Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Em atenção ao art. 148, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
- Projeto de Resolução nº 04/2026 – De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal – Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais móveis à Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista para serem utilizados nos Departamentos Municipais, e os bens que não estiverem em condições de uso para que sejam encaminhados para leilão ou descarte. - - |
Aprovado(a) Que se dê urgência especial ao referido documento. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais móveis à Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista para serem utilizados nos Departamentos Municipais, e os bens que não estiverem em condições de uso para que sejam encaminhados para leilão ou descarte. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Thomazini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Cívico `24 de Junho` ao Colégio Alumni "Templários da Justiça", nº 241. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |