Resumo (26ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Cria o cargo efetivo de Analista de Procuradoria e respectivas vagas, no Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992; altera a Lei nº 4.683, de 30 de junho de 2020; cria 03 (três) vagas de Função Gratificada no anexo II da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020 e dá outras providências.

Institui a Campanha "Saúde do Homem do Campo" no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Altera o inciso VI do Artigo 6º da Lei Municipal nº 4.903, de 05 de outubro de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 021, de 24 de abril de 1.997.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 513/2025, de autoria dos Vereadores Alexandre Sassarão, Aline Luchetta, Leandro Thomazini, Luiz Paraki, Nei da Farmácia, Professora Hellen, Tome´, Rui Nova Onda, Walquíria Oliveira e Rafael do Mercado.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 502/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 467/2025, de autoria do vereador Nei da Farmácia.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 475/2025, de autoria do vereador Alexandre Sassarão.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 468/2025, de autoria do vereador Nei da Farmácia.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 511/2025, de autoria a vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 489/2025, de autoria da vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 483/2025, de autoria do vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 486/2025, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira)

Encaminha resposta ao Requerimento nº 503/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 492/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 507/2025, de autoria dos Vereadores Tomé, Nei da Farmácia, Alexandre Sassarão e Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento n°509/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento n°478/2025 de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Requerimento n°508/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 174/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 172/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Ofício nº 147/2025-dv, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 257/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 376/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 488/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 501/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 495/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 512/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Inclui o artigo 132-A na Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Encaminha Moção de Congratulações à senhorita Livia Alves pela classificação entre as 10 primeiras colocadas na categoria jovem na modalidade dos 3 tambores do Barretão 70 anos.

Moção de pesar pelo falecimento do servidor público Marcelo da Silva Costa no dia 03/09/2025.

Encaminha Moção de Congratulações à Senhora Andrea Parolin Pavani Perinoti, à equipe do Departamento de Trânsito e Segurança e à Coordenadoria da Defesa Civil pelo combate ao incêndio na Serra da Paulista.

Encaminha Moção de Congratulações ao Carmelo Nossa Senhora da Esperança (Irmãs Carmelitas) pela passagem de 65 anos de presença no município de São João da Boa Vista.

Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de instalar contêineres no CSU do Durval Nicolau, para que seja utilizado como vestiários aos usuários da piscina.

Solicita ao Poder Executivo estudos para a implementação de semáforo na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, na altura da igreja São Bom Jesus.

Solicita ao Poder Executivo a listagem de todos os pedidos de uso das dependências do Theatro Municipal, bem como de toda a escala de apresentações realizadas e confirmadas desde dezembro de 2024 até o dia de hoje.

Solicita ao Executivo que informe por quais motivos não está ocorrendo a coleta de lixo verde nos bairros do município.

Solicita ao Poder Executivo que adote providências para o controle dos escorpiões que constantemente têm sido avistados na Rua Dino Renan Gianelli, na altura do número 46.

Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre a falta do serviço quinzenal de varrição da empresa URBSAN.

Reitera a indicação 290/2025 para que o Poder Executivo faça a repavimentação da pista de caminhada da Av. Dr. Durval Nicolau.

Indica ao Executivo, a revitalização da pista de caminhada existente dentro do CSU do Durval Nicolau.

Indica ao Poder Executivo que promova reparos na farmácia da USF Dr. João Batista Nogueira Bueno, na Vila 1º de Maio.

Indica ao Poder Executivo a realização de manutenção do parquinho da Avenida João Vieira, no bairro Jardim Cledirna.

Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de corte de árvore na Rua Valdemar Eugênio, na altura do número 374, no bairro Tereza Cristina.

Indica ao Poder Executivo o Anteprojeto de lei alterando o artigo 85 da Lei Municipal 4.654/2020.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 296/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Do CONDERG - Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 298/2025, de autoria dos Vereadores Professora Hellen e Leandro Thomazini.

Encaminha Prestação de Contas referente aos meses de Junho, Julho e Agosto de 2025.

Concede o título de Cidadão Benemérito ao Senhor Aderson Ellery Impossinatti.

Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao senhor Heron de Paiva Prata.

Concede o título de cidadão sanjoanense ao Senhor Gilberto Rodrigues Dourado.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.

Altera a redação do Artigo 3º e seus incisos da Lei nº 5.211, de 23 de outubro de 2023 que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Autoriza a Prefeitura a instituir no Calendário Oficial do Município o "Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional" e a "Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional".

Cria no município de São João da Boa Vista o Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina - CMPCN - e dá outras providências.