Resumo (33ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Altera a redação da alínea "b" do Artigo 3º da Lei nº 5.342, de 11 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município à empresa M G TONON LTDA, com encargo de instalar sua estrutura.

Altera a redação da alínea "b" do Artigo 3º da Lei nº 5.332, de 09 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município à empresa FERNANDES & BERTONI LTDA ME, com encargo de instalar sua estrutura.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 561/2025, de autoria do vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 600/2025, de autoria do vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 597/2025, de autoria do vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 596/2025, de autoria do vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 583/2025, de autoria do vereador Alexandre Sassarão.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 578/2025, de autoria do vereador Nei da Farmácia.

Solicita informação sobre a vigência da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 03/1990.

Solicita a cessão do Plenário desta Câmara Municipal para a realização de audiência pública no dia 30 de outubro de 2025, às 18h, com a finalidade de apresentar a proposta para a Lei Orçamentária Anual de 2025.

Encaminha VETO PARCIAL ao Autógrafo nº 150/2025, que ""Dispõe sobre o programa da transparência na divulgação dos estoques de medicamentos e vacinas nas unidades de saúde e farmácias básicas do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências."

Encaminha resposta ao Requerimento nº 614/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 572/2025, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 580/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 567/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 582/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Denomina-se Rua Josué dos Santos Bergonsini a Rua Seis do Loteamento Dona Alice.

Denominam-se Rua Charles Henrique Datorre as Ruas 01, 13 e 14 do Loteamento Reserva Boa Vista.

Institui o benefício do pagamento de meia-entrada para pessoas com deficiência em eventos culturais, educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, promovidos por estabelecimentos públicos e/ou privados, no Município de São João da Boa Vista/SP e dá outras providências.

Denomina-se Francisco Alexandre, a Via Diretriz do Loteamento Reserva Boa Vista.

Denomina a Rua Alarico Fernandes a rua 05, do bairro Reserva Boa Vista.

Denomina-se Matilde Oliveira de Castro a rua 04, do Loteamento Dona Alice.

Concede o título de Cidadã Sanjoanense à Senhora Ana Eugênia Zuany Barroso Pereira Biazzo.

Moção de pesar a família da Sra. Zelina Borges Menin.

Moção de Congratulações a Sra. Edilaine Galvão Diaferia.

Moção de Congratulações à UNIFAE, pelo evento "1º UNIFAE de Portas Abertas".

Moção de Congratulações para o gerente do SENAI, Marcelo Soldão.

Moção de Congratulações à EMEB Antônio dos Santos Cabral, pelos 76 anos.

Encaminha Moção de Congratulações ao Departamento Municipal de Educação por autorizado a ida dos professores da rede municipal de ensino ao Centro TEA Paulista e por ter fornecido o transporte para essa viagem.

Solicita à Liga Sanjoanense de Desportos informações sobre os times que são filiados à organização e quais são as equipes com direito a voto.

Solicita ao Poder Executivo as informações que especifica sobre o Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal.

Solicita à Santa Casa Dona Carolina Malheiros informações sobre o custeio do conserto do tomógrafo utilizado na realização de exames na rede pública de saúde do município.

Solicita ao Poder Executivo estudos destinados a avaliar a possibilidade de prestar assistência ao grupo sanjoanense Blow The Diamond, vítima de golpe por uma agência de turismo, a fim de viabilizar a sua participação no campeonato mundial de dança no Chile.

Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a inexecução da campanha "Setembro Verde", instituída pela Lei nº 5.421/2025, bem como pede informações sobre a participação da Assessoria de Desenvolvimento de Políticas Públicas das Grandes Minorias Sociais no planejamento desta ação.

Solicita ao Executivo informações sobre a previsão para reabastecer as Unidades de Saúde com fitas de medir glicose que estão em falta há vários dias.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre as medidas adotadas pelo Departamento de Meio Ambiente acerca da denúncia de possível desvio de taxas das empresas de caçamba.

Solicita a Neoenergia Elektro, providências em relação à poda das árvores que estão em contato ou próximas à rede de fiação elétrica no município.

Solicita a poda de uma árvore localizada na Rua Henrique Martarello, próximo ao n° 323, na área de lazer do piscinão, na Vila Brasil.

Indica ao Poder Executivo a execução do conserto do pavimento da Rua Juvelino Dias dos Santos, na altura do número 21, no bairro Jardim Novo Horizonte.

Indica ao Poder Executivo o conserto do alambrado do local onde é realizada a feira aos domingos, na antiga CEAGESP, a fim de evitar a permanência dos pombos no local.

Indica ao Poder Executivo para que apresente um Projeto de Lei Complementar, visando criar uma gratificação aos servidores que exercem a atividade fiscalizatória nas feiras livres.

Indica ao Poder Executivo, através do anteprojeto de lei que visa instituir o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação e de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais em geral, no município de São João da Boa Vista/SP.

Indica a instalação de um bebedouro público e a realização de um projeto de arborização na Praça do Portal Aliança I.

Indica a substituição ou manutenção urgente dos ônibus utilizados no transporte de pacientes para o Hospital de Divinolândia.

Indica ao Executivo a necessidade de limpeza na rua Cláudio Peregrino dos Reis, principalmente da calçada.

Indica ao Poder Executivo para que altere a postura do bairro Jacarandás, permitindo o edificações comerciais que prestam serviços de reparos para veículos automotivos.

Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de desobstrução das galerias pluviais da Rua Cláudio Pelegrino dos Reis, no bairro Jardim Industrial, próximo à área da Prefeitura.

Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de limpeza e roçada do mato alto existente na calçada da Rua Cláudio Pelegrino dos Reis, no bairro Jardim Industrial.

Indica ao Executivo a troca de bancos, instalação de academia ao ar livre e parquinho infantil na Praça Ana Paula Paina Zanetti.

Indica ao Executivo a retirada dos troncos e galhos deixados nos açudes do Solário da Mantiqueira.

Indica ao Executivo melhorias nas áreas dos açudes do Solário da Mantiqueira.

Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Requerimento n° 609/2025 de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira).

Do Departamento de Cultura - Solicita à Presidência da Câmara Municipal a elaboração de Moção de Congratulações em comemoração ao Dia do Nordestino, celebrado em 08 de outubro.

Do Deputado Federal Baleia Rossi - Sua Excelência solicita ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, o Senhor Guilherme Derrite, a inclusão do município de São João da Boa Vista no Programa Muralha Paulista.

Do Departamento de Gestão e Planejamento - apresenta o Plano de Sustentabilidade a ser observado na execução do recapeamento asfáltico em vias urbanas do município.

Do Conselho Municipal da Juventude - Comissão Eleitoral - dá publicidade aos editais nº 1 e 2/2025 para o registro das candidatura para Conselheiro do Conselho Municipal da Juventude, cujo prazo de inscrição termina no dia 31 de outubro de 2025.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica.

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 5.337, de 11 de dezembro de 2024.

Denomina-se Rua Hamilton Ceschin, a rua 04 do Loteamento Reserva Boa Vista.

Dá o nome de `Paço Municipal: Palacete Jaguari Mirim` ao Paço Municipal, sede do Governo do Município de São João da Boa Vista, e dá outra providência.

Institui, no âmbito do município de São João da Boa Vista, o Dia Municipal do Hip Hop e a Semana Municipal do Hip Hop, e dá outras providências.