Matérias do Expediente (11ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus aos participantes dos Concurso de Dança Junina, Concurso de Cartuchos de Doces Juninos e Concurso de Fotografia a serem realizados no mês de Junho de 2026.

Apresenta VETO TOTAL ao Autógrafo nº 28/2026, que institui o Adicional de Qualificação aos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Álvaro Bezerra de Araújo.

Concede a Medalha de Mérito Esportivo ao atleta Gustavo Franco Léo.

Concede medalha de Mérito Cívico ‘24 de junho’ à senhora Izabela Parra Martucci.

Concede Medalha de Mérito Esportivo à Senhora Pâmela Caroline Mançano Cavini.

Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Lucas Moreira Amaro.

Autoriza os servidores da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal a comparecerem ao Curso sobre Comissões Parlamentares de Inquérito e Planejamento Público e Orçamento, promovido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Poços de Caldas, em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a ser realizado no dia 08 de maio, das 09h às 17h, na sede da Câmara Municipal de Poços de Caldas.

Envia Moção de Congratulações ao grupo terapêutico “Com Elas”, pelos três anos de existência.

Solicita ao Executivo, através do Departamento de Trânsito, estudos para verificar a viabilidade de construir um redutor de velocidade na rua David de Carvalho, no bairro Vila Valentim.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre a existência de estudos destinados a iniciar um programa de fornecimento gratuito de sensores de glicemia para crianças de até 11 anos e que sejam inscritas no CadÚnico.

Solicita ao Executivo a criação de mais vagas para idosos em torno da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal.

Indica ao Executivo a poda de mato alto no bairro Alegre.

Indica ao Executivo a retirada do redutor de velocidade da rua Abílio Ferreira, Vila Valentim - em frente à UBS - Dr. Ermelindo Adolpho Arrigucci e de uma faixa de pedestres na rua General Osório, na altura do número 645.

Indica ao Executivo a necessidade de reparo na guia que sustenta a grade de proteção do bueiro localizado na rua Duque de Caxias nº 258, bairro 1º de Maio.

Indica ao Poder Executivo para que seja editado norma afim de regulamentar os horários de funcionamento dos ambulantes que possuem licença para atuar na região central do município.

Indica ao Executivo o corte de mato alto em todo o Loteamento Celeste Bassi, principalmente ao redor da R. Elbenvinda Lopes Pelegrino.

Indica ao Executivo o corte de mato alto na rua Nove de Julho, no Jardim Recanto do Jaguari.

Indica ao Executivo a notificação do proprietário do terreno localizado na R. Claudinei Antonio Pereira, entre os imóveis 263 e 279, no Jardim Jacarandás.

Indica ao Executivo que seja realizada a operação tapa buracos na R. Pastora Eunice da Quadrangular, no Jardim Lucas Teixeira.

Indica ao Executivo que seja realizada a operação tapa-buracos na R. João Bonfante Tiense, no Jardim das Tulipas, no fundo do Mercado Certo.

Indica ao Executivo a limpeza de lixo e entulhos na altura do n° 687, na Rua Benjamin Constant.

Indica ao Executivo a instalação de um quebra-molas na Av. Américo Vaz de Lima, na altura do n° 203.

Indica ao Executivo a limpeza em todo o Parque da Cachoeira, ao lado do Condomínio Macaubeiras.

Indica ao Executivo a limpeza de entulhos na área da R. Rosário Mazzi com a R. Antônio Milan Sobrinho, no Jardim das Hortênsias.

Indica ao Executivo a limpeza de entulho no terreno localizado na R. Antônio Milan Sobrinho, em frente ao n° 1902, no Jardim Ipê.

Indica ao Executivo a limpeza do mato alto do terreno localizado na R. Joaquim José de Oliveira Sobrinho, na altura do n° 383, bairro Tereza Cristina.

Indica ao Executivo a limpeza de entulho no terreno localizado na R. José Zaneti Sobrinho, ao lado do n° 69, no Jardim Nova República.

Da UNESP – Convida a Câmara Municipal para participação na Avaliação Institucional Externa da UNESP.