Resumo (5ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Cria, na estrutura administrativa do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, os órgãos administrativos que especifica, cria o Sistema de Controle Interno, e dá outras providências.

Altera o caput do Art. 10; acrescenta o inciso III ao Art. 3º; regulamenta o Controle Interno no âmbito do IPSJBV; em relação à Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017.

Altera a redação dos Artigos 17, 19, 37, 78, 80, 132, 136, 137 e 139. Acrescenta os Artigos 39-A, 43-A, 136-A, altera a redação do Anexo IV, da Lei n° 4.654. de 31 de março de 2020. Extingue vacâncias de cargos efetivos, constantes do Anexo I e cria vagas de Funções Gratificadas, constantes do Anexo III da Lei n° 670, de 22 de maio de 1992 e dá outras providências.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 35/2025 de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 16/2025 de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 17/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 42/2025 de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 01/2025 de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Encaminha resposta ao Of. Gab. Vr. 63/2025 de autoria da Vereadora Walquiria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 15/2025 de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 46/2025 da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 28/2025 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)

Encaminha resposta ao Requerimento n° 14/2025 de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 64/2025 de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 43/2025 de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 19/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 13/2025 de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 20/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 176/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta à Indicação nº 31/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 24/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 29/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 02/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 21/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 30/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 18/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 27/2025, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 39/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 59/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 26/2025, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 25/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 69/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 71/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 165/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 05/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 05/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Cria o programa "Mulher Segura" no município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.

Institui no município de São João da Boa Vista o "Banco de Empregabilidade para Mulheres Vítimas de Violência".

Cria a "Semana de Conscientização Sobre Saúde Mental das Mulheres".

Denomina-se "Palácio Jaguari Mirim" o Paço Municipal, sede do Governo do Município de São João da Boa Vista.

Cria no município de São João da Boa Vista o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CPDA - e dá outras providências.

Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Senhor GABRIEL ALVES MASCHIO.

Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do Jornalista Leivinha.

Encaminha Moção de Congratulações ao grupo de teatro Namarca pelos 20 anos de história.

Encaminha Anteprojeto de Lei versando sobre o desconto de 50% no valor da locação dos espaços culturais aos profissionais de cultura e entidades e coletivos culturais com domicílio em São João da Boa Vista.

Solicita ao Departamento de Educação parecer sobre a organização dos horários de trabalho dos professores de Ensino Fundamental I e II e de Educação infantil fases.

Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo dispondo sobre a criação no âmbito do Município de São João da Boa Vista, da denominada Bolsa-Atirador, a fim de contemplar os Atiradores do Tiro de Guerra 02-036 no custeio de despesas básicas e dá outras providências.

Solicita ao CONDERG diversas melhorias na infraestrutura da base Central de Regulação do SAMU Regional.

Solicita à INGEX que garanta o acolhimento e apoio psicológico aos profissionais da área da saúde.

Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de promover anualmente no mês de março aulas e palestras de defesa pessoal dedicada às mulheres.

Solicita ao Executivo que promova campanhas de conscientização sobre o direito das mulheres à laqueadura.

Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos para averiguar a possibilidade de instalação da Zona Azul até o final da Rua São João.

Solicita à INGEX que envie trimestralmente a esta Casa cópia da prestação de contas financeiras e operacionais referente aos serviços de saúde sob sua responsabilidade.

Criação de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo para criar gratificação da atividade delegada para a Policia Civil.

Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos para controlar a velocidade dos motoristas que trafegam pela Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, especialmente na altura do número 2.800.

Solicita ao Poder Executivo que seja reavaliado o quebra-molas localizado na Rua Sebastião Camargo.

Solicito ao Poder Executivo que estude a viabilidade de reorganizar a orientação da sinalização de "PARE" nas Ruas Orlando Fracari e Miguel Nagib.

Solicita ao Poder Executivo que promova estudos para avaliar a possibilidade de aquisição de novos itens para a UPA e a adoção de providência que especifica.

Solicita ao 24º Batalhão da Polícia Militar que seja realizada uma ronda noturna entre a Rua José Ribeiro da Silva, Avenida Durval Nicolau e Rua João Artem, localizadas no Jardim Recanto do Bosque.

Solicita ao Poder Executivo estudos para que seja feito um novo Censo para se averiguar o número atual de habitantes em São João da Boa Vista.

Solicita ao Poder Executivo, através do departamento competente, a realização de estudos para assegurar aos Oficiais de Justiça o direito de estacionarem livremente os seus veículos durante o cumprimento de ordens judiciais.

Solicita ao Poder Executivo que promova a vistoria em um terreno localizado na Rua Adélia Miucci Peres.

Solicita ao Departamento de Saúde, esclarecimentos e providências em relação a equipamentos de saúde que estão abandonados na UPA 24 horas.

Solicita ao Poder Executivo a fiscalização e providências nas casas abandonadas localizadas no Parque dos Resedás I, II, III, pois estas têm servido de pontos de drogas e prostituição.

Solicita ao Poder Executivo que seja levantada a lista de túmulos do cemitério municipal que foram vendidos e que as famílias não possuam mais acesso.

Solicita ao Executivo que volte a permitir as vagas de estacionamento na rua Engenheiro Amado dos Santos, próxima à esquina da rua Santo Antônio.

Indica ao Poder Executivo que seja feito o recapeamento da Rua Vilma Richter Martins.

Indica ao Poder Executivo que seja feita a roçada e a limpeza no entorno da EMEB Dr. Gastão Cardoso Michellazzo.

Indica ao Executivo a necessidade de fiscalizar a qualidade das vans que fazem o transporte de enfermos que viajam para tratamento em outros municípios.

Indica ao Executivo a necessidade de contratar novos endocrinologista para atender o AME municipal.

Indica ao Executivo a necessidade de manutenção no pavimento da rua João Batista Merlin no trecho entre o Posto Santa Agda até o trevo.

Indica ao Executivo, através do departamento competente, estudos para diminuir o número de vagas de estacionamento exclusivo para motos na Praça da Catedral

Solicita ao Executivo a necessidade de melhorar o pavimento da pista de caminhada da avenida Doutor Durval Nicolau.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de um "semáforo-inteligente" na avenida Doutor Oscar Pirajá Martins.

Indica ao Executivo o corte de mato alto nos terrenos do Bairro Flamboyant, Azaleias e Vila Loyola.

Solicita ao Executivo a construção de pontos de ônibus circular com sinalização vertical e cobertura no Bairro Jardim Flamboyant.

Solicita ao Executivo a manutenção das praças do Recanto dos Pássaros e do Jardim Europa.

Indica ao Poder Executivo que seja feita a roçada do mato alto em todo o Distrito Industrial.

Indica ao Poder Executivo a promoção de limpeza e poda da UBS do Jardim São Paulo.

Indica ao Poder Executivo a promoção do serviço de limpeza dentro do piscinão da Vila Brasil.

Indica ao Poder Executivo a manutenção para o corte do mato alto na área de preservação ambiental no Bairro Recanto do Bosque.

Indica ao Poder Executivo o reparo da iluminação pública apagada há 30 dias na Praça do jardim Guanabara.

Indica ao Poder Executivo que seja feita a roçada e a limpeza do mato alto em frente ao postinho do bairro Maestro Mourão.

Indica ao Poder Executivo a instalação de toldo e lixa na USF Dr. Raul de Oliveira Andrade.

Indica ao Poder Executivo o plantio de grama na calçada da Rua José Dória Júnior.

Indica o conserto do asfalto que está afundando na rua Terezinha Pranuv Valota, na altura do nº 174, no Solário da Mantiqueira.

Indica a poda das árvores e melhoria na iluminação da praça localizada entre as ruas José Donizetti Colbano, Paulo Osvaldo Costa e Benedito Vaz Rodrigues, no Jardim Nova República II.

Indica o corte do mato alto e limpeza de terreno da municipalidade localizado na rua Dimas Pinto, no bairro Jardim Crepúsculo.

Indica a instalação de lixeiras na praça do Jardim São Salvador.

Indica ao Poder Executivo que sejam feitas melhorias na pista de atletismo do CIC.

Indica ao Executivo, a realização dos seguintes serviços e solicitações.

Indica ao Executivo a construção de grades em todos os viadutos e pontes da cidade, a fim de evitar acidentes e casos de tentativas de suicídios

Indica ao Poder Executivo que sejam realizados os serviços de passagem de máquina motoniveladora e roçada de mato alto na estrada da Pedra Balão.

Indica ao Poder Executivo a disponibilização de uma lixeira em formato de container para a rua Benjamin Constant, na altura do número 492, Centro.

Indica ao Poder Executivo a notificação ao proprietário para a limpeza do terreno localizado na Rua José Apolinário Neves, ao lado do número 326, Jardim Santo André.

Da União das Sociedades Espíritas do Estado de São Paulo – Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia de Allan Kardec, no dia 18 de abril.

Da Primeira Estacionamentos Ltda (ESTAPAR) - Encaminha resposta ao Requerimento nº 10/2025, de autoria do Vereador Carioca.

"Altera a redação do inciso IV do artigo 43, acrescenta o inciso X no artigo 43, altera o artigo 47, todos do Regimento Interno, acrescenta o artigo 47-F no Regimento Interno e dá outras providências".

Encaminha o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de dezembro de 2024.

Cria Gratificação Específica para o Município de São João da Boa Vista - SP.

Altera os Artigos 161 e 162 da Lei Complementar nº 106/1997, de 23 de dezembro de 1997.

Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e de suas Autarquias e dá outras providências.

Institui a campanha "Setembro Verde" no município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.

Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DE DIVULGAR REGULARMENTE A LISTA DE ESPERA DE CIRURGIAS ELETIVAS, DE CONSULTAS, E DE EXAMES MÉDICOS, ALÉM DA RELAÇÃO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.