Resumo (12ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Altera a redação do § 4º do Art. 3º da Lei nº 4.794, de 1º de fevereiro de 2021, que institui o banco de horas dos servidores públicos de Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, e dá outras providências.

Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE a conceder descontos sobre multa contratual e juros moratórios oriundos de mensalidades e acordos escolares inscritos em dívida ativa.

Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a celebrar termo de cooperação técnica com a Santa Casa de MIsericórdia " Dona Carolina Malheiros" com o fim de aprimorar o ambiente hospitalar em condições de ofertar campo de prática suficiente e de qualidade para a formação médica.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 61/2026 de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 108/2026, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 114/2026, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 116/2026, de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 117/2026, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Solicita complementação de documentos para Emendas Parlamentares.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 113/2026 de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 125/2026 de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 119/2026 de autoria do Vereador Alexandre Sassarão.

Dispõe sobre a transparência e a divulgação da listagem de espera de pacientes para consultas, exames e cirurgias.

Moção de Pesar à família do Senhor Norival Quessa.

Moção de Pesar à família do Senhor Lindomar Lino Domingos.

Moção de Pesar aos familiares do Senhor Carlos Roberto Martins Sazino.

Moção de Pesar à família do Senhor Celso Augusto Francisco.

Moção de Congratulações à Paróquia Santo Expedito e ao Pároco Padre Roberto Donizetti Vicente.

Solicita informações referentes ao Requerimento n° 13/2025, que trata dos estudos destinados a realização do Serviço de Verificação de Óbito - SVO, no município de São João da Boa Vista.

Solicita ao Executivo estudos para implementar os serviços do Programa "Proteção Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas", desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Caso o município já forneça esse serviço, descrever as ações voltadas a este tema e informar qual o valor repassado pelo Ministério.

Solicita ao Executivo estudos para implementar o serviço de "Atenção Domiciliar" desenvolvido pelo Ministério da Saúde. Caso o município já forneça esse serviço, descrever as ações voltadas a este tema e informar qual o valor repassado pelo Ministério.

Requer ao Poder Executivo informações referentes ao incentivo financeiro anual repassado aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre realização de vacinação nas escolas, conforme o Programa de Saúde na Escola - SUS.

Solicita ao Executivo providências quanto à Ponte do Half, localizada na Av. Pres. João B. M. Goularte, no Jardim Leonor/Parque das Nações.

Solicita ao Executivo que sejam realizados estudos para a criação de uma UPA Animal no município.

Solicita ao Executivo informações sobre a limpeza do "Camelódromo".

Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico da R. João Marcondes Neto com a R. Sebastiana Germano Gabriel, percorrendo até o CIC, da R. Jonas Vieira de Barros, e da R. Luís Antônio Breganholi.

Indica ao Executivo a limpeza Av. Orlando Matielo, na altura do n° 475, no Jardim Del Plata.

Solicita limpeza da praça localizada na rua José Vilela Freire, no Jd. São Salvador.

Indica ao Poder Executivo o conserto do alambrado do campo do Pratinha.

Indica ao Executivo a troca de lâmpada do poste localizado na rua Geraldo Estevan Rodrigues próximo ao número n° 159.

Indica ao Executivo a limpeza do mato em volta da EMEB Prof. João Batista Scannapieco.

Indica ao Executivo, através do Departamento de Trânsito, a sinalização de trânsito na rua Guiomar Novaes, próximo ao número 185.

Indica ao Executivo a necessidade de poda de árvore na rua escura Rua Snugls Cereja Correia Fonseca próximo n° 84 Jardim das Rosas.

Indica ao Executivo para que amplie a divulgação sobre a disponibilidade de vacinas contra Gripe para o público geral em todas as unidades de saúde do município.

Indica ao Executivo o conserto de vazamento no banheiro feminino da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Indica ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Av. Guilherme Guerreiro, na altura do n° 1094.

Indica ao Executivo a instalação de cobertura parcial na arquibancada do campo do Pratinha.

Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico nas principais avenidas e ruas do Distrito Industrial.

Indica ao Executivo o corte de mato alto e limpeza em toda extensão da Av. Pedro Rezende Lopes, no Jardim Guanabara.

Indica ao Executivo o corte de mato alto e limpeza em toda extensão da Av. José de Paiva, no Jardim Santiago Penha.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 88/2026, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha VETO INTEGRAL ao Autógrafo nº 25/2026, que Institui a Política Municipal de Destinação Adequada de Resíduos Eletroeletrônicos e cria o Programa Municipal ‘ReciclaTec’ no município de São João da Boa Vista.

Encaminha VETO INTEGRAL ao Autógrafo nº 30/2026, que institui no município de São João da Boa Vista o nome ‘TIME SÃO JOÃO’ como identificação oficial a ser utilizada por todas as equipes esportivas vinculadas ao Departamento Municipal de Esportes.

Autoriza os servidores da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal a comparecerem ao Curso sobre Comissões Parlamentares de Inquérito e Planejamento Público e Orçamento, promovido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Poços de Caldas, em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a ser realizado no dia 08 de maio, das 09h às 17h, na sede da Câmara Municipal de Poços de Caldas.

Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus aos participantes dos Concurso de Dança Junina, Concurso de Cartuchos de Doces Juninos e Concurso de Fotografia a serem realizados no mês de Junho de 2026.