravidão em nosso país. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 075/2015 – De autoria dos Vereadores Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Júnior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita o envio de Moção de Agradecimento a Ilustríssima Senhora Alessandra Daroz Martins, Diretora da EMEB Professora Luiza de Lima Teixeira, em face de ter cedido o espaço da escola para realização da 1° Reunião da Câmara Itinerante do exercício de 2015. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/><br/>REQUERIMENTOS- <br/><br/>Requerimento nº 339/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita Limpeza na Praça do Jardim Crepúsculo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 340/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a Rápido Sumaré que o transporte circule e faça a coleta de pessoas no Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 341/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações junto ao Executivo, se há a parceria entre o Município e atletas que praticam esportes individuais. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/>Requerimento nº 342/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações diversas sobre os Concursos Públicos em vigência e os prorrogados, como também se há previsão de realização de novos Concursos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 343/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita saber qual a possibilidade da Prefeitura fazer gestão junto ao Governo do Estado para trazer para o município de São João da Boa Vista o programa Roda SP. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 344/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações se existe algum planejamento através do Departamento competente, para que seja realizada a arborização e paisagismo em nosso município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 345/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita informações sobre a construção de uma rotatória na entrada dos bairros Jardim das Amoreiras e Jardim Primavera. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 346/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita informações a SABESP sobre o baixo nível na pressão da água, no Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 347/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita ao Departamento de Engenharia da Prefeitura, informações sobre as ocorrências de infiltração de água da chuva nas casas do Jardim das Hortências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 348/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade da construção de um Posto de Saúde no bairro Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 349/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita que o ônibus circular da Empresa Rápido Sumaré prolongue seu percurso até o bairro Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 350/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita ao Executivo informações sobre o muro de arrimo das casas do bairro Jardim das Hortências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 351/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita ao Zoonoses, providências com referência aos animais soltos na pista de cooper da Avenida Isete Corrêa Fontão, no bairro Jardim dos Ipê. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 352/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita informações sobre a instalação do ponto de internet gratuita no bairro Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 353/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita ao Setran, a instalação de um semáforo na Avenida Professora Isete Corrêa Fontão, esquina com o Supermercado Marino, no Bairro Jardim dos Ipê. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 354/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita estudos da Prefeitura sobre a possibilidade de implantação de Feira Livre, no Bairro Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 355/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita informações sobre possibilidade de construção de Creche e Escola no Bairro Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 356/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita ao SETRAN informações e providências a respeito de implantação de lombadas, redutores de velocidade e faixas de segurança em todas as ruas do bairro Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 357/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita providências para que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, entregue correspondências no Bairro Parque dos Resedás.. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 358/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita a SABESP providenciar a reforma na calçada na Avenida Santo Pelózio, em frente o n°755, no bairro Jardim das Azaléias. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 359/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita informações sobre projetos urbanísticos de revitalização do entorno do açude existente no bairro Jardim Primavera. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 360/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita ao Departamento do Meio Ambiente, providenciar a limpeza ao terreno que faz parte do fundo da Igreja de Santo Expedito , no bairro Jardim Lucas Teixeira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 361/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita ao Executivo, informações sobre o início das obras da área de lazer dos bairros Jardim dos Ipês e Jardim Lucas Teixeira.. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 362/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita informações sobre construção de calçamento entre os bairros Jardim Primavera e Jardim dos Ipê. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 363/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita ao Superintendente Regional Telefônica informações da possibilidade de se instalar linha telefônica residencial no Bairro Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 364/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita informações sobre asfaltamento da rua que liga os bairros Jardim das Acácias ao Jardim das Tulipas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 365/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita informações e providências referentes aos problemas causados pelo grande fluxo de águas pluviais dos bairros Jardim Ypê, Jardim Lucas Teixeira e Jardim das Hortências, que desagua nas vias públicas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 366/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita informações sobre dois terrenos existentes no bairro Jardim das Hortências, de propriedade da Municipalidade.. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 367/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita informações e providências à instalação de iluminação pública na Avenida Santo Pelózio (Rua da Fábrica de Vassouras Tobias -Morro da Bula).. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 368/2015 – De autoria dos Vereadores presentes na Câmara Itinerante Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda – Solicita informações sobre desmatamento nas margens do Córrego do Córrego do bairro Jardim Primavera. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 369/2015 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Solicita a agência de correios a instalação de CEP nas ruas do bairro Jardim das Hortências e o serviço de entrega de correspondência. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 370/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações ao SETRAN se há estudos sobre sinalização de solo quadriculada e providências, na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, esquina com a Rua Nasri Paulo Zogbi, no bairro do DER. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 371/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita cópia do acordo realizado com os médicos que foram lotados no centro de especialidades. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 372/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informações sobre os imóveis alugados para os médicos cubanos e respectivos valores pagos de aluguel. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 373/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informação sobre o motivo dos professores de educação física não terem sido chamados, apesar da criação dos cargos e da realização do concurso. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 374/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita ao SETRAN, a pintura de sinalização de solo com faixa amarela, do lado a direita da Rua Coronel Domingos Teodoro do nº 60 até o cruzamento com a Rua Cesário Travassos Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>INDICAÇÕES- <br/><br/>Indicação nº 103/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza da área de lazer existente no Solário da Mantiqueira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 104/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita providência com relação a árvore existente na Rua Francisco Marin. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 105/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita que seja feita a limpeza do mato alto na estrada do bairro Jardim Morada do Sol. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 106/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita melhorias na Rua Domingos Theodoro. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 107/2015 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a limpeza e manutenção das dependências do Terminal Urbano de nossa cidade. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 108/2015 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita estudos para colocar grade no entorno do parquinho infantil instalado no Jardim 1º de Maio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 109/2015 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a realização de serviço de limpeza das guias e sarjetas do Bairro Santo André. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 110/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita que o estacionamento existente ao lado da Unidade de Saúde Alex Hakim seja concretado. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 111/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a limpeza de terreno existente em frente a Rua Luís Theodoro Araújo, nº 20. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 112/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita dedetizar o Campo de Bocha e Malha Bairro Jardim 1º de Maio devido a excesso de pernilongos e escorpiões. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 113/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita providências para fechar as laterais da quadra coberta do CSU do Bairro do DER, devido ao forte reflexo do sol. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 114/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita a passagem do caminhão de lixo nos bairros Jardim dos Eucaliptos, Jardim Sol Nascente, Jardim Pousada do Sol e adjacências. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 115/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita a colocação de caçamba na Estrada do Sítio 21 de Abril (Estrada do Bairro do Tapico) para depósito de lixo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 116/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a colocação de faixa de pedestres, sinalização de pare, pintura do canteiro e melhoria da iluminação no entorno da escola SESI, jardim maestro mourão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 117/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza de terreno localizado na rua José Procópio Andrade júnior, próximo ao nº 515, na Vila Loyola. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 118/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicito a limpeza do bueiro localizado na Rua Cesar Lotito, são Lázaro. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 119/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de um braço de luz na Rua Otávio Parreira, nº 307, no Jardim Paineiras. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 120/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita Iluminação da rua em frente à EMEB Adélia Jorge Adib Nagib - acesso João Batista Merlin, 1131 Maestro Mourão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 121/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita providências para asfaltar na frente da EMEB Adélia Jorge Adib Nagib - acesso João Batista Merlin, 1131 Maestro Mourão Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:<br/><br/>Ofício nº 156/2015 - Do Departamento de Saúde – Encaminha resposta ao Requerimento nº 242/2015 de Autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 157/2015 – Da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Convida a todos para a formatura do PROERD, dia 02 de junho as 14hrs no Teatro Municipal. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 158/2015 – Do Departamento de Educação – Convite para o evento em homenagem às mães, que ocorrerá dia 26 de maio de 2015 às 19h30min no Theatro Municipal. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 159/2015 – Da Empresa Rápido Sumaré – Encaminha resposta ao Requerimento nº 258/2015 de Autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 160/2015 –Da UNIFAE– Envia Balancetes da Receita e das Despesas. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 161/2015 – Da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Encaminha Relatório de Averiguação de Incidente Administrativo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 162/2015 – Da VIVO Telefônica – Encaminha resposta ao Requerimento nº 11/2015 de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 163/2015 – Da Polícia Militar – Encaminha resposta ao Ofício nº 216/2015-dv de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 164/2015 – Da Polícia Militar – Encaminha sugestão de Leis Municipais de interesse de Segurança Pública. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 165/2015 – Do COMSEA – Convite para participar da I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 166/2015 – Da Prefeitura Municipal – Encaminha resposta ao Projeto de Lei do Legislativo n°41/2015 de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, solicitado pela Comissão de Justiça e Redação. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 167/2015 – Da UNIFEOB – Acusa recebimento de Moção nº53/2015 de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 168/2015 – Do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – Encaminha resposta aos Projetos de Lei nº 19/2015, 23/2015, 25/2015, 26/2015, 48/2015, 30/2015, 45/2015, 31/2015, 47/2015, 51/2015, 20/2015, solicitados pela Comissão de Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 169/2015 – Do Departamento Jurídico – Encaminha resposta ao Ofício-dv nº 197/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 170/2015 – Do Departamento Jurídico – Encaminha resposta ao Ofício-dv nº 199/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 171/2015 – Do Departamento Jurídico – Encaminha resposta ao Ofício-dv nº 198/2015 de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 172/2015 – Do Departamento de Esportes – Encaminha resposta a Indicação n°172/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 173/2015 – Da Sabesp – Encaminha resposta ao Requerimento nº 275/2015, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 174/2015 – Da Sabesp – Encaminha resposta ao Requerimento nº 179/2015, de autoria do Vereador Roberto Campos. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 175/2015 – Da Sabesp – Encaminha resposta ao Requerimento nº 257/2015, de autoria do Vereador Roberto Campos. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado,<br/><br/><br/>PEQUENO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.<br/><br/>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:<br/><br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE:- <br/><br/>Tribuna Livre:<br/><br/>Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. <br/><br/>A primeira inscrição para fazer uso da Tribuna Livre, é o Senhor HELDER TROTA DOS REIS RODRIGUES, que falará sobre a UTI Neonatal e Jardim Europa.<br/><br/>A próxima inscrição para fazer uso da Tribuna Livre, é a Senhora JANDIRAMACHADO OLIVEIRA, que falará sobre a Estrada Vicinal que liga São João da Boa Vista a Santo Antonio do Jardim.<br/><br/><br/>Encerrada a Tribuna Livre, antes de dar início ao Grande Expediente pelos Vereadores, suspendo os trabalhos por 10 minutos para que possamos ouvir os senhores Valdemar Rodrigues, Francisco Daniel Miranda, Rodrigo e o Leandro, moradores do Jardim Primavera, que irão falar sobre o desmatamento e o desvio do córrego no referido bairro.<br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, a seguir passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.<br/><br/><br/>PALAVRA LIVRE:-<br/><br/>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.<br/><br/><br/>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.<br/><br/><br/>Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.<br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/><br/>ORDEM DO DIA:-<br/><br/>Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 13ª. Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2015. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 13ª. Sessão Ordinária dia 11 de maio de 2015.<br/><br/>Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.<div><br/></div><div>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/05/2015<br/><br/><br/>DISCUSSÃO ÚNICA<br/><br/>Ofício nº 207/2015 – Encaminha os Balancetes da Receita e das Despesas da Prefeitura, relativos aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015. Comissão de Finanças e Orçamento.<br/><br/><br/> Ofício nº 016/2015 – De autoria da Presidência - Encaminha o balancete da Receita e Despesa referente ao mês de Abril de 2015. À Comissão de Finanças e Orçamento.<br/><br/><br/>PRIMEIRA DISCUSSÃO<br/><br/><br/>Projeto de Lei n° 54/2015 – Do Executivo - autoriza o Município de São João da Boa Vista a doar ao Clube de Campo dos Servidores Públicos Municipais todo o material resultante da demolição do imóvel localizado na Travessa Capitão Bronze, para prolongamento da Rua Ana de Oliveira e dá outras providências.. Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/>Projeto de Lei n°55/2015 – do Executivo - cria cargo em comissão na Tabela “D” do anexo III, da Lei n°670/92, com a denominação de CHEFE DA SECÇÃO DE EVENTOS (em substituição ao Projeto de Lei nº 023/2015). Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Denomina-se Antônio Marmo de Souza o Acesso ao Aeroporto Municipal de São João da Boa Vista. Comissão de Justiça e Redação. <br/><br/><br/><br/>CLAUDINEI DAMALIO<br/>PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL<br/><br/>Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-<br/><br/>EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-<br/><br/>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... <br/><br/>PRESIDENTE: <br/>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.</div>
