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Resumo
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Expediente Diversos
(18ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
ROTEIRO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA<br/>DO DIA 15 DE JUNHO DE 2015<br/><br/>Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 18 ª Sessão Ordinária do dia 15 de Junho de 2015, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.<br/><br/>EXPEDIENTE:-<br/><br/>Documentos do Executivo:-<br/><br/>Ofício nº 255/2015 – Encaminha resposta ao Ofício nº 404/2015, de autoria do Vereador e membro da Comissão de Finanças e Orçamento João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 256/2015 – Encaminha resposta ao Ofício nº 364/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 257/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº299/2015, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 258/2015 – Solicita retirada do Projeto de Lei n°60/2015, que autoria o Município de São João da Boa Vista a firmar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Administração Penitenciária, com vistas à implementação e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, acompanhada do respectivo Termo de Convênio e Plano de Trabalho. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-<br/><br/>Projetos de Resolução:<br/><br/>Projeto de Resolução nº 005/2015 - De autoria da Vereadora Elenice Vidolin – Altera a redação do parágrafo único 4º e o artigo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para exarar parecer, conforme determina o artigo 250 do Regimento Interno.<br/><br/><br/>Ofícios da Presidência:-<br/><br/>Ofício nº 019/2015 – De autoria da Presidência – Informa que os vereadores Gérson Araújo e João Henrique de Paula Consentino estarão representando o Poder Legislativo Sanjoanense na Assembleia Legislativa de São Paulo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>MOÇÕES:-<br/><br/>Moção nº 096/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Envia Moção Congratulações ao Ten. Cel. Eliezer Klinger Soares Fernandes, Comandante do 24º Batalhão da Polícia Militar, pelo excelente trabalho realizado frente à corporação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 097/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Parabeniza a escola Germano Cassiolato pela passagem de seu aniversário de fundação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 098/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Envia congratulações pelo aniversário de fundação da Creche do CSU do DER. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/><br/>REQUERIMENTOS- <br/><br/>Requerimento nº 435/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao SETRAN a Pintura de faixa e sinalização de transito no Bairro Maestro Mourão. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 436/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao SETRAN a Pintura de faixa em frente à UNIFAE. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 437/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Referente ao Projeto de Lei nº 64/2015, solicita discriminação do valor total do serviço que vai ser realizado e quem vai explorar o estacionamento e qual o direcionamento do que for arrecadado no local. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 438/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações sobre a falta de CEP – Código de Endereçamento Postal, na Rua José Menin, no bairro Jardim dos Ipês. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 439/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita informações quanto a mudança no trajeto dos ônibus circular que passa pelos bairros Jardim Durval Nicolau e Jardim Novo Horizonte. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 440/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações sobre a classificação de Alvará referente a comércio que venda bebida alcoólica. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 441/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo n°s 82, 104, 152, 230, 231, 238, 253, 257 e 380/2014. Em deliberação. Aprovado. Retirados pelo autor.<br/><br/>Requerimento nº 442/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza a divulgação por parte da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista dos munícipios contemplados nos programas habitacionais do município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 443/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Educação Ambiental e Consciência Ecológica e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 444/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha o anteprojeto de lei que obriga os Salões de Beleza e estabelecimento congêneres a fixarem placas de alerta, informando os usuários sobre a proibição do uso do formol, conforme especifica. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 445/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha o anteprojeto de lei que assegura o direito do deficiente ao transporte especial e gratuito, bem como de seu acompanhante, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 446/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha o anteprojeto de lei que torna obrigatória avaliação médica para prática de esporte de competição realizados em aulas de educação física, torneios, campeonatos e demais competições nas escolas da rede municipal e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 447/2015 – De autoria dos Vereadores Fernando Betti e João Henrique de Paula Consentino – Solicita ao CONSEG uma cópia da ata da reunião do dia 09/06/15. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 448/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha o anteprojeto de lei que proíbe a comercialização de mamadeiras, chupetas e outros produtos utilizados para acondicionar alimentos e/ou bebidas destinados ao consumo de crianças, adultos e animais, que contenham na sua composição o produto químico Bisfenol A (BPA), no âmbito do Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 449/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a interrupção no fornecimento de água e energia elétrica, por empresas concessionárias que os forneçam aos consumidores situados no município São João da Boa Vista, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 450/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha o anteprojeto de lei que permite às entidades e aos movimentos culturais e educacionais a utilização dos muros das escolas da rede pública municipal de ensino para aplicação da arte do grafite, mediante autorização do Departamento Municipal de Educação, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 451/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a disponibilização de recipientes apropriados ao descarte de lixo eletrônico nos órgãos públicos do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 452/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao Prefeito Municipal que convoque o Diretor do Departamento de Engenharia e o Presidente do CONDEPHIC, para esclarecimento sobre a liberação do loteamento na Chácara das Macaubeiras, que está em estudo de tombamento. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 453/2015 – De autoria da Mesa Diretora – Solicita a retirada do Projeto de lei n°19/2015 de autoria da Mesa da Câmara Municipal. Em deliberação. Aprovado. Retirado pela autora.<br/><br/>Requerimento nº 454/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Executivo, para que através do SETRAN - Setor de Trânsito, informe sobre o andamento para viabilizar melhoria do trânsito na bifurcação da Avenida João Batista de Almeida Barbosa, com as Ruas Henrique Martarelo e Eduardo Lopes Castilho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 455/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita informações ao Executivo sobre a colocação de mais caçambas ou lixeiras na Estrada da Serra da Paulista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 456/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Prefeito Municipal informar a esta Casa para quando se encontra previsto o início de monitoramento por câmaras em nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 457/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Prefeito Municipal enviar esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo – Excelentíssimo Senhor Geraldo Alckmin para se proceder à implantação de iluminação pública adequada, em toda a extensão da Estrada Vicinal João Batista Merlin. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 458/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informar sobre a possibilidade de se elaborar projeto e posterior implantação em nosso município, do Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 459/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de limpeza, capinação e retirada de entulhos em terreno de propriedade da Municipalidade, localizado na Rua Osvaldo Américo Carneiro, com a Rua Luís Antônio Breganhole, Jardim Magalhães próximo a Escola Dr. José Procópio do Amaral. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 460/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de colocar uma cobertura em ponto de ônibus localizado na Avenida João Batista de Almeida Barbosa, em frente à antiga empresa do Sal Navarro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 461/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a retirada da faixa de pedestres localizada na Rua Ademar de Barros. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 462/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita melhorias na iluminação dos pontos escuros na Avenida Dr. Durval Nicolau. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 463/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita melhorias na iluminação pública em toda a extensão do Bairro do DER. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 464/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de braços e bicos de luz na Rua Pereira – Jardim das Paineiras. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 465/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Moradores do bairro Jardim Guanabara solicitam a colocação de um vigilante ou zelador na praça “Benedito Galli” no Jardim Nova República II. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 466/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de braço e bico de luz na Rua Mario da Silva esquina com a Rua Pedro Alberto Fonseca, Vila Conceição. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 467/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a retirada de troncos de árvore que foi cortada na Rua Irmãos Marcos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 468/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Consentino – Solicita providências e estudos para realização de divulgação da existência de passagem livre no semáforo existente na Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins para quem adentra a Avenida João Batista Marques Goulart no, no Parque das Nações, bem como no semáforo da Rua Santa Maria, para quem vai adentrar na Avenida 13 de Maio, sentido bairro Santa Edwirges. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 469/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a Policia Militar um policiamento ostensivo na Rua Cap. José Alexandre, próximo ao Campo do Palmeiras, nos dias de jogo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>INDICAÇÕES- <br/><br/>Indicação nº 150/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a limpeza de terreno de propriedade do Município, localizado na Rua Bernadino Galhardi, ao lado do nº 364, no bairro Jardim Recanto dos Pássaros. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 151/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de alambrado no final da última Rua do Jardim Maestro Mourão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 152/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita reparos necessários na Rua Cristiano Osório. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 153/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita asfaltamento do acesso nos fundos da Feira Livre (antiga entrada da CEAGESP). Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 154/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de mesas e bancos para os jogadores de Truco no terreno existente no final da Rua Isabel Carvalho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 155/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de placas de trânsito impedido onde são realizadas as feiras livres as terças, quartas e quintas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 156/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita o desentupimento dos bueiros na Avenida Guilherme Guerreiro. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 157/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita recapeamento na Rua Conrado Gianelli. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 158/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a construção de um Quebra Mola na Estrada da Pedra Rachada, próximo ao Rancho do Efrain Nogueira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 159/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita passar a máquina motoniveladora na estrada de acesso ao Bairro do Óleo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 160/2015 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a repintura da faixa de segurança de pedestre e das placas de PARE nas esquinas das ruas do Jardim 1º de Maio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 161/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a construção de uma rampa na entrada do imóvel onde está instalado o Ministério do Trabalho, na Rua Getúlio Vargas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 162/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita recapeamento de trecho da Rua Benedita Miranda, em frente ao número 168, Jardim Santa Clara. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 163/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a pintura de faixa amarela na Rua José Aguiar, em frente ao número 111, Bairro São Lázaro. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:<br/><br/>Ofício n°200/2015 - Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Encaminha parecer referente às contas do exercício de 2013 do município. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício n°201/2015 - Da Delegacia Seccional - Encaminha cópia do Boletim de Ocorrência. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício n°202/2015 - Da SABESP - Encaminha resposta ao Requerimento nº 393/2015, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício n°203/2015 - Da ANATEL - Encaminha resposta a Moção nº 71/2015, de autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício n°204/2015 - Dos Professores da Rede Municipal - Encaminha Abaixo Assinado. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício n°205/2015 – Da UNIFAE – Encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do mês Maio de 2015. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício n°206/2015 – Da CTEEP – Encaminha resposta ao Requerimento n°87/2015, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício n°207/2015 – Da Câmara dos Deputados – Pedido de providências referente ao material didático e paradidático sobre “Gênero” e “Orientação Sexual”, que esta sendo usado nas salas de aula. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício n°208/2015 – Da Coordenadoria de Regiões de Saúde – Encaminha resposta aos Requerimentos n°s 567 e 568/2014 de autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior e Ademir Martins Boaventura. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Convites:<br/><br/>Convite 04/2015: - Da Academia de Letras - Convida para a 5ª edição de revista e 194 anos da cidade de São João da Boa Vista, no dia 20 de junho de 2015 as 17h00min Praça Rui Barbosa, 41 – Largo da Estação. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Convite nº 005/2015 - Da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - Convite para participar da Audiência Pública referente ao Projeto de Lei sobre Diretrizes Orçamentárias de 2016, a realizar-se no dia 18 de junho de 2.015, às 9:00 horas no Plenário da Câmara Municipal. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/><br/>PEQUENO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.<br/><br/>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:<br/><br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE:- <br/><br/>Tribuna Livre:<br/><br/>Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. <br/><br/>O primeiro inscrito é a Senhora Célia Regina Verni, portadora do CPF. 061.982.878-88 e RG. 26.402.390-0, residente à Rua Santo Antonio, 198 – Bairro São Benedito, Telefone 3631.2035 e Celular 99404.9194, que falará sobre a Saúde Pública.<br/><br/><br/>Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.<br/><br/><br/>PALAVRA LIVRE:-<br/><br/>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.<br/><br/><br/>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.<br/><br/><br/>Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.<br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/><br/>ORDEM DO DIA:-<br/><br/>Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 17ª. Sessão Ordinária realizada no dia 08 de junho de 2015. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 17ª. Sessão Ordinária dia 08 de junho de 2015.<br/><br/>Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.<div><br/></div><div>PAUTA DE PROJETOS DA SESÃO ORDINÁRIA DO <br/>DIA 15 DE JUNHO DE 2015<br/><br/><br/><br/><br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Concede a Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Ilustríssimo Senhor Osvaldo Quessa. Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/><br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor José Renato Nalini, Presidente o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/>Ofício nº 018/2015 – De autoria da Presidência – Encaminha o Balancete e da Despesa, referente ao mês de maio de 2.015. Comissão de Finanças e Orçamento.<br/><br/><br/>Atenciosamente,<br/><br/><br/>CLAUDINEI DAMALIO<br/>PRESIDENTE<br/><br/>Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-<br/><br/>EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-<br/><br/>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... <br/><br/>PRESIDENTE: <br/>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.<br/></div>
