Resumo (27ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Modifica a redação do Art. 2º do Projeto de Lei nº 97/2025.

Dispõe sobre a denominação da Rua 13 (treze) do Loteamento Fechado Morro Azul.

Cria os artigos 10-A e 10-B da Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017 - que trata dos valores de gratificação aos servidores designados para Gestor e Fiscal de Contratos, Agente de Contratações Públicas e Membros da Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Autoriza o Poder Executivo a realizar o 35° Festival Regional de Teatro de São João da Boa Vista, outorgando troféus e concedendo prêmios em dinheiro, e dá outras providências.

Acrescenta os §§4º e 5º ao Art. 116 da Lei Complementar nº 2.148, de 25 de setembro de 2007, estabelecendo diretrizes para a realização de prova de vida online, através de reconhecimento facial, e de visita domiciliar nos casos de segurados acamados, com dificuldades de locomoção ou em situações de saúde que impeçam seu comparecimento.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 494/2025, de autoria do Vereador Carioca.

ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

Moção de Congratulações a Choperia TEKINFIN.

Moção de Congratulações à Senhora Cristiane Dias Andriotti, por fazer parte da Comissão do Arquivo Público Matildes Salomão.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Teófilo Ribeiro Andrade Filho, Membro da Comissão do Arquivo Histórico de São João da Boa Vista, conhecido como ARQUIVO PÚBLICO MATILDES SALOMÃO, pela celebração do JUBILEU DE PRATA, em Setembro de 2025.

Moção de Congratulações ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS MARTINS BEZERRA, por fazer parte da Comissão do Arquivo Público Matildes Salomão.

Moção de Congratulações ao Senhor JAIME ANTÔNIO PERETTI, por fazer parte da Comissão do Arquivo Público Matildes Salomão.

Moção de Congratulações ao Senhor JOÃO BATISTA CIACO NETO, por fazer parte da Comissão do Arquivo Público Matildes Salomão.

Moção de Congratulações à Senhora MARIA LÚCIA DE CASTRO, por fazer parte da Comissão do Arquivo Público Matildes Salomão.

Moção de Congratulações ao Senhor ORLANDO CESCHIN FILHO, por fazer parte da Comissão do Arquivo Público Matildes Salomão.

Moção de Congratulações à Senhora ANA LAURA S. SOUZA VALIM , por fazer parte da Comissão do Arquivo Público Matildes Salomão.

Moção de Congratulações à Senhora IZAURA DOS SANTOS BACKSTROM, por fazer parte da Comissão do Arquivo Público Matildes Salomão.

Moção de Congratulações à Senhora MARIA APARECIDA PIMENTEL MANGEON OLIVEIRA, por fazer parte da Comissão do Arquivo Público Matildes Salomão.

Moção de Congratulações à Senhora MARIA LÚCIA PERUCCI CARVALHO, por fazer parte da Comissão do Arquivo Público Matildes Salomão.

Moção de Congratulações o Senhor NÉRIO ANTÔNIO LIBERALLI, por fazer parte da Comissão do Arquivo Público Matildes Salomão.

Moção de Congratulações ao Senhor THOMAZ NORA FILHO, por fazer parte da Comissão do Arquivo Público Matildes Salomão.

Moção de Congratulações à Senhora VÂNIA GONÇALVES NORONHA, por fazer parte da Comissão do Arquivo Público Matildes Salomão.

Moção de Congratulações ao Senhor WALDENIR NEWTON SANCHES CARBONARA, por fazer parte da Comissão do Arquivo Público Matildes Salomão.

Moção de Congratulações à Senhora ÂNGELA ROSTWOROSWKI, por fazer parte da Comissão do Arquivo Público Matildes Salomão.

Moção de Congratulações ao Senhor JOÃO BAPTISTA SCANNAPIECO, por fazer parte da Comissão do Arquivo Público Matildes Salomão.

Moção de Congratulações aos familiares da Senhora MATILDES REZENDE LOPES SALOMÃO (em memória), por ter feito parte da Comissão do Arquivo Público Matildes Salomão.

Moção de Congratulações à Senhora SILVIA MARIA BASTOS JUNQUEIRA, por fazer parte da Comissão do Arquivo Público Matildes Salomão.

Moção de Congratulações ao Senhor PAULO TONON, por fazer parte da Comissão do Arquivo Público Matildes Salomão.

Moção de Congratulações à Senhora MARIA DA GLÓRIA MEDEIROS SILVA, por fazer parte da Comissão do Arquivo Público Matildes Salomão.

Moção de Congratulações à Senhora MARIA APARECIDA BATISTA, por fazer parte da Comissão do Arquivo Público Matildes Salomão.

Moção de Congratulações à Senhora LUCELENA MAIA DE CASTRO, por fazer parte da Comissão do Arquivo Público Matildes Salomão.

Moção de Congratulações ao Senhor LUIS PEDRO DRAGÃO JERÔNIMO, por fazer parte da Comissão do Arquivo Público Matildes Salomão.

Moção de Congratulações ao Senhor LIVALDO AGUIAR DOS SANTOS, por fazer parte da Comissão do Arquivo Público Matildes Salomão.

Moção de Congratulações ao Senhor JOSÉ MARCOS MARTINS, por fazer parte da Comissão do Arquivo Público Matildes Salomão.

Moção de Congratulações ao Senhor JOSÉ DIAS PASCHOAL NETO, por fazer parte da Comissão do Arquivo Público Matildes Salomão.

Moção de Congratulações ao Senhor JOÃO PEDRO DOS SANTOS FERIAN, por fazer parte da Comissão do Arquivo Público Matildes Salomão.

Moção de Congratulações ao Senhor JAIME SPLETTSTOSER JÚNIOR, por fazer parte da Comissão do Arquivo Público Matildes Salomão.

Moção de Congratulações ao Senhor HÉLIO CORREA DA FONSECA FILHO, por fazer parte da Comissão do Arquivo Público Matildes Salomão.

Moção de Congratulações ao Senhor ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES LORETTE, por fazer parte da Comissão do Arquivo Público Matildes Salomão.

Encaminha Moção de Congratulações ao Campus do Instituto Federal de São João da Boa Vista/SP pelo Programa PartiuIF, que fornece aulas gratuitas de reforço e incentivo financeiro a alunos do ensino fundamental.

Encaminha Moção de Congratulações à Professora Doutora Tatiana Coelho de Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ), pelo desenvolvimento do medicamento Polilaminina, uma inovação científica de grande relevância para a medicina e a saúde pública.

Moção de Pesar à família do Sr. Luiz Oscar Westin Aguiar (Luiz Cabral)

Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de incluir, na elaboração do novo Plano Diretor, a alteração do zoneamento da Avenida Guilherme Guerreiro, no bairro Durval Nicolau, tornando-a residencial e comercial.

Solicita ao Poder Executivo que adote providências para o preenchimento com areia da área do parquinho localizado na praça do bairro Jardim Europa.

Solicita ao Executivo, estudos para implantação de redutor de velocidade na rua Wilson Ferreira da Costa.

Solicita ao Executivo melhorias na sinalização de trânsito e estudos para a implantação de redutor de velocidade na avenida Antônio Massucci Cabrelon, localizado no Jardim Aurora.

Solicita ao Executivo estudos para a instalação de redutor de velocidade na rua Maria de Lourdes Valim Campos, no bairro Jardim Aurora.

Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de disponibilizar vagas de estacionamento exclusivas para motos na Praça do Perpétuo Socorro.

Solicita ao Poder Executivo a adoção de providências para revitalizar a Praça Efraim N. Filho, localizada em frente à Igreja do Santo Antônio.

Solicita à Neoenergia Elektro S.A que execute a poda de uma árvore localizada em frente ao número 264 da Rua Manoel Ponciano Chagas.

Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de se instalar um quebra-molas na altura do número 467 da Rua Orlando Matielo, no bairro Jardim Del Plata II.

Solicita ao Poder Executivo melhorias na estrutura do Centro de Controle de Zoonoses.

Solicita ao Poder Executivo providências para a execução do recapeamento e da manutenção das ruas do Cemitério Municipal em face dos inúmeros buracos existentes pelas vias.

Solicita à Empresa Sumaré que esclareça por qual motivo o ônibus circular não passou no ponto da UNESP no dia 2 de setembro de 2025, nos horários das 16h30 e das 16h50.

Solicita ao Executivo estudos que viabilizem o ligamento da Rua Deuclides Esbrile recanto Jaguari à Avenida Adolfo Domingos Durval Nicolau.

Indica ao Departamento de Educação para que faça a construção de uma câmara fria no local onde é armazenado os produtos alimentícios destinados a merenda escolar.

Indica ao Poder Executivo para que determine ao Departamento de Meio Ambiente a realização de uma pode na rua Ten. Alberto Mendes Jr. na altura do nº 270.

Indica ao Poder Executivo para que realize a revitalização da Praça Cel. Joaquim José.

Indica ao Poder Executivo para que elabore um projeto denominado Domingo na Praça.

Indica ao executivo a necessidade urgente de supressão de árvores na Rua Arlindo Morandini nº 60, Jardim São Thiago.

Indico ao Poder Executivo que reestruture o Departamento de Bem Estar Animal, nomeando servidores já existentes no quadro como agente fiscalizador.

Indica ao Executivo, através do departamento competente, a necessidade de melhorias na sinalização de trânsito na rua Mato Grosso, bem como de reposição de massa asfáltica no redutor de velocidade lá existente.

Indica ao Executivo a instalação de lixeira pública na quadra da Rua José Inácio Diniz, na Pousada do Sol.

Indica ao Executivo que seja realizada a cobertura do buraco existente na Rua Prudente de Moras, em frente ao INSS.

Indica ao Executivo a criação de vagas para estacionamento de motocicletas na Rua Campos Sales, na altura do n° 741.

Indica ao Executivo a instalação de redutor de velocidade na Avenida Adorvando José Valim, no Distrito Industrial.

Indica ao Executivo a instalação de redutor de velocidade na Rua Joaquim Goulardins, na altura do n° 40, no Santo André.

Indica ao Executivo a instalação de rede de iluminação pública na rua Otávio Parreira, na altura do n° 330, no Jardim Paineiras.

Do DRS XIV - (Departamento Regional de Saúde) - Encaminha resposta ao Ofício do Presidente nº 10/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista.

Em atenção ao art. 148, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 97/2025 – Do Executivo – Modifica a redação do Art. 2º do Projeto de Lei nº 97/2025.

Modifica a redação do Art. 2º do Projeto de Lei nº 97/2025.

Revisa a segregação da massa dos servidores públicos municipais de São João da Boa Vista, destina aportes semelhantes à arrecadação do imposto de renda retido na fonte dos segurados do IPSJBV ao plano previdenciário para manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial e dá outras providências.

Cria o cargo efetivo de Analista de Procuradoria e respectivas vagas, no Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992; altera a Lei nº 4.683, de 30 de junho de 2020; cria 03 (três) vagas de Função Gratificada no anexo II da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020 e dá outras providências.

Institui a Campanha "Saúde do Homem do Campo" no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Altera o inciso VI do Artigo 6º da Lei Municipal nº 4.903, de 05 de outubro de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 021, de 24 de abril de 1.997.

Institui, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, o "Selo Empresa Amiga da Liberdade Econômica", para reconhecer e incentivar empresas que adotam boas práticas de gestão, respeito ao trabalhador, agilidade nos processos e fomento à geração de empregos.

Inclui o artigo 132-A na Lei Orgânica do Município e dá outras providências.