Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita que seja dada Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 119/2025. - - |
Aprovado(a) Que se dê urgência especial ao referido documento. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município da M R BOVO EIRELI, com encargo de instalar sua estrutura. - - |
Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 3 |
Ofício ao Vereador nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha para apreciação o balancete da receita e da despesa referente ao mês de setembro de 2025. - - |
Aprovado(a) Arquive-se. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre denominação de creche que especifica. - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola em Tempo Integral - ETIM, da rede municipal de ensino de São João da Boa Vista, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |