Resumo (6ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Encaminha resposta ao Of. Pres. n° 14/2026 de autoria do Presidente Carioca.

Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n° 28/2026 de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n° 26/2026 de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha Moção de Congratulações aos integrantes da Ordem DeMolay de nosso município, em virtude da celebração do Dia do DeMolay, comemorado em 18 de março.

Moção de Congratulações à Delaplastic pelos 53 anos de atividades em São João.

Moção de Congratulações ao SAMU Regional de São João da Boa Vista pelos 14 anos de funcionamento.

Requer informações sobre quais tipos de atendimentos estão sendo realizados na UBS do Jardim São Paulo.

Solicita à Comissão Permanente de Saúde desta Câmara Municipal que apure a atual situação dos atendimentos da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Emílio de Oliveira Azevedo.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre a oferta de atendimento fonoaudiológico no município.

Solicita ao Executivo, através do Departamento de Assistência Social, informações sobre o que está sendo feito para acolher os moradores de rua em São João da Boa Vista.

Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de estender o horário de atendimento das unidades de saúde dos bairros Durval Nicolau, Jardim das Azaleias e Santo Antônio.

Solicita ao Executivo informações acerca do responsável técnico pela abertura de acesso ligando a rua Napoleão Conrado à Cidade das Artes.

Requer informações à Controladoria Geral do Município sobre as condições de uso do SEI do Jardim dos Ipês III.

Solicita ao Poder Executivo que sejam encaminhadas cópias da íntegra do processo administrativo relativo ao processo de locação do imóvel em que foi instalado o Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, bem como do laudo final de vistoria técnica assinado por engenheiro designado pela Prefeitura Municipal.

Solicita ao Poder Executivo que sejam promovidas melhorias nos brinquedos danificados e em toda a estrutura da praça localizada entre as Ruas Araponga, Patativa e Amália Vicente Antoniazzi, no bairro Recanto dos Pássaros, solicitando, ademais, informação sobre o prazo de garantia dos serviços prestados pela construtora.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre o procedimento atualmente observado nos processos de compra e venda de túmulos no cemitério municipal.

Solicita ao Departamento de Saúde um relatório de manutenção de telhado e parte elétrica realizados e a realizar nas unidades de saúde bem como informações se existe equipe contratada para executar esses serviços e quanto a prefeitura tem disponível para efetuar essas melhorias.

Solicita ao Executivo o cronograma de trabalhos do Departamento de Obras e Serviços Públicos mencionado no Ofício 054/2026/GAB/SG, cadastrado nesta Casa como Ofício do Executivo nº 13/2026, datado de 19 de janeiro de 2026, em resposta à solicitação de manutenção da estrada da Pedra Branca.

Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de disponibilizar a coleta diária de lixo na Avenida Durval Nicolau, diante do alto número de comércios atualmente instalados na via.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre a frequência da passagem da coleta cata-treco pelas vias rurais do município.

Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de revestir a estrada da Pedra Rachada com o chamado solo cimento, visando maior economia e durabilidade.

Solicita ao Poder Executivo que avalie e adote medidas para melhoria do escoamento de águas pluviais na Estrada da Pedra Rachada.

Solicita informações ao Poder Executivo informações acerca do atendimento e do fornecimento de medicamentos pelo FarmaSUS.

Indica ao Executivo, através do departamento competente, a "operação tapa-buracos" o cruzamento da rua João Tonizza com a rua Agostinho Cenzi, e também em frente à Unidade de Saúde da Família Dr. Sebastião José Rodrigues.

Indica ao Executivo a poda do mato, bem como o recolhimento do lixo acumulado na avenida Nove de Julho, no bairro Recanto do Jaguari.

Indica à ELEKTRO, a manutenção do poste de iluminação pública localizado em frente à quadra poliesportiva da rua Nove de Julho, no bairro Recanto do Jaguari.

Indica ao Departamento de Saúde a implantação de campanhas de "Atestado Responsável" para evitar uso indevido da unidade e superlotação da UPA.

Solicita a colocação de lixeiras plásticas nas proximidades das ruas Ademar de Barros e Professor Hugo Sarmento.

Solicita que sejam realizadas melhorias na estrada da Serra da Paulista, próximo ao Km 09, que dá acesso ao laticínio Montezuma.

Solicita a colocação de redutores de velocidade nas proximidades do cruzamento da Av. Adorvando José Valim com a Av. dos Trabalhadores, no Distrito Industrial.

Indica ao Poder Executivo a realização de melhorias que inicia na entrada do 21 à Fortaleza.

Indica ao Poder Executivo a realização de melhorias na estrada da Pedra Rachada.

Indica ao Poder Executivo a realização de melhorias na estrada do Óleo.

Indica ao Poder Executivo que promova melhorias no sistema de iluminação pública da Estrada da Pedra Rachada.

Indica ao Executivo a poda do mato da Av. João Luís Cantu e da Estação no Bairro Alegre.

Indica ao Executivo a iluminação da R. Antenor Diogo de Souza, no Jardim Itália, na altura do número 1911.

Indica ao Executivo o serviço de patrolamento na Estrada Municipal Pedra Branca, com início no Vale Verde.

Da UNIFAE - Encaminha Balancete de Receita e Despesa referente ao período de 01/02/2026 à 28/02/2026.

Da Primeira Estacionamentos - Encaminha a prestação de contas referente aos meses de Dezembro de 2025, e Janeiro e Fevereiro de 2026.

Do MPSP - Comunica o ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil nº 0430.0000618/2023, relatando "eventuais irregularidades na Concorrência nº 01/20216 do Município de São João da Boa Vista - SP e do Contrato e respectivos aditivos firmado entre o município e a Empresa CONSTRURBAN LOGÍSTICA AMBIENTAL LTDA, para prestação de serviço de limpeza urbana do Sistema Integrado de Limpeza Pública do Município de São João da Boa Vista e será enviada ao Conselho Superior do Ministério Público para o necessário reexame.

Do Gabinete do Vice-Governador do Estado de São Paulo - Encaminha o número do Processo SEI abertos a partir da solicitação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista de recursos para a construção de alça viária no trevo Bairro Alegre, sentido Águas da Prata, em São João da Boa Vista.

Do Setor de Contratos da Prefeitura Municipal - Cientifica a Câmara Municipal que foi firmado, em 26 de fevereiro de 2026, o Termo de Convênio nº 001/2026 com a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" visando a realização de cirurgias ortopédicas de média e alta complexidade, bem como consultas, exames e aquisição de OPMES, para atender a demanda reprimida dos pacientes do SUS residentes em São João da Boa Vista.

Autoriza os servidores da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal a comparecerem à Oficina de capacitação acerca da Lei Geral de Proteção de Dados nos dias 25 e 26 de março, em Poços de Caldas.

Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de fevereiro de 2026.

Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.477, de 28 de dezembro de 2.004 - Código de Edificações.

Institui a Política Municipal de Destinação Adequada de Resíduos Eletroeletrônicos e cria o Programa Municipal "ReciclaTec" no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Institui o Adicional de Qualificação aos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a estabelecer diretrizes para a implementação de atividades aquáticas adaptadas para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.