Resumo (20ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Encaminha resposta ao Requerimento nº 372/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 377/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 379/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 404/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Ofício da Presidência nº 02/2025, de autoria do Vereador Bira.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 426/2025 de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 403/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 326/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 429/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 397/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 427/2025 de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 380/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 423/2025 de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 362/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 378/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 395/2025 de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 368/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 419/2025 de autoria do Vereador Luiz Paraki..

Encaminha resposta ao Requerimento nº 370/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 388/2025 de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 391/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 385/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 346/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Solicita retificação das leis de denominação do "Loteamento Guiomar Novaes".

Institui o "Programa Municipal de Apoio à Primeira Infância Cristã" no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.

Altera a redação da ementa e do Art. 1º, das Leis Municipais nº 5.349, 5.350, 5.351, 5.352, 5.353, 5.354, 5.355, 5.356, 5.357, 5.358, 5.359, 5.360, 5.361, 5.362, 5.363, 5.364, 5.365, 5.366, 5.367, 5.368, 5.369, 5.370, 5.371, 5.372, 5.373, 5.374, 5.375, 5.376, 5.377, 5.378, 5.379, 5.380, 5.381, 5.388, 5.389 e 5.390, todas de 26 de dezembro de 2024.

Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 8º CONEXIDADES - ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS, a ser realizado em Holambra/SP, no período de 04 a 08 de agosto de 2025.

Encaminha Moção de Congratulações ao Santo Antônio por consagrar-se campeão do Campeonato Amador de futebol de São João da Boa Vista.

Encaminha Moção de Congratulações ao JCN pelo título de Vice-Campeão do Campeonato Amador de São João da Boa Vista.

Encaminha Moção de Congratulações ao Venerável Mestre da Loja Presidente Roosevelt, o senhor Helton Dias Paz.

Encaminha Moção de Congratulações ao Venerável Mestre da Loja Templários da Justiça, o senhor Jocenei Mathias de Mello.

Encaminha Moção de Congratulações à Sociedade Esportiva Sanjoanense pelos seus 109 anos de história, celebrados no ano de 2025.

Encaminha Moção de Congratulações aos Professores Dr. José Dias Paschoal Neto e José Martins, pela brilhante curadoria da exposição "Eterna Paixão", dedicada à celebração dos 109 anos de história da Sociedade Esportiva Sanjoanense.

Solicita ao Executivo a realização das devidas obras de infraestrutura no esgoto existente entorno do açude que liga o bairro Azaleias ao Resedás.

Solicita ao Poder Executivo estudos para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Fabrício Salomão Tonizza, no bairro Recanto das Águas.

Solicita a instalação de dois quebra-molas na Rua Adolfo Domingues, antes da inauguração do acesso que está sendo feito no local.

Solicita ao Executivo através do Departamento de Trânsito estudos para implantar um redutor de velocidade na rua Nádia Dias Molina, na altura do número 396

Solicita ao Executivo estudos para a retirada do piso de saibro do parque da Viola para ampliar o jardim já existente no seu entorno.

Solicita ao Chefe de Licitações que envie toda a documentação a respeito do serviço de segurança contratado para a Festa Junina de São João da Boa Vista.

Solicito ao Executivo que informe o valor total de verbas recebidas até o presente momento, oriundas de repasses estaduais, federais, emendas parlamentares ou quaisquer outras fontes, destinadas ao Município, e qual o cronograma de aplicação dessas verbas.

Requerimento solicitando informações sobre qual o protocolo será adotado para atender a necessidade de contratação de mediadores na educação municipal, no tocante ao atendimento de alunos portadores de transtorno do espectro autista, inclusive os aguardam os laudos serem concluídos.

Encaminha Anteprojeto de Lei ao Executivo dispondo sobre a concessão de isenção de taxa de estacionamento rotativo às Entidades Filantrópicas e Sociais do Município de São João da Boa Vista.

Solicita ao Poder Executivo que informe detalhadamente como se desenrola os pedidos de isenção do IPTU formulados por munícipes, em especial por idosos de baixa renda.

Solicita ao Poder Executivo que seja concluída a calçada na Rua João Dória Junior, localizada nos fundos do Centro Social Urbano "Luis de Freitas, no bairro Durval Nicolau, bem como que seja terminado o asfaltamento desta mesma rua em toda a sua extensão.

Indica ao Poder Executivo que seja tampado um buraco existente na linha do trem ao final da Rua Rangel Pestana.

Indica ao Poder Executivo a realização do serviço de limpeza da pista de caminhada localizada no bairro do Resedás.

Solicita ao Executivo melhorias na iluminação da quadra esportiva do CSU do bairro Resedás.

Indica ao Executivo a necessidade de construir rampas de acesso nas calçadas em frente ao Laboratório da UNIFAE e igreja do Santo Antônio.

Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico do km 10 ao km 14 da Serra da Paulista.

Indica a instalação de uma placa de sinalização na Rodovia Dom Tomás Vaqueiro SP-344, na entrada sentido a Fazenda Capituva.

Indica ao Poder Executivo para que os Departamentos Municipais de Educação e de Recursos Humanos iniciem uma campanha junto às escolas municipais e à comunidade voltada à valorização do professor municipal.

Indica ao Executivo a revitalização do parquinho do CSU do bairro dos Resedás.

Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de limpeza no Centro de Convivência dos Idosos Dona Beloca.

Da Câmara Municipal de Marília - Encaminha cópia de Moção de Apoio, de autoria do Vereador Delegado Wilson Damasceno.

Da Chefia do Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento nº 402/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Da Secretaria de Segurança Pública - cientifica a Câmara Municipal a respeito da AUTUAÇÃO NA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA ESCRITA após vistoria Técnica de Fiscalização ocorrida em 25 de junho de 2025, pelo Corpo de Bombeiros.

Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista - Informa que a apresentação do Cálculo Atuarial referente ao exercício de 2025, elaborado pela empresa ETAA - escritório Técnico Atuarial e Corretora de Seguros S/s Ltda, acontecerá no dia 14 julho , às 14h, no Auditório da UNIFAE e convida todos os vereadores.

Da Coordenadoria de Políticas Publicas para a Juventude da Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo - informa que estará presente com stand na Conexidades no município de Holambra no dia 7 de agosto, onde realizará um Seminário de "Políticas Públicas de Juventude" e entrega do "Certificado Município Amigo da Juventude"

Solicita que seja dada Urgência Especial ao Projeto de Resolução nº 09/2025.

Altera a redação da ementa e do Art. 1º, das Leis Municipais nº 5.349, 5.350, 5.351, 5.352, 5.353, 5.354, 5.355, 5.356, 5.357, 5.358, 5.359, 5.360, 5.361, 5.362, 5.363, 5.364, 5.365, 5.366, 5.367, 5.368, 5.369, 5.370, 5.371, 5.372, 5.373, 5.374, 5.375, 5.376, 5.377, 5.378, 5.379, 5.380, 5.381, 5.388, 5.389 e 5.390, todas de 26 de dezembro de 2024.

Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 8º CONEXIDADES - ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS, a ser realizado em Holambra/SP, no período de 04 a 08 de agosto de 2025.

Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 72/2025, de 27 de maio de 2025 que: "Altera no Anexo I, do Quadro 03 - Zoneamento, Coeficiente de aproveitamento e Taxas de Ocupação, da Lei Complementar nº 4.516/2019, passando a constar como Coeficiente de Aproveitamento Máximo de 2,0 (dois vírgula zero) em Zoneamento Residencial 3 (ZR3) e dá outras providências.", de autoria do Vereador Bira.

Concede o Prêmio Jovem Revelação do Ano a Felipe de Andrade Nascimento.

Encaminha para apreciação o balancete da receita e da despesa referente ao mês de maio de 2025.

Altera os valores dos auxílios moradia e alimentação previstos na Lei Municipal nº 3.510, de 25 de fevereiro de 2014, destinados aos profissionais dos programas Mais Médicos e Médicos para o Brasil, e dá outras providências.

Altera o Artigo 5º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Urbanismo de São João da Boa Vista (CMU), instituído pela Lei Complementar nº 2.571, de 23 de junho de 2.009, modificado pela Lei nº 3.800, de 11 de março de 2.015, pela Lei Complementar nº 3.821, de 07 de abril de 2.015,, pela Lei Complementar nº 3.864, de 09 de setembro de 2.015 e pela Lei Complementar nº 3.917, de 25 de novembro de 2.015.

Institui a gratificação de desempenho de atividades de Defesa Civil para os servidores designados como Agentes de Proteção e de Defesa Civil, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Católico Apostólico Romano no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.