Matérias do Expediente (5ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 30 |
Ofício do Expediente nº 48 de 2016
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
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DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA PRATA - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 18/2016, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO (TRAMITANDO) - DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA PRATA - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 18/2016, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO (TRAMITANDO)
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 29 |
Ofício do Expediente nº 47 de 2016
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
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DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA PRATA - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 18/2016, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO (TRAMITANDO) - DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA PRATA - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 18/2016, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO (TRAMITANDO)
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 28 |
INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO COLOCAÇÃO DOS VENTILADORES DAS NOVAS SALAS DA ESCOLA LUIZA DE LIMA TEIXEIRA NO YPÊ. A DIRETORA TINHA PROMETIDO AOS MORADORES A COLOCAÇÃO ATÉ DIA 07 DE MARÇO E NÃO ACONTECEU, QUANDO ISTO VAI SER PROVIDENCIADO - INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO COLOCAÇÃO DOS VENTILADORES DAS NOVAS SALAS DA ESCOLA LUIZA DE LIMA TEIXEIRA NO YPÊ. A DIRETORA TINHA PROMETIDO AOS MORADORES A COLOCAÇÃO ATÉ DIA 07 DE MARÇO E NÃO ACONTECEU, QUANDO ISTO VAI SER PROVIDENCIADO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 27 |
SOLICITO O NOME DO(A) ENFERMEIRO(A) RESPONSÁVEL PELO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL - SOLICITO O NOME DO(A) ENFERMEIRO(A) RESPONSÁVEL PELO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 26 |
SOLICITO O NOME DO DIRETOR CLÍNICO RESPONSÁVEL PELO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. - SOLICITO O NOME DO DIRETOR CLÍNICO RESPONSÁVEL PELO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 25 |
SOLICITO O NOME DO MÉDICO COORDENADOR RESPONSÁVEL PELO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL - SOLICITO O NOME DO MÉDICO COORDENADOR RESPONSÁVEL PELO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 24 |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE VERIFICAÇÃO DE UMA CASA ABANDONADA NA RUA:DEMÉTRIO MARIOTO EM FRENTE AO N° 86, JARDIM PRIMAVERA, OS MORADORES ESTÃO PREOCUPADOS COM A DENGUE E ETC.
- SOLICITA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE VERIFICAÇÃO DE UMA CASA ABANDONADA NA RUA:DEMÉTRIO MARIOTO EM FRENTE AO N° 86, JARDIM PRIMAVERA, OS MORADORES ESTÃO PREOCUPADOS COM A DENGUE E ETC.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 23 |
SOLICITA LIMPEZA DOS TERRENOS NO FINAL DA RUA POÇOS DE CALDAS NA VILA BRASIL, PERTO DO RECINTO DE EXPOSIÇÃO
- SOLICITA LIMPEZA DOS TERRENOS NO FINAL DA RUA POÇOS DE CALDAS NA VILA BRASIL, PERTO DO RECINTO DE EXPOSIÇÃO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 22 |
INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA SEJA EFETIVADA A DEVIDA LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM SÃO SALVADOR, QUE SE ENCONTRA COM O MATO MUITO ALTO. - INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA SEJA EFETIVADA A DEVIDA LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM SÃO SALVADOR, QUE SE ENCONTRA COM O MATO MUITO ALTO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 21 |
INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A LIMPEZA DO MATO ALTO NO FINAL DA RUA ANTENOR DIOGO – JARDIM ITÁLIA. - INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A LIMPEZA DO MATO ALTO NO FINAL DA RUA ANTENOR DIOGO – JARDIM ITÁLIA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 20 |
SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE EXISTENTE NA RUA HENRIQUE MARTARELLO EM FRENTE AO DEPOSITO DO VANZELLA.
- SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE EXISTENTE NA RUA HENRIQUE MARTARELLO EM FRENTE AO DEPOSITO DO VANZELLA.
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Aprovado(a) |
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| 19 |
SOLICITA PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SANTA FILOMENA, EM FRENTE AO Nº 140, NA VILA BRASIL - SOLICITA PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SANTA FILOMENA, EM FRENTE AO Nº 140, NA VILA BRASIL
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 18 |
SOLICITA QUE PASSE A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DA PEDRA RACHADA - SOLICITA QUE PASSE A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DA PEDRA RACHADA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 17 |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA SERRA DA PAULISTA ATÉ SÃO ROQUE DA FRATURA
- SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA SERRA DA PAULISTA ATÉ SÃO ROQUE DA FRATURA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 16 |
SOLICITA A LIMPEZA DO MATO ALTO NA ÁREA DE LAZER DO JARDIM MAESTRO MOURÃO - SOLICITA A LIMPEZA DO MATO ALTO NA ÁREA DE LAZER DO JARDIM MAESTRO MOURÃO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 15 |
SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA RURAL DO BAIRRO DO MACUCO - SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA RURAL DO BAIRRO DO MACUCO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 14 |
SOLICITA À COMISSÃO DE JUSTIÇA INFORMAÇÃO SOBRE OS PROJETOS PARADOS NA COMISSÃO E O MOTIVO DE AINDA NÃO TER PARECER - SOLICITA À COMISSÃO DE JUSTIÇA INFORMAÇÃO SOBRE OS PROJETOS PARADOS NA COMISSÃO E O MOTIVO DE AINDA NÃO TER PARECER
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se |
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| 13 |
SOLICITANDO OS CEP´S DO BAIRRO JARDIM FLAMBOYAM FORAM PROMETIDOS SER REGULARIZADOS ATÉ O ANO' PASSADO E ATÉ HOJE NADA.
- SOLICITANDO OS CEP´S DO BAIRRO JARDIM FLAMBOYAM FORAM PROMETIDOS SER REGULARIZADOS ATÉ O ANO' PASSADO E ATÉ HOJE NADA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se |
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| 12 |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/16 - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/16
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor. |
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| 11 |
Requerimento nº 59 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE ECOPONTO NA RUA JOÃO ROSSETTI - SOLICITA ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE ECOPONTO NA RUA JOÃO ROSSETTI
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 10 |
Requerimento nº 58 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A VOLTA DO(A) DENTISTA DA ESCOLA ANÉSIA DE MATTOS - SOLICITA A VOLTA DO(A) DENTISTA DA ESCOLA ANÉSIA DE MATTOS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 9 |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO MÉDICOS NA MUNICIPALIDADE - SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO MÉDICOS NA MUNICIPALIDADE
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 8 |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PROTESTOS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA VELHA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL
- SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PROTESTOS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA VELHA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. À Comissão de Justiça e Redação. |
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| 7 |
Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Dr. Ademir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2016 - BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DO ANO DE 2016
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2016
Processo: -
Autor: Dr. Ademir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA JULIETA BRUSCATO SILVA, A RUA 23 (VINTE E TRÊS) DO JARDIM AURORA - DENOMINA-SE RUA JULIETA BRUSCATO SILVA, A RUA 23 (VINTE E TRÊS) DO JARDIM AURORA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2016
Processo: -
Autor: Dr. Ademir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA APARECIDA DE FÁTIMA CORDEIRO MORAES, A RUA 38 (TRINTA E OITO) DO JARDIM AURORA - DENOMINA-SE RUA APARECIDA DE FÁTIMA CORDEIRO MORAES, A RUA 38 (TRINTA E OITO) DO JARDIM AURORA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2016
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.672, DE 19 DE OUTUBRO DE 2.005, QUE ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO DE 15 MINUTOS PARA PERMANÊNCIA DOS USUÁRIOS NAS FILAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.672, DE 19 DE OUTUBRO DE 2.005, QUE ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO DE 15 MINUTOS PARA PERMANÊNCIA DOS USUÁRIOS NAS FILAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2016
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O "PROGRAMA DESEMBARQUE SEGURO", A SER IMPLANTADO NO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O "PROGRAMA DESEMBARQUE SEGURO", A SER IMPLANTADO NO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA CLAUDIONOR SIBILA, A RUA 01 (UM) DO PESQUEIRO VOLTA GRANDE - DENOMINA-SE RUA CLAUDIONOR SIBILA, A RUA 01 (UM) DO PESQUEIRO VOLTA GRANDE
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 1 |
Oficio do Executivo nº 70 de 2016
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2016 (TRAMITANDO) - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2016 (TRAMITANDO)
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor |