Resumo (5ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 14 DE MARÇO DE 2016.

Ás 19:30 horas, sob a proteção de Deus, início a 5ª Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2.016, da 45ª Legislatura. Solicito ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, solicito leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão.

EXPEDIENTE:-

DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-

Ofícios do Executivo:-

Ofício nº 070/2016 – Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 003/2016, que altera o § 7º e acrescenta o § 8º ao Artigo 2°, da Lei Municipal n° 2.881, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre o estabelecimento dos critérios a serem observados no parcelamento de débitos de contribuições previdenciárias patronais, devidas e não repassadas pelas entidades do Município de São João da Boa Vista ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista – IPSJBV. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-

Projetos de Lei do Legislativo:-

Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Denomina-se RUA CLAUDIONOR SIBILA, a Rua 01 (UM) do Pesqueiro Volta Grande. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Institui no âmbito do Município de São João da Boa Vista, o “Programa Desembarque Seguro”, a ser implantado no serviço público de transporte coletivo urbano, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Fica alterado o parágrafo único do artigo 2º, da Lei nº 1.672, de 19 de outubro de 2.005, que estabelece o prazo máximo de 15 minutos para permanência dos usuários nas filas das agências bancárias e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2016 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Denomina-se RUA APARECIDA DE FÁTIMA CORDEIRO MORAES, a Rua 38 (Trinta e Oito) do Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2016 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Denomina-se RUA JULIETA BRUSCATO SILVA, a Rua 23 (Vinte e Três) do Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2016 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Denomina-se RUA TEREZINHA DE CARVALHO MAFRA (NEGUITA), a Rua 02 (Dois) do Residencial Portal da Serra. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


Projetos de Decreto Legislativo:-

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Altera a redação do artigo 2º e os §§ 1º e 2º e acrescenta os §§ 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º, do artigo 4º, do Decreto Legislativo nº 008, de 21 de maio de 2.013, que institui o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano" e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


Ofícios da Presidência:-

Ofício nº 003/2016 – De autoria do Presidente – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de fevereiro de 2016. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.


MOÇÕES:-

Moção nº 016/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Envia Moção de Congratulações pela comemoração de seu Jubileu de Ouro ao Pastor Reinaldo Rodrigues dos Reis da Assembléia de Deus, Ministério Belém São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção de Repúdio nº 017/2016 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Solicita o envio de Moção de Protestos ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo, em virtude da ausência de manutenção da Estrada Velha que liga o município de São João da Boa Vista ao Município de Vargem Grande do Sul. Em deliberação. Aprovada. À Comissão de Justiça e Redação.

REQUERIMENTOS-

Requerimento nº 057/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Solicita informação da Administração Municipal sobre o número de médicos na Municipalidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 058/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a volta do(a) dentista da Escola Anésia Martins Mattos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 059/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita estudos para a colocação de ecoponto na Rua João Rossetti, no bairro Jardim Solário da Mantiqueira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 060/2016 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal – Solicita a retirada do Projeto de Resolução nº 002/2016, que autoriza a participação de Vereadores no 4º Encontro Nacional de Vereadores. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Requerimento nº 061/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita ao Correio os CEP’s do bairro Jardim Flamboyant. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 062/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita á Comissão de Justiça e Redação informação sobre os Projetos parados na Comissão e o Motivo de ainda não terem pareceres.


INDICAÇÕES-

Indicação nº 049/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita melhorias na estrada rural do Bairro do Macuco. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 050/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza do mato alto na área de lazer do Jardim Maestro Mourão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 051/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a realização de obras de manutenção na estrada da Serra da Paulista até São Roque da Fartura. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 052/2016 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita que passe a máquina motoniveladora na estrada da Pedra Rachada. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 053/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita poda de árvore localizada na Rua Santa Filomena, em frente ao nº 140, no bairro Vila Brasil. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 054/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a troca de lâmpada no poste existente na Rua Henrique Martarello, em frene ao Depósito do Vanzella. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 055/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a poda do mato alto existente no final da Rua Antenor Diogo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 056/2016 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Solicita a limpeza da praça do Jardim São Salvador. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 057/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a limpeza dos terrenos no final da Rua Poços de Calda, na Vila Brasil, perto do Recinto de Exposições. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 058/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a verificação de uma casa abandonada na Rua Demétrio Marioto, em frente ao nº 86, no bairro Jardim Primavera. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 059/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita o nome do Médico Coordenador Responsável pelo Pronto Socorro Municipal. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 060/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita o nome do Diretor Clínico Responsável pelo Pronto Socorro Municipal. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 061/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita o nome do(a) Enfermeiro(a) Responsável pelo Pronto Socorro Municipal. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 062/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a colocação de ventiladores nas novas salas de aula da Escola Luiza de Lima Teixeira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:


Ofício nº 046/2016 – Do Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista - Solicita informações sobre o Orçamento Anual do Município. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.

Ofício nº 047/2016 – Da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata – Encaminha cópia do Requerimento nº 18/2016, solicitando manifestação desta Casa. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 048/2016 - Do Vereador José Eduardo dos Reis - Informa que está se desligando como membro e presidente da Comissão de Representação da Saúde. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 049/2016 – Da UNIFAE – Encaminha os referidos Balancetes da Despesa e da Receita do mês de fevereiro de 2.016. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 050/2016 – Dr. Donisete Tavares Moraes Oliveira – 2º. Promotor de Justiça – Acusa o recebimento do convite para comparecimento na Sessão que será realizada no próximo dia 14 de março, nessa Câmara Municipal, em que será discutida a elaboração do novo Plano Diretor do Município de São João da Boa Vista, esclarece que na mesma data às 18h00 foi agendada, nesta Promotoria de Justiça uma reunião como membros do Ministério Público da região, de forma que a minha presença na Sessão da Câmara Municipal ficará condicionada ao horário de enceramento da referida reunião do Ministério Público.

CONVITES:-

Convite nº 008/2016 – Do Tiro de Guerra 02-036 - Convite para participar da Solenidade de matrícula dos Atiradores do ano de 2016, a realizar-se no dia 18 de março, na Sede do TG. À disposição dos Vereadores.


Convite nº 009/2016 – Para participar da Caravana da Segurança Pública Municipal, a realizar-se no dia 17 de março de 2016, no Auditório Franco Montoro – Assembleia Legislativa de São Paulo.

Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.


A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.


PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:

GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.

Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.


PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.


Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.


Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 4ª. Sessão Ordinária realizada no dia 7 de março de 2016. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 4ª. Sessão Ordinária dia 7 de março de 2016.

Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.