Resumo (7ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação da Bolsa-Preceptoria no âmbito do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE com o fim de promover o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem na rede Básica de Saúde Municipal.

Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento de Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de assegurar a igualdade de associação, de acordo com a proporcionalidade de utilização dos serviços, assim como a manutenção do equilíbrio financeiro da entidade.

Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete do Vereador nº 24/2026, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 67/2026, de autoria do Vereador João Luis Moretto.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 32/2026, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 27/2026, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 056/2026, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 49/2026, de autoria do Vereador Alexandre Sassarão.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 050/2026, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 42/2026, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 052/2026, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Ofício do Presidente nº 19/2026.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 09/2026, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 12/2026, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 10/2026, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 58/2026, de autoria dos Vereadores Carioca e Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 66/2026, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 695/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 036/2026, de autoria do Vereador Alexandre Sassarão.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 046/2026, de autoria do Vereador Pastor Carlos.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 029/2026, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 22/2026, que “Dispõe sobre a transparência ativa e o controle social na execução dos serviços de zeladoria urbana e dá outras providências”.

Concede Medalha de Mérito Cívico `24 de Junho` ao Colégio Alumni "Templários da Justiça", nº 241.

Reitera ao Executivo informações sobre a construção de uma Casa de Proteção de Vítimas de Violência Doméstica.

Requer informações sobre a construção da ciclovia entre os municípios de São João da Boa Vista e Águas da Prata.

Solicito ao Poder Executivo sobre quais providências estão sendo adotadas para solucionar os constantes alagamentos que ocorrem na ponte localizada entre o final da Rua Santo Antônio e início da Rua Serafim José Ferreira, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.

Solicita ao Poder Executivo que encaminhe informações acerca da conclusão dos estudos necessários para adoção das medidas preventivas necessárias para evitar novas enchentes na Rua José Luiz Yasbeck David, no bairro Jardim Flamboyant, conforme previamente solicitado por este Vereador através do Ofício de Gabinete do Vereador nº 174/2025 e Requerimentos nº 64/2025 e 649/2025.

Requer o envio de todos os documentos relacionados ao prédio onde está em funcionamento a escola Josué Corso.

Solicita ao Executivo a ampliação e a oferta de aulas de fortalecimento físico destinadas a diferentes faixas etárias em espaços públicos do município.

Indica ao Poder Executivo que seja instalado um redutor de velocidade na R. Cel. Domingos Teodoro, na altura do n° 18, no Jardim Recanto dos Pássaros.

Indica ao Poder Executivo que seja realizada a pintura da estrutura do guarda-corpos da passarela da Rua Matheus Delalibera, no bairro Jardim Yolanda.

Indica ao Poder Executivo a execução dos serviços de limpeza da área e colocação de areia no parquinho da EMEB Gastão Cardozo Michelazzo, no bairro Recanto do Jaguari.

Em atenção ao art. 148, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 20/2026 – Do Executivo – Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento de Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de assegurar a igualdade de associação, de acordo com a proporcionalidade de utilização dos serviços, assim como a manutenção do equilíbrio financeiro da entidade.

Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento de Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de assegurar a igualdade de associação, de acordo com a proporcionalidade de utilização dos serviços, assim como a manutenção do equilíbrio financeiro da entidade.

Dispõe sobre a denominação de espaço público da Cidade das Artes, no Município de São João da Boa Vista - SP.

Institui no município de São João da Boa Vista/SP o nome TIME SÃO JOÃO para ser utilizado por todas as equipes nas diversas modalidades pertencentes aos Departamento Municipal de Esportes e dá outras providências.

Institui o Adicional de Qualificação aos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências.