Resumo (35ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São João da Boa Vista - SP, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Dispõe sobre as alterações do sistema previdenciário municipal, regula as aposentadorias e pensões por morte concedidas pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.

Encaminha resposta ao requerimento n° 605/2025 de autoria do vereador Alexandre Sassarão.

Encaminha resposta ao requerimento n° 604/2025 de autoria do vereador Nei da Farmácia.

Encaminha resposta ao requerimento n° 598/2025 de autoria do vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao requerimento n° 594/2025 de autoria do vereador Alexandre Sassarão.

Encaminha resposta ao requerimento n° 559/2025 de autoria do vereador Luis Carlos Domiciano (Bira)

Encaminha resposta ao requerimento n° 585/2025 de autoria da vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao requerimento n° 562/2025 de autoria dos vereadores: Professora Hellen, Leandro Thomazini e Alexandre Sassarão.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 620/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 612/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 610/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 606/2025, de autoria do Vereador Alexandre Sassarão.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 592/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 588/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 607/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 593/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 622/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 611/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 627/2025 de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 623/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 609/2025, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha Balancete de Receita e Despesa relativo aos meses de agosto e setembro de 2025.

Convida para a abertura do "Natal Mágico 2025".

Suprime o §4º da redação do Art. 4º do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 84/2025, renumerando o parágrafo subsequente.

Denomina-se Rua Nelson Bielsa da Quadrangular, a rua Dois do Loteamento Dona Alice.

Denomina-se Praça Sebastião Inácio de Souza a praça localizada na Rua Azulão, no bairro Recanto dos Pássaros.

Denomina-se Rua Rene Pires Eustachio a Rua 16 do Loteamento Reserva Boa Vista.

Denomina-se Rua José Antônio Boroni “Natal” a Rua Cinco do Loteamento Dona Alice.

Denomina-se Rua Paulo Donizeti Marteli “Tartaruga” a Rua 17 do Loteamento Reserva Boa Vista.

Concede o Título de Cidadão sanjoanense ao Senhor Osvaldo de Sousa.

Dispõe sobre a atualização da Política de Gestão Documental, reestrutura a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP, e dá outras providências.

Encaminha para apreciação o balancete da receita e da despesa referente ao mês de outubro de 2025.

Encaminha Moção de Congratulações à Companhia Blow The Diamond pela conquista do segundo e terceiro lugar no festival mundial de danças "Pepita".

Encaminha Moção de Pesar pela passagem da Senhora Terezinha de Lima Rodrigues.

Encaminha Moção de Congratulações ao Grupo JCN e ao Sport Clube Guarani por consagrarem-se campeão e vice-campeão, respectivamente, do Campeonato Amador do Segundo Semestre da Primeira Divisão do ano de 2025.

Encaminha Moção de Congratulações ao Novo Horizonte F.C e ao Nova Onda B por conquistarem o acesso à 2ª divisão do Campeonato Amador de São João da Boa Vista.

Encaminha Moção de Congratulações às equipes E.C. Ressolagem Boa Vista/Taurus FC e Mantiqueira Country Club por conquistarem o acesso à 1ª divisão do Campeonato Amador de São João da Boa Vista.

Encaminha Moção de Congratulações ao Centro Universário da Fundação de Ensino Octávio Bastos - UNIFEOB por ter completado, no dia 04 de novembro, 60 anos de fundação.

Moção de Congratulações ao Senhor Matheus Tavares de Laia.

Moção de Congratulações ao Senhor Leonardo Ferreira Araújo.

Moção de Congratulações para os servidores que trabalharam em toda preparação da iluminação e enfeites do Natal Mágico.

Requer informações sobre o desconto maior no pagamento de zona azul por meio de cartão de crédito

Solicita à Presidência desta Câmara Municipal a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 73/2025.

Solicita ao Executivo informações sobre os estudos destinados a evitar as enchentes que ocorrem na Rua José Luiz Yasbeck David, no bairro Jardim Flamboyant.

Solicita ao Executivo a criação de uma Comissão Mista, composta por membros dos Departamentos de Defesa Civil, da Engenharia, do Meio Ambiente e de Obras, para vistoriar as árvores da cidade para detectar possível perigo de queda e danos.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações a respeito das obras de limpeza do rio desde o mês de janeiro até a presente data.

Solicita ao Poder Executivo a elaboração de parecer sobre a atual situação dos alagamentos e da vasão de água da chuva na Rua Rangel Pestana, em especial na altura do imóvel de nº 200, no Centro.

Solicita ao Poder Executivo estudos para averiguar a possibilidade de se instalar, com urgência, um ponto de ônibus coberto na Rua Santa Maria, na altura do número 483.

Solicita ao Executivo informações sobre a falta de insumos na UBS "Dr. Paulo Emilio de Oliveira Azevedo", no bairro Jardim São Paulo.

Encaminha ao Poder Executivo indicação com Anteprojeto de Lei dispondo sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.

Indica ao Poder Executivo para que seja elaborado um decreto regulamentando a postura do bairro Jd Aurora.

Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de poda de uma árvore localizada na Rua Salomão Elias, na altura do número 365, no cruzamento com a Rua Monsenhor João Ramalho.

Indica ao Executivo a instação de barreira na Av. Profa. Isette Corrèa Fontão, nas proximidades do rio existente.

Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de poda de uma árvore localizada na Rua Maria Cristina Pereira Diniz, na altura do número 229.

Indica ao Executivo a roçagem, limpeza e poda de árvores na rua João Agliasco, no Jardim Durval Nicolau III.

Da Câmara dos Deputados - Secretaria de Comunicação Social - informa novo edital do Programa Brasil Digital para implantação de estação transmissora de TV digital custeada pelo governo federal e questiona interesse em implantar emissora.

Da Diretora Artística e Regente Vivian Nogueira - Coral Zíper na Boca - agradece pela Moção nº 137/2025.

Do Instituto do Legislativo Paulista (ILP) e a Escola Paulista da Magistratura (EPM) - informam que no dia 26 de novembro, no Auditório da ALESP, das 14 às 18 horas, acontecerá o seminário "Eleições, Democracia e Tecnologia: os novos desafios do Direito Eleitoral". O evento será presencial com transmissão pelo YOUTUBE.

Do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - Encaminha esclarecimentos e sugestões de emenda ao Projeto de Lei da Reforma da Previdência Municipal.

Encaminha VETO PARCIAL ao Autógrafo nº 150/2025, que ""Dispõe sobre o programa da transparência na divulgação dos estoques de medicamentos e vacinas nas unidades de saúde e farmácias básicas do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências."

Encaminha o Veto Total ao Autógrafo nº 157/2025, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA).

Concede o Título de Cidadã Sanjoanense à Senhora Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira.

Altera a redação do item 3 da alínea "c" do §3º do Art. 192 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Altera a redação da alínea "b" do Artigo 3º da Lei nº 5.342, de 11 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município à empresa M G TONON LTDA, com encargo de instalar sua estrutura.

Altera a redação da alínea "b" do Artigo 3º da Lei nº 5.332, de 09 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município à empresa FERNANDES & BERTONI LTDA ME, com encargo de instalar sua estrutura.

Reestrutura e renomeia o Conselho Municipal de Cultura de São João da Boa Vista.

Institui o benefício do pagamento de meia-entrada para pessoas com deficiência em eventos culturais, educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, promovidos por estabelecimentos públicos e/ou privados, no Município de São João da Boa Vista/SP e dá outras providências.

Institui o Adicional de Qualificação aos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Cria o Anexo V na Lei Municipal nº 383, de 28 de março de 1996; institui e extingue Funções Gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista; reajusta os valores das Funções Gratificadas constantes do referido Anexo; e dá outras providências.

Denomina-se Rua José Leandro a Rua 08 do Loteamento Reserva Boa Vista.

Denomina-se Rua José Dias dos Santos, a rua 15, do Loteamento Reserva Boa Vista.

Denomina-se Avenida Antônio José dos Santos a Avenida Um do Loteamento Dona Alice.

Denomina-se Rua Ana Cecília Grings a Rua 02 do Loteamento Reserva Boa Vista.