Resumo (13ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 13 DE MAIO DE 2013

Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 13ª Sessão Ordinária do dia 13 de Maio de 2013, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.

OFÍCIOS DO EXPEDIENTE


DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-


Ofício nº 397/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 229/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 398/2013 – Encaminha resposta a Indicação nº 209/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 399/2013 – Encaminha resposta a Indicação nº 218/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 400/2013 – Encaminha resposta a Indicação nº 225/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 401/2013 – Encaminha resposta a Indicação nº 227/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 402/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 258/2013, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 403/2013 - Encaminha resposta ao Ofício nº 323/2013, de autoria do Vereador Roberto Campos. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 404/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 234/2013, de autoria dos Vereadores Raimundo rui e Fernando Betti. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 405/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 236/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 406/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 250/2013, de autoria do Vereador Roberto Campos. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 407/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 254/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 408/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 255/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 409/2013 – Encaminha resposta ao Ofício nº 252/2013, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 410/2013 – Encaminha resposta ao Ofício nº 314/2013, de autoria da Comissão de Justiça e Redação. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Ofício nº 411/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 214/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 412/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 215/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 413/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 216/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 414/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 219/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 415/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 230/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 416/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 232/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 417/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 233/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 418/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 235/2013, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 419/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 244/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 420/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 261/2013, de autoria do Vereador Roberto Campos. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 421/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 277/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 422/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 280/2013, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 423/2013 – Encaminha resposta ao Ofício nº 363/2013, de autoria do Vereador Roberto Campos. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 424/2013 – Encaminha resposta ao Ofício nº 166/2013, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 425/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 224/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 426/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 226/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 427/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 229/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 428/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 231/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 429/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 238/2013, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 430/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 257/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 431/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 264/2013, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 432/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 269/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 433/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 012/2013, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 434/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 198/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 435/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 235/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 436/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 238/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 437/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 240/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 438/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 241/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 439/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 246/2013, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 440/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 256/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores. DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:- PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO:- Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Acrescenta §§ 3º e 4º no artigo 3º da Lei nº 1.366, de 07 de julho de 2.004, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Obras. OFÍCIOS DA PRESIDÊNCIA: Ofício nº 011/2013 – Da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de abril de 2.013. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento. MOÇÕES:- Moção nº 029/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita o e ENVIA MOÇÃO DE APOIO ao Vereador José Américo Dias, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, pela matéria publicada no Jornal A Folha de São Paulo, intitulada “UM LEGISLATIVO DE MÃOS ATADAS”. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. REQUERIMENTOS:- Requerimento nº 284/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informação sobre o valor do metro quadrado do IPTU de cada bairro de São João. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 285/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informações sobre os bairros que não pagam IPTU. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 286/2013 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Convoca o Sr. Alcides Flaminio, Provedor da Santa Casa Carolina Malheiros, a comparecer na Sessão Ordinária do dia 27/05. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 287/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paulo Consentino – Solicita informação sobre o número de servidores que são de outras cidades. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 288/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informação ao Executivo sobre a Empresa Instituto Nosso Rumo, que está divulgando a realização de concurso público para o preenchimento de cargos que ainda estão para serem criados, através dos projetos apresentados nesta Casa de Leis. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 289/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a Empresa Rápido Luxo Campinas a mudança no trajeto que liga São João ao Bairro do Pedregulho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 290/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao Executivo, a mudança do ponto de ônibus circular na Avenida Brasília. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. INDICAÇÕES:-


Indicação nº 327/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a colocação de um semáforo inteligente para carros e pedestres em frente a Escola Anglo, na Avenida Durval Nicolau. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 328/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a instalação de sinalização de solo em forma de sonorização ou costelinhas, na curva existente na Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins, próximo a Praça do Cristo Redentor e a Unifae. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 329/2013 – De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano – BIRA - Solicita a pintura da marcação da quadra de esportes do Jardim Guanabara. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 330/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita melhorias na estrada do Sitio Caiana. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 331/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de poste com braço e bico de luz na Rua Francisco Rezende de Palma. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 332/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a poda de árvore localizada na Rua João de Andrade Nogueira, 65. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 333/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza do terreno existente na Rua Alberto Mendes Júnior, esquina com a Rua Maria Helena Feliciano de Oliveira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 334/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a retirada de uma árvore existente na Rua Capitão José Alexandre, altura do nº 319. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 335/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza do terreno na Rua José Jorge da Rosa. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 336/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informações sobre os túmulos existentes no Cemitério São João Batista que não possuem herdeiros. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 337/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a doação de equipamentos para o Grupo de Escoteiros Curupira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 338/3013 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a construção de uma rotatória em frente ao Posto de Saúde do Jardim Europa. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 339/2013 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a limpeza do mato no terreno localizado ao lado da CEAGESP. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 340/2013 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a busca de verbas para a ampliação do Pontilhão da Fepasa, localizado no final da Rua Marechal Deodoro. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 341/2013 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita iluminação pública na Rua Adorvando José Vallim, início da Av. dos Trabalhadores, no Polo Industrial. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 342/2013 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita Redutor de Velocidade na Rua Santo Antonio e Faixa de Pedestre em frente ao Supermercado Pirinoto. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 343/2013 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a pintura da quadra do Jardim 1º de Maio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 344/2013 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a colocação de cerca viva no final da Rua Tiradentes, próximo a linha férrea. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-


Ofício nº 094/2013 – Do Departamento Administrativo – Setor de Licitações e Contratos – Encaminha cópia do Quarto Termo Aditivo ao convênio nº 017/11, que entre si celebram o município de São João da Boa Vista e a Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 095/2013 - Da Provedoria da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" - Encaminha resposta nº 257/2013, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 096/2013 - Da Associação Paulista de Municípios - Encaminha o Jornal do Congresso e o Folder de lançamento do Movimento SOS Municípios. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 097/2013 – Do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Convite para participar da passeata de mobilização no dia 17/05/2013, com saída às 9h30min do Fonteatro Emilio Casline. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 098/2013 - De Patricia Maria Magalhães T. N. Mollo - Vice-Prefeita Municipal - Encaminha resposta ao Ofício nº 343/2013, de autoria do Vereador Roberto Campos. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 099/2013 - Da SABESP - Encaminha resposta ao Ofício nº 219/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. A disposição dos Vereadores.

Ofício nº 100/2013 - De Ronaldo Luis - Responsável pelo Expediente do Setor de Trânsito - Encaminha resposta a solicitação da Comissão de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.

Ofício nº 101/2013 – Da Unifae – Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita referente ao mês e abril de 2.013. À disposição dos Vereadores.


TELEGRAMAS:-

Telegrama nº 014/2013 – Do Governador do Estado Geraldo Alckmin – Comunica a aprovação de convênio no valor de R$ 270.000,00 para realização da 17º Jogos Regionais da 5ª Região Administrativa. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.

A primeira cidadã inscrita é a Senhora Telma Salles Corulli, que falará sobre a Lei dos Bares.

O próximo inscrito é o Senhor José Luis Silva – Presidente da AOB, que falará sobre o zelo pela Constituição Federal.


Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.


PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.


Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 12ª. Sessão Ordinária realizada no dia 06 de Maio de 2013. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 12ª. Sessão Ordinária a dia 06 de Maio de 2013.

Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-


EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....


PRESIDENTE:

Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.