Resumo (23ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e de suas Autarquias e dá outras providências.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 445/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 268/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Solicita a indicação de um representante titular e um suplente da Câmara Municipal para compor o Conselho Municipal de Urbanismo (CMU).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 441/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 458/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 437/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Of Div. n° 211/2025 de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, o Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 448/2025 de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Do Departamento de Habitação - Informa a realização do evento da CDHU Móvel em parceria com a Prefeitura Municipal, a ser realizada de 20 a 23 de agosto, na Praça Rui Barbosa (Largo da Estação).

Institui no município de São João da Boa Vista/SP o nome TIME SÃO JOÃO para ser utilizado por todas as equipes nas diversas modalidades pertencentes aos Departamento Municipal de Esportes e dá outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal a participar do 67º Congresso Estadual de Municípios - APM - que acontecerá de 26 a 28 de agosto de 2025, em São Paulo.

Moção de Congratulações a APAE pelos 54 anos de fundação.

Moção de Congratulações à Hellen Indrigo Perez, por ter recebido o Prêmio MEC da Educação Brasileira - Edição 2025.

Encaminha Moção de Congratulações à 8ª Edição do Conexidades e aos seus organizadores, pelo brilhante trabalho na promoção de um espaço plural e democrático de diálogo, troca de experiências e construção de soluções inovadoras para os desafios da gestão pública.

Moção de Congratulações pela Inauguração da Academia Smartfit em São João da Boa Vista.

Solicita ao 24º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo o envio de viaturas destinadas ao patrulhamento na Rua Maria Jose Gasparin Matielo, na altura do n° 65, Nova União II.

Requer cópia integral do processo administrativo 18.442/2024, em nome da HIGHLINE DO BRASIL - CNPJ 27.902.165/0001-05

Solicita ao Departamento de Educação informações a respeito da licitação de uniformes e materiais escolares, sobre a contratação de mediadores e sobre a previsão de restabelecimento das aulas de educação física nas escolas de educação infantil que foram retiradas.

Solicita ao Departamento de Educação informações e melhorias na Emeb David Arrigucci.

Solicita ao Departamento de Meio Ambiente, a otimização no serviço de poda de árvores.

Requer informações sobre a implantação de Ecopontos em São João da Boa Vista.

Reitera ao Poder Executivo o pedido de realização de estudos para a instalação de iluminação pública na via que dá acesso à EMEB Maria de Lourdes Teixeira, no bairro Santo Antonio.

Solicita ao Executivo, que sejam realizadas, durante o mês de setembro, campanhas voltadas à promoção da saúde mental e à prevenção do suicídio, em alusão ao movimento "Setembro Amarelo".

Solicita ao Poder Executivo informações sobre o novo plano de carreira dos servidores da educação, bem como solicita melhorias na comunicação acerca do andamento deste procedimento.

Solicito ao Executivo e ao 24º Batalhão da Polícia Militar, que sejam realizadas fiscalizações de veículos com escapamentos irregulares (alterados para emissão excessiva de ruído) e de bicicletas motorizadas.

Solicita Informações sobre a suspensão dos serviços, atendimentos e procedimentos junto à Maternidade UTI Neonatal de Mogi Guaçú.

Indica ao departamento competente para que realize a poda da árvore localizada na rua Clertan Valim, nº 235, no Jd. São Salvador.

Indico ao Poder Executivo para que determine a limpeza da praça localizada na rua Ana Pigato, esquina com a Rua Alfredo Guedes, no Jd. Crepúsculo, próximo a Igreja Maria Mãe da Igreja.

Indica ao Poder executivo que faça um estudo de revitalização, inclusive a reforma da escada, na praça que fica localizada na rua Ana Pigato, esquina com a Alfredo Guedes no bairro Jd. Crepúsculo.

Indica ao Executivo, através do Departamento de Meio ambiente, os serviços que especifica.

Indica ao Executivo o Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a isenção de taxas municipais para Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas em início de atividade no Município de São João da Boa Vista, como forma de incentivo ao empreendedorismo e à geração de emprego e renda"

Encaminha ao Poder Executivo a indicação de um Projeto de Lei instituindo a obrigatoriedade de fornecimento de um número mínimo de refeições no âmbito de rede pública de ensino municipal.

Indica à Secretaria da Mulher do Estado de São Paulo a inclusão do município de São João da Boa Vista no calendário de visitas do Ônibus SP Por Todas.

Da 37ª Subseção da OAB - Convida para o 1º Simpósio de Direito Previdenciário de São João da Boa Vista, que será realizado no dia 25 de setembro, às 18h, no Teatro da Estação das Artes.

Em atenção ao art. 148, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: - Projeto de Lei Complementar nº 90/2025 – Do Executivo – Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e de suas Autarquias e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 10/2025 – De autoria da Mesa Diretora – Autoriza a Câmara Municipal a participar do 67º Congresso Estadual de Municípios - APM - que acontecerá de 26 a 28 de agosto de 2025, em São Paulo.

Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e de suas Autarquias e dá outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal a participar do 67º Congresso Estadual de Municípios - APM - que acontecerá de 26 a 28 de agosto de 2025, em São Paulo.

Encaminha para apreciação o balancete da receita e da despesa referente ao mês de julho de 2025.

Dispõe sobre a intensificação de campanhas informativas voltadas à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de próstata.

Altera a redação dos incisos do Art. 3º, §6º; acrescenta o §9º ao Art. 3º; acrescenta o inciso V ao §7º do Art. 3º; acrescenta o §5º ao Art. 14; acrescenta o §6º ao Art. 18; acrescenta o §6º ao Art. 20; acrescenta o inciso IV ao §2º do Art. 14 - tudo em relação à Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017.

Denomina-se de Rua Orlando de Andrade Rezende o prolongamento que especifica.

Denomina-se de Rua Romildo Ferreira Silva o prolongamento que especifica.

Denomina-se de Rua Dirce Dias de Oliveira o prolongamento que especifica.

Denomina-se de Rua Onofre Vitor da Silva o prolongamento que especifica.

Altera a Lei Municipal nº 5.468, de 09 de junho de 2025, que institui o Programa `Esporte nas Férias` no município de São João da Boa Vista/SP, para autorizar o fornecimento de lanches, medalhas e troféus às crianças e adolescentes participantes.

Altera os Artigos 1º, 2º e 3º, alíneas "b" e "c" da Lei Municipal nº 5.344, de 11 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a ANDERSON BRUNO MOUSESSIAN LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura.

Altera os Artigos 1º, 2º e 3º, alíneas "b" e "c" da Lei Municipal nº 5.339, de 11 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a ALLPAN - COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura.

Altera os Artigos 1º, 2º e 3º, alíneas "b" e "c" da Lei Municipal nº 5.343, de 11 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a SANDRINI ATACADO E VAREJO LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura.

Altera os Artigos 1º, 2º e 3º, alíneas "b" e "c" da Lei Municipal nº 5.340, de 11 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a GEHFER INDUSTRIAL LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura.

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Feminicídio no município de São João da Boa Vista/SP e dá outras providências.

Coloca em extinção a categoria profissional de Telefonista e cria 01 (uma) vaga de Auxiliar Legislativo, no Anexo I da Lei nº 383, de 28 de março de 1996.

Altera a redação do inciso V do artigo 9º da LOM do Município e dá outras providências.

Altera o Art. 1º da Lei Municipal 3.202, de 09 de outubro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a LILIA C. M. L. FARDIM - ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob n° 12.020.659/0001-99, de acordo com o disposto no § 4° do Artigo 17 da Lei Federal n° 8.666/93, no inciso I e § 1° do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal n° 1.173/2003.

Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Lar do Pequeno Vicente e abre crédito adicional suplementar.

Altera os Artigos 1º, 2º, 3º, alíneas `b", "c", e "f" e 4º da Lei Municipal 5.314, de 26 de setembro de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a BAUER DO BRASIL SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO E DE TRATAMENTO RESIDUAL LTDA, com encargo de instalar sua estrutura.

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Esportes na Melhor Idade no município de São João da Boa Vista/SP e dá outras providências.

Institui como Atividade Essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados.

Dispõe acerca da implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.

Concede de reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal.